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MP Itinerante realizou mais de 4 mil atendimentos em sua 3ª Edição
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O projeto busca levar cidadania e direitos fundamentais a comunidades afastadas dos centros urbanos
Um recente relatório publicado pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) mostra que o Projeto MP Itinerante atendeu mais de 4 mil pessoas entre os dias 26 e 29 de agosto, nas localidades de Jacinópolis, Nova Dimensão e Nova Mamoré. O objetivo da ação foi promover cidadania e garantir direitos fundamentais à população mais distante dos centros urbanos. A iniciativa, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional Unificado (CAOP-UNI), ofereceu serviços essenciais em áreas como atualização de documentos, saúde, educação, segurança pública e assistência social.
Entre os serviços mais procurados, o agendamento para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) foi o mais solicitado, com 823 atendimentos. A solicitação de segunda via de documentos também teve alta procura, registrando 618 atendimentos. Além disso, 570 pessoas buscaram consultas a documentos e bancos de dados.
Palestras
A orientação de alunos sobre transporte escolar foi um dos serviços de maior destaque, com 971 orientações realizadas. Outro ponto importante foi a participação em palestras sobre inclusão escolar, que contou com 237 participantes, refletindo o compromisso do MPRO com a educação nas comunidades atendidas.
Outros serviços
A emissão da Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital) e o cadastro de CPF no Portal do INSS somaram 140 atendimentos cada. Já os serviços ligados ao consumidor, como consultas de restrição de crédito e orientações sobre direitos, registraram 28 e 43 atendimentos, respectivamente. A regularização fundiária também foi acessada por 17 pessoas, demonstrando a diversidade dos serviços oferecidos.
Perfil do cidadão
A maioria dos atendimentos foi realizada para mulheres que se identificam como pardas, com média de 41 anos. A maioria dessas mulheres possui renda de até um salário mínimo e não concluiu o ensino fundamental. O perfil das atendidas reflete a busca por serviços fundamentais, como orientação em saúde e acesso à educação.
Educação e renda
Entre os atendidos, a maioria não concluiu o ensino fundamental, totalizando 1.083 pessoas. Apenas 104 possuem ensino superior completo. Em relação à renda, 943 pessoas declararam ter rendimento entre R$ 706,01 e R$ 1.412, enquanto 573 ganham até R$ 706. Apenas 31 pessoas possuem rendimento superior a R$ 5.648.
O relatório do MP Itinerante de 2024 mostra a relevância de promover a cidadania e garantir os direitos fundamentais das populações carentes.
4ª Etapa
O MPRO realizará, entre os dias 21 e 24 de outubro, mais uma edição do projeto MP Itinerante nos distritos de Porto Velho. Os atendimentos ocorrerão em Rio Pardo, Nova Mutum Paraná e Jaci-Paraná, das 8h às 17h.
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MPRO lança portal para aposentados da Instituição
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lançou nesta segunda-feira (9/12) o Portal do Aposentado, uma plataforma digital voltada para membros, servidores aposentados e pensionistas. O objetivo é facilitar o acesso a serviços e informações, além de fortalecer o vínculo com aqueles que já contribuíram para a instituição.
Funcionalidades
O portal, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação, está disponível no site oficial do MPRO e reúne diversas ferramentas de uso cotidiano, como emissão de contracheques, declarações de rendimentos, acesso ao sistema de auxílio-saúde (PASS) e ao recadastramento previdenciário do Iperon. Também estão disponíveis o Diário Oficial do MPRO, notícias institucionais, homenagens a aniversariantes, informações históricas no memorial da instituição e links para associações de classe e requerimentos.
Integração e acolhimento
A plataforma foi desenvolvida sob determinação do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que atendeu a um pedido da Associação do Ministério Público (Ampro), e tem como foco ampliar a integração e o sentimento de pertencimento entre os aposentados e pensionistas do MPRO. Além disso, o portal busca tornar mais ágil a identificação e a solução de demandas dessa comunidade.
Fortalecimento de vínculos
Ao lançar o Portal dos Aposentados, o MPRO reforça seu compromisso com a valorização e o acolhimento de seus ex-colaboradores. A iniciativa busca reconhecer o trabalho de quem contribuiu para o fortalecimento da instituição ao longo dos anos, garantindo que continuem conectados e amparados.
O direito ao acesso a informações e serviços é essencial para a inclusão digital e cidadania. O MPRO segue atuando na defesa desses princípios, promovendo iniciativas que assegurem o bem-estar de todos que fazem parte de sua história.
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