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MPRO obtém condenação de réu que matou membro de facção rival durante festa

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação, a 15 anos e 9 meses de reclusão em regime inicial fechado, de um homem pelo crime de homicídio duplamente qualificado. No julgamento, o Conselho de Sentença acatou os argumentos do MP de que o crime foi praticado por motivo torpe ao ser motivado porque o réu e a vítima integravam organizações criminosas rivais. Também foi reconhecida a qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima.

O julgamento foi realizado pela Vara Única da comarca de Presidente Médici e teve atuação do Promotor de Justiça Fernando Cavalheiro Thomaz.

Conforme exposto na denúncia do Ministério Público, no dia do crime, membros de uma organização criminosa participavam de uma festa, quando a vítima, integrante de outra facção, chegou ao local. Então o réu se dirigiu até a vítima e desferiu tiros contra sua cabeça. Após o crime, o acusado teria entoado frases alusivas à organização da qual é integrante.

O Ministério Público defendeu que a ação foi realizada por motivo torpe, consistente em disputa entre facções criminosas, o que é socialmente reprovável. Além disso, que foi cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, já que ela foi abordada de forma abrupta e surpreendida com os disparos de arma de fogo.

Em plenário, o Promotor de Justiça enfatizou a importância da atuação integrada entre as forças de segurança pública e Ministério Público na contenção do crime organizado e na fundamental importância da participação da sociedade, inclusive no âmbito do plenário do júri, para garantir a paz social.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

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MPRO lança portal para aposentados da Instituição

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lançou nesta segunda-feira (9/12) o Portal do Aposentado, uma plataforma digital voltada para membros, servidores aposentados e pensionistas. O objetivo é facilitar o acesso a serviços e informações, além de fortalecer o vínculo com aqueles que já contribuíram para a instituição.

Funcionalidades

O portal, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação, está disponível no site oficial do MPRO e reúne diversas ferramentas de uso cotidiano, como emissão de contracheques, declarações de rendimentos, acesso ao sistema de auxílio-saúde (PASS) e ao recadastramento previdenciário do Iperon. Também estão disponíveis o Diário Oficial do MPRO, notícias institucionais, homenagens a aniversariantes, informações históricas no memorial da instituição e links para associações de classe e requerimentos.

Integração e acolhimento

A plataforma foi desenvolvida sob determinação do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que atendeu a um pedido da Associação do Ministério Público (Ampro), e tem como foco ampliar a integração e o sentimento de pertencimento entre os aposentados e pensionistas do MPRO. Além disso, o portal busca tornar mais ágil a identificação e a solução de demandas dessa comunidade.

Fortalecimento de vínculos

Ao lançar o Portal dos Aposentados, o MPRO reforça seu compromisso com a valorização e o acolhimento de seus ex-colaboradores. A iniciativa busca reconhecer o trabalho de quem contribuiu para o fortalecimento da instituição ao longo dos anos, garantindo que continuem conectados e amparados.

O direito ao acesso a informações e serviços é essencial para a inclusão digital e cidadania. O MPRO segue atuando na defesa desses princípios, promovendo iniciativas que assegurem o bem-estar de todos que fazem parte de sua história.

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