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#MPRO: Inspeciona unidades de acolhimento de Machadinho do Oeste e Vale do Anari

Rondônia

O Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOP-Infância), realizou, na última quarta-feira (18/07),  inspeções técnicas em unidades de acolhimento e Centros de Referência de Assistência Social (CRAS e CREAS) do Município de Machadinho do Oeste. Nesta quinta (19/07), as atividades tiveram continuidade no Município de Vale no Anari.

As inspeções, que integram o Projeto CAOP-Itinerante, resultarão em relatórios, que devem subsidiar a atuação do MP na região.

Paralelamente às inspeções, o Diretor do Centre de Apoio da Infância, Promotor de Justiça Marcos Tessila, tem ministrado palestras de conscientização e prevenção a vulnerabilidades sociais e educacionais no campo, bem como trabalho infantil rural. Em Machadinho, um público de aproximadamente 70 pessoas participou do evento e recebeu material de divulgação de campanhas de proteção à infância. Estiveram presentes técnicos da Emater, Idaron, Semagric e Sindicatos Rurais.

Nesta quinta-feira, a equipe do MP  realiza inspeções e reunião com integrantes da rede de proteção aos direitos de crianças e dos adolescentes em Vale do Anari.

Além do Diretor do CAOP, integram a equipe técnica do CAOP-Infância, as servidoras  Luciana Silva e Edna Fernandes.

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Pioneirismo na Região Norte: Governo de RO lança Comitê de Equidade no SUS

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O lançamento do Comitê aconteceu no Iespro, em Porto Velho

O lançamento do primeiro Comitê de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras do Sistema Único de Saúde (SUS) ocorreu  na sexta-feira (20), no auditório do Instituto Estadual de Educação em Saúde Pública de Rondônia (Iespro). A criação foi oficializada pela Portaria nº 5318, de 09 de agosto de 2024, com o objetivo de promover e monitorar políticas e ações que assegurem a equidade de gênero, raça e etnia, além de valorizar as trabalhadoras no âmbito do SUS.

O Comitê integra o programa nacional coordenado pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS), que visa enfrentar desigualdades de gênero e raça, promovendo políticas públicas para combater as desigualdades sociais no Brasil.

O Secretário de Estado da Saúde, Jefferson Rocha, destacou a importância da iniciativa para os profissionais do setor. “Este comitê reforça o compromisso do governo do estado em combater desigualdades históricas e promover o respeito e a dignidade no ambiente de trabalho. É preciso cuidar dos profissionais para que possamos oferecer o melhor de nós à população”, afirmou.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a criação do Comitê é um marco que beneficia tanto os profissionais de saúde quanto a população rondoniense, fortalecendo a construção de políticas públicas que priorizam a equidade e o bem-estar de todos.

COMPETÊNCIAS DO COMITÊ 

I – Desenvolver e implementar políticas e estratégias para promover a equidade de gênero, raça e etnia no ambiente de trabalho do SUS em Rondônia;

II – Elaborar e monitorar planos de ação que valorizem as trabalhadoras, assegurando condições dignas de trabalho, saúde e bem-estar;

III – Realizar campanhas de conscientização e capacitação sobre equidade de gênero, raça, etnia e valorização das trabalhadoras para servidores e gestores do SUS;

IV – Monitorar e avaliar as condições de trabalho e saúde das trabalhadoras do SUS, identificando desigualdades e propondo soluções;

V – Promover a participação ativa das trabalhadoras na formulação e implementação de políticas de saúde, garantindo representatividade de gênero, raça e etnia;

VI – Assegurar canais de denúncia e suporte para trabalhadoras que enfrentem discriminação, assédio ou violência no ambiente de trabalho.

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Fonte: Governo RO

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