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MPRO em defesa da ordem jurídica e interesses sociais dos rondonienses
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Projeto “MP no SUAS” mapeia demandas de assistência social em Rondônia
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), através do Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos (Gaeciv), realizou mais uma etapa do projeto “Minha Proteção no Sistema Único de Assistência Social” (MP no SUAS). A Assistência Social, reconhecida como direito na Constituição Federal de 1988, visa atender às necessidades básicas da população por meio de ações públicas e sociais, como é o mote deste projeto de mapeamento de dados relacionados à assistência social de todo Estado.
O projeto
Iniciado em maio de 2024 e coordenado pelo Promotor de Justiça Julian Imthon Farago, o projeto “MP no SUAS” visa mapear toda a rede socioassistencial em Rondônia a fim de garantir o funcionamento adequado, sendo levadas em consideração as peculiaridades de cada localidade e região.
As comissões avaliam o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e estruturas como Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS), além de redes de proteção à criança e ao adolescente.
A primeira etapa, ocorrida em maio, abrangeu inicialmente onze municípios. As demais fases já somaram 45 cidades de Rondônia visitadas pela equipe. Até o final do ano a previsão é de que os 52 municípios tenham sido mapeados.
Ao final do processamento de todos os dados do mapeamento, serão feitas análises e estudos a fim de que as necessidades de cada região de Rondônia sejam atendidas, zelando pelo cumprimento eficiente das normas do SUAS.
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MPRO lança portal para aposentados da Instituição
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lançou nesta segunda-feira (9/12) o Portal do Aposentado, uma plataforma digital voltada para membros, servidores aposentados e pensionistas. O objetivo é facilitar o acesso a serviços e informações, além de fortalecer o vínculo com aqueles que já contribuíram para a instituição.
Funcionalidades
O portal, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação, está disponível no site oficial do MPRO e reúne diversas ferramentas de uso cotidiano, como emissão de contracheques, declarações de rendimentos, acesso ao sistema de auxílio-saúde (PASS) e ao recadastramento previdenciário do Iperon. Também estão disponíveis o Diário Oficial do MPRO, notícias institucionais, homenagens a aniversariantes, informações históricas no memorial da instituição e links para associações de classe e requerimentos.
Integração e acolhimento
A plataforma foi desenvolvida sob determinação do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que atendeu a um pedido da Associação do Ministério Público (Ampro), e tem como foco ampliar a integração e o sentimento de pertencimento entre os aposentados e pensionistas do MPRO. Além disso, o portal busca tornar mais ágil a identificação e a solução de demandas dessa comunidade.
Fortalecimento de vínculos
Ao lançar o Portal dos Aposentados, o MPRO reforça seu compromisso com a valorização e o acolhimento de seus ex-colaboradores. A iniciativa busca reconhecer o trabalho de quem contribuiu para o fortalecimento da instituição ao longo dos anos, garantindo que continuem conectados e amparados.
O direito ao acesso a informações e serviços é essencial para a inclusão digital e cidadania. O MPRO segue atuando na defesa desses princípios, promovendo iniciativas que assegurem o bem-estar de todos que fazem parte de sua história.
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