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MPRO apura suspeita de violência obstétrica no Hospital Regional de Buritis

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Buritis, instaurou um Procedimento Preparatório para apurar uma suposta prática de violência obstétrica no Hospital Regional de Buritis. O alvo da denúncia é um dos médicos da unidade.

As investigações começaram após uma jovem de 20 anos denunciar que enquanto estava grávida, sofreu complicações como sangramentos e dores, ao ser atendida por um dos médicos do hospital. Ela diz que chegou a dar à luz em uma casa onde estava hospedada depois de ser mandada embora da unidade de saúde pelo investigado.

Segundo a jovem, nas diversas ocasiões em que ela precisou ser atendida pelo médico, era tratada de forma rude e sentia forte desconforto durante e após os exames. A denunciante informou que o homem ficava visivelmente estressado e gritava até com colegas de trabalho.

Consta na denúncia que no dia 30/11/2022, por volta das 21h, a jovem começou a sentir contrações e foi levada ao Hospital Regional de Buritis. No local, o médico teria dito que ela não estava com dilatação suficiente para o parto e a mandou de volta para casa. Porém, por morar a aproximadamente 1h de distância, no Distrito de Jacinópolis, ela optou por passar a noite em Buritis.

Durante a madrugada, a jovem lembra que a bolsa estourou e entrou em trabalho de parto na casa onde estava hospedada. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e levou a mãe e o recém-nascido para o hospital.

Com o procedimento de apuração, o Ministério Público investiga o caso para garantir o efetivo respeito à saúde, que é um direito assegurado na Constituição Federal e, se necessário for, atuar para a responsabilização dos envolvidos, caso comprovada violência obstétrica. Além de auxiliar na prevenção de possíveis ocorrências semelhantes na unidade de saúde.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

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PF descapitaliza cerca de R$ 1 bilhão de organização criminosa

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Nesta 3ª fase das investigações, constatou-se que a organização criminosa contava com a participação de servidores ocupantes de cargos estratégicos e de direção do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM)
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Na manhã desta segunda-feira, 9/12, Dia Internacional Contra a Corrupção, a Polícia Federal deflagrou a Operação Expurgare, com ações simultâneas nos estados do Amazonas, Pernambuco e Rondônia. A Operação Expurgare é uma continuação da Operação Greenwashing.

Nesta 3ª fase das investigações, constatou-se que a organização criminosa contava com a participação de servidores ocupantes de cargos estratégicos e de direção do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM). Esses servidores utilizavam suas posições para facilitar práticas ilegais, como a emissão de licenças ambientais fraudulentas, suspensão de multas e autorizações irregulares para desmatamento.

Os envolvidos já haviam sido indiciados em 2019 durante a Operação Arquimedes, que investigou crimes semelhantes. Nesta etapa, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisões preventivas, expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Manaus/AM, como parte das estratégias para desmantelar o esquema criminoso.

A Operação Greenwashing já havia revelado um esquema de fraudes fundiárias que se estendeu por mais de uma década e foi iniciado em Lábrea/AM, envolvendo a duplicação e falsificação de títulos de propriedade. Essas fraudes resultaram na apropriação ilegal de cerca de 538 mil hectares de terras públicas.

Entre 2016 e 2018, a organização criminosa expandiu suas atividades ilícitas, reutilizando títulos de propriedade e inserindo dados falsos no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), com a colaboração de servidores públicos e responsáveis técnicos. Nos últimos três anos, uma nova expansão das atividades ilícitas do grupo ocorreu na região de Apuí/AM e Nova Aripuanã/AM.

Por meio das medidas já implementadas, foi possível desarticular financeiramente a organização criminosa, que resultou na descapitalização de quase R$ 1 bilhão. A Polícia Federal reforça que operações como a Expurgare são fundamentais para combater a corrupção, proteger o meio ambiente e responsabilizar os envolvidos em atividades ilícitas.

Denúncias anônimas sobre os crimes em investigação podem ser encaminhadas por meio do canal https://forms.office.com/r/UBmPaNbDxM. A PF garante o sigilo absoluto e a proteção da identidade do denunciante.

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Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia

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