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Não há motivo para júbilo

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O momento não comporta nenhuma comemoração. Um ex-presidente, democraticamente eleito, deveria ser uma instituição nacional a ser celebrada pelo seu  papel na história do país, deveria ser um exemplo para as gerações seguintes.

Sobre a condenação do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva não há motivo para júbilo. O momento não comporta nenhuma comemoração. Um ex-presidente, democraticamente eleito, deveria ser uma instituição nacional a ser celebrada pelo seu  papel na história do país, deveria ser um exemplo para as gerações seguintes. Quando nos deparamos com a situação que hoje vivemos, motivos há, sim, para profunda tristeza, pois nossos políticos e a nossa política não são capazes de nos inspirar à construção do futuro. Ao contrário, produzem mais incertezas.

O judiciário é um tema que me interessa particularmente por ser o centro do sistema jurídico e fonte de produção do direito através de decisões.

O papel do judiciário é duplamente oneroso. Deve julgar todos os casos que se apresentam e julgar com justiça todos eles (coerência sistêmica) como já afirmava Luhmann no seu “O direito da sociedade (Die recht der gesellschaft)”. Missão absolutamente difícil.

Neste sentido, me parece muito óbvio que o judiciário cumpriu sua função ao dar a um caso uma solução, ao prolatar uma sentença após acusação e defesa de um réu, ao proferir acórdão após os trâmites recursais.

Especificamente, sobre a sessão do TRF4 que tratou dos recursos de acusação e defesa, e essa é minha opinião pessoal, os votos foram muito bem construídos dentro de um esquema argumentativo que faz sentido. Sem dúvidas. Nenhum reproche à postura sóbria de seus magistrados que poderiam servir de exemplo às mais altas Cortes. Porém, tenho que isso não é “per se” salvaguarda de justiça ou de aplicação coerente do direito.

Acredito que existam fortes indícios contra o acusado e, como dito pelo relator, ocorre que esses crimes são de difícil prova. No entanto, não concordo, que a dificuldade em se produzir provas seja uma válida justificativa para escusar sua ausência ou para relativizar a imputação subjetiva da culpa. Digo isso face às manifestações dos julgadores que durante o julgamento daqueles recursos falaram em conjuntos de indícios que somados às delações fariam a prova do caso.

Minha preocupação vai muito além desse caso específico e muito além do próprio judiciário. O que prende minha atenção é como o direito é impactado a partir de construções como a teoria do domínio do fato ou o direito penal do autor.

É verdade que estamos sempre diante de variações que a princípio podem parecer disfuncionais, mas que uma vez selecionadas e estabilizadas evoluem o direito a novos níveis de tratamento da complexidade social. Da mesma forma, caso rechaçadas no futuro figurarão como mera incoerência. A ver!

No mais, não tenho qualquer afinidade ideológica com Lula ou com o PT. Tenho para mim que a maior responsabilidade de Lula, entretanto, é política e não penal. Foi um dos poucos presidentes (talvez o único) que alcançou níveis de consenso e aprovação suficientes para promover uma ampla reforma do Estado e seu sistema político, porém decidiu governar pelas técnicas de coalizão por cooptação já vigentes bem antes de seus governos. Seduzido pela facilidade, foi carcomido pela própria inércia.

Por fim, apenas lembro que Lula e o PT padeceram de um mal que assola há muito tempo nosso país. Na antiguidade e na idade média, se queimavam os corpos infectados (quando não os doentes ainda vivos) pensando estar combatendo a praga. Na verdade combatiam apenas os corpos doentes. Lula e o PT são apenas corpos praguejados por uma peste que assola nossa política. O verdadeiro mal está além e precisa ser efetivamente tratado.

 

 Diego de Paiva Vasconcelos
Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal de Rondônia- UNIR 
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Cuidar da circulação pode ajudar a envelhecer melhor e com mais saúde

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Conheça algumas dicas de prevenção e cuidados para evitar doenças que possam afetar os vasos sanguíneos

O brasileiro está vivendo mais e, com isso, os cuidados com a saúde precisam ser reforçados para garantir a qualidade de vida ao longo do envelhecimento. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que as pessoas com 60 anos ou mais já representam 15,6% da população, reflexo do aumento de 56% desta faixa etária desde 2010. Além disso, a expectativa de vida subiu de 71,1 anos em 2000, para 76,4 em 2023. Um dos diversos fatores para a melhoria desse índice está relacionado ao cuidado com a saúde. Para viver mais e melhor, é importante ficar atento para possíveis comorbidades que podem surgir ao longo dos anos, principalmente do sistema circulatório.

