TJ RO
Palestras da Corregedoria do TJRO compõem programação da Conferência de Direito Agrário
TJ RO
Por entender que o registro de propriedades no nome do seu verdadeiro ocupante é um processo que traz dignidade e cidadania à população e melhora o planejamento de políticas públicas, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), participou da Conferência Estadual da Advocacia Rondoniense (CEAr) em Direito Agrário, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB-RO), em Porto Velho.
O último dia do evento, na quarta-feira, 8 de outubro, contou com palestra do juiz auxiliar da Corregedoria, Marcelo Tramontini, que demonstrou o papel da CGJ no desafio da regularização fundiária em Rondônia. Os recentes atos administrativos e demais discussões fundamentais para a política fundiária local foram temas abordados na apresentação.
Em seguida, o desembargador do TJRO, José Antonio Robles, encerrou o evento ao ensinar como o Poder Judiciário é um importante instrumento para o combate às fraudes agrárias.
O CEAr teve como foco a regularização fundiária na visão do Sistema de Justiça e reuniu advogados, engenheiros, servidores e autoridades dos Judiciários Estadual e Federal, da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (SEPAT), do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), com o propósito de promover a capacitação e reflexão sobre questões relacionadas ao papel das instituições da Justiça na Regularização Fundiária no Estado.
Assessoria de Comunicação Institucional
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Fonte: TJ RO
TJ RO
TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO
Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense.
A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou.
Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.
Sobre a medalha
A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.
Assista a solenidade
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
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