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MPRO cria ferramenta para monitorar educação em Rondônia

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O Ministério Público de Rondônia apresentou, nesta terça-feira (6/11), a ferramenta Mapa da Educação, destinada a monitorar e subsidiar políticas públicas baseada em evidências no setor educacional em Rondônia. A apresentação destacou a finalidade do Mapa em centralizar dados e indicadores de várias fontes para facilitar a atuação das promotorias e servidores do MPRO, com informações que vão desde o número de matrículas até a infraestrutura das escolas.

O Mapa da Educação foi desenvolvido em resposta a um pedido do Grupo de Atuação Especial da Educação (GAEDUC) e é fruto de uma parceria entre o Escritório de Modernização do MPRO, o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) e outras equipes internas. A Coordenadora do GAEDUC, Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, destacou o papel ativo da equipe na formulação de indicadores e na definição dos dados a serem compilados. “O mapa da educação concentra em um único painel informações que nos permite uma visão sistêmica da estrutura educacional, favorecendo a indução de políticas públicas e a fiscalização da infraestrutura e condições de oferta dos serviços educacionais”, pontuou a Promotora.

A plataforma reúne mais de 400 indicadores obtidos de fontes como o Censo Escolar, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e outras fontes. Além disso, as promotorias têm acesso a dados específicos por município e comarca, o que permite uma análise detalhada da educação em regiões específicas do estado. A ferramenta é intuitiva e oferece dados atualizados de forma acessível, com possibilidade de segmentação por rede de ensino (estadual, federal ou municipal), e filtros por etapas de ensino.

Entre os dados apresentados, o Mapa destaca pontos críticos na educação de Rondônia, como a ausência de água potável em 21 escolas, a falta de laboratórios de informática em 51% das escolas, e o número de unidades de ensino sem saneamento básico. Esses dados são visualizados por meio de um painel que permite a análise direta das carências, detalhando o impacto em cada instituição e oferecendo um panorama para a atuação dos promotores.

O Corregedor-Geral do MPRO, Procurador de Justiça, Carlos Grott, explicou que a referida ferramenta irá maximizar a eficiência da atuação ministerial, “tenho certeza que isso vai potencializar a nossa atuação. Vai reduzir o tempo gasto para obtenção de informações.”

Em sua fala, o Chefe de Gabinete, Promotor de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago disse “acredito que o Mapa da Educação será um divisor de águas na fiscalização e na formulação de políticas públicas educacionais.” Relatou ainda que um dos maiores desafios dos membros na área da educação no MP é o acesso a dados confiáveis e atualizados. Essa ferramenta vem justamente para preencher essa lacuna, oferecendo uma fonte segura e imediata de informações essenciais sobre a educação no estado.

O desenvolvimento do Mapa da Educação representa um avanço na gestão de dados educacionais no MPRO. O estatístico Pablo Cardoso, do Escritório de Modernização, destacou o compromisso de atualizar constantemente a plataforma com novos indicadores. Ele ainda ressaltou que a ferramenta visa não apenas informar, mas também apoiar as promotorias no acompanhamento e fiscalização de políticas educacionais no estado. “Estamos comprometidos em expandir a funcionalidade do Mapa para que ele possa ser um instrumento ainda mais robusto e colaborativo”, afirmou Cardoso.

Segundo a Coordenadora do GAEDUC, em breve, a ferramenta será disponibilizada ao público externo. A criação do Mapa da Educação reforça o compromisso do MPRO com o direito fundamental e indisponível à educação, que abrange a responsabilidade de garantir infraestrutura e recursos adequados para todos os estudantes. A atuação do MPRO visa garantir que cada criança e adolescente em Rondônia tenha acesso ao ensino em condições dignas e inclusivas, respeitando o direito de aprender em um ambiente seguro e equipado para seu desenvolvimento.
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
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MPRO lança portal para aposentados da Instituição

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lançou nesta segunda-feira (9/12) o Portal do Aposentado, uma plataforma digital voltada para membros, servidores aposentados e pensionistas. O objetivo é facilitar o acesso a serviços e informações, além de fortalecer o vínculo com aqueles que já contribuíram para a instituição.

Funcionalidades

O portal, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação, está disponível no site oficial do MPRO e reúne diversas ferramentas de uso cotidiano, como emissão de contracheques, declarações de rendimentos, acesso ao sistema de auxílio-saúde (PASS) e ao recadastramento previdenciário do Iperon. Também estão disponíveis o Diário Oficial do MPRO, notícias institucionais, homenagens a aniversariantes, informações históricas no memorial da instituição e links para associações de classe e requerimentos.

Integração e acolhimento

A plataforma foi desenvolvida sob determinação do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que atendeu a um pedido da Associação do Ministério Público (Ampro), e tem como foco ampliar a integração e o sentimento de pertencimento entre os aposentados e pensionistas do MPRO. Além disso, o portal busca tornar mais ágil a identificação e a solução de demandas dessa comunidade.

Fortalecimento de vínculos

Ao lançar o Portal dos Aposentados, o MPRO reforça seu compromisso com a valorização e o acolhimento de seus ex-colaboradores. A iniciativa busca reconhecer o trabalho de quem contribuiu para o fortalecimento da instituição ao longo dos anos, garantindo que continuem conectados e amparados.

O direito ao acesso a informações e serviços é essencial para a inclusão digital e cidadania. O MPRO segue atuando na defesa desses princípios, promovendo iniciativas que assegurem o bem-estar de todos que fazem parte de sua história.

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