 

Com o avançar da idade, os vasos sanguíneos se tornam mais frágeis e dilatados, algo que pode tornar o fluxo sanguíneo mais lento. “Qualquer alteração no fluxo de sangue pode trazer consequências para a saúde, por isso, é preciso ter acompanhamento médico constante para compreender as necessidades de cada paciente. Os idosos podem enfrentar problemas como obstruções, tromboses e riscos de doenças cardíacas relacionadas aos sistema circulatório”, afirma a médica Allana Tobita, cirurgiã vascular e membra da SBACV (Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia vascular).

 

Como prevenir

Para evitar estas situações, a médica recomenda ações que podem se tornar hábitos antes mesmo de chegar à terceira idade. Entre eles estão a atividade física, a ingestão de líquidos, o acompanhamento por meio de check-ups periódicos para prevenir doenças cardiovasculares, entre outros.

Dra. Allana Tobita

“O fortalecimento da musculatura das pernas auxilia na ejeção do fluxo sanguíneo e a ingestão de líquidos melhora a fluidez do sangue nas veias. Já a meia de compressão pode ser uma boa opção para momentos de repouso prolongados, pois ajuda a ativar a circulação, conforme orientação médica. É importante ressaltar que não se trata apenas de uma ação, mas um conjunto de fatores que ajudam a manter o sistema circulatório saudável”, explica Allana.

 

Comida que faz bem

A alimentação saudável, com poucas gorduras saturadas, rica em nutrientes, fibras e antioxidantes também faz parte da receita para cuidar e prevenir doenças circulatórias na terceira idade.

“Frutas vermelhas, oleaginosas e fibras ajudam na proteção dos vasos sanguíneos, evitam o acúmulo de gordura e o entupimento das veias. Estes alimentos promovem diversos benefícios conforme a necessidade de cada paciente”, comenta.

 

Cuidado com a mente e o sono

 

Allana também traz como recomendação a necessidade do sono saudável e o controle do estresse. Ambos têm impacto direto no metabolismo e precisam de atenção especial.

 

“O sono saudável permite que o organismo possa processar melhor os nutrientes e evita a ação de radicais livres, substâncias prejudiciais que aumentam o risco de doenças como a trombose e obstruções arteriais. Já o estresse pode levar a outras situações como a ansiedade, que por consequência afetam o sono e diversos aspectos da saúde. Por isso, uma abordagem multifatorial, que envolva aspectos físicos e psicológicos, pode promover benefícios ainda maiores para as pessoas”, finaliza.

Sobre as meias de compressão

As meias de compressão funcionam como uma “bomba da panturrilha”, e reforçam o mecanismo natural das pernas para bombear o sangue até o coração. Algumas meias como os modelos da SIGVARIS GROUP possuem uma tecnologia que auxilia no tratamento dos desconfortos causados por problemas de circulação, a exemplo de inchaços, dores, entre outros.

 

Sobre a SIGVARIS GROUP

A SIGVARIS GROUP é uma empresa suíça de capital 100% familiar desde sua fundação e que está empenhada em ajudar as pessoas a se sentirem melhor com soluções inovadoras e de alta qualidade em terapia de compressão médica. Todo dia. No mundo todo. Nosso portfólio atende a uma ampla gama de diferentes necessidades e indicações, com o objetivo de promover saúde e qualidade de vida às pessoas, prevenire tratar doenças venosas e proporcionar conforto em todos os momentos da vida. A empresa foi fundada em 1864 na cidade de Winterthur e, por aproximadamente 100 anos, produziu “tecidos emborrachados elásticos”, comercializado na Suíça e no Exterior. Entre 1958 e 1960, colaborou com o Dr. Karl Sigg para desenvolver meias médicas de compressão para melhorar a função venosa e aliviar os sintomas venosos. O portfólio de produtos foi ampliado em 2009 quando as linhas esportivas, de viagem e de bem-estar, dedicadas ao consumidor, foram acrescentadas à linha médica. As meias das linhas de viagem e bem-estar proporcionam uma função preventiva e aliviam os primeiros sintomas de problemas nas pernas, enquanto os produtos da linha esportiva apoiam o desempenho dos atletas e seu tempo de recuperação. No mundo, são 1,5 mil funcionários, em fábricas na Suíça, França, Brasil, Polônia e Estados Unidos, bem como subsidiárias integrais na Alemanha, Áustria, Reino Unido, Canadá, China, Austrália, México e Emirados Árabes Unidos, com atendimento a 70 países. No Brasil, são mais de 200 funcionários em sua sede, em Jundiaí.

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