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Pop Rua Jud: Fornecendo Assistência e Promovendo Direitos à População em Situação de Rua

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Nesta última terça-feira, 16, foi realizada mais uma edição do Pop Rua Jud no Centro Pop Dom Moacyr Grechi, uma parceria entre o Poder Judiciário de Rondônia e a Prefeitura de Porto Velho. Essa iniciativa busca fornecer assistência e promover direitos e cidadania às pessoas em situação de rua por meio da oferta de diversos serviços.

As pessoas em situação de vulnerabilidade social frequentemente enfrentam dificuldades quando perdem seus documentos pessoais, o que pode impedir que elas tenham acesso a benefícios ou processem ações legais. Essa perda de documentos se torna um obstáculo significativo para essas pessoas. 

Por conta disso, neste primeiro momento, o Pop Jud foi focado na emissão de documentos e na facilitação do acesso a serviços essenciais. O próximo passo do Pop está programado para o dia 29 de junho, com uma nova edição do evento. Nessa ocasião, os serviços oferecidos estarão focados nas solicitações jurídicas e de benefícios.

Karla Steckert, comentou sobre o evento: “Decidimos dividir o evento em duas partes devido ao fato de que muitos moradores costumam buscar benefícios sem ter nenhuma documentação. Portanto, nesta edição, estamos dedicando nossos esforços à emissão de documentos. Estamos trabalhando para que os participantes obtenham seus documentos e informando-os sobre a próxima edição, na qual eles poderão utilizá-los para solicitar benefícios ou tomar medidas legais. ”, finalizou.

Susana, esteve presente à procura de emitir novos documentos: “Vim aqui para tentar tirar a 2° via do registro da minha neném, pois a primeira foi perdida. Estou sendo bem atendida, estão me auxiliando bastante e fico feliz com esta oportunidade “, completou. Assim como Susana, muitos cidadãos estiveram presentes para solicitar a emissão de novos documentos, como certidão de nascimento, registro civil, CPF, entre outros. Foram registrados mais de 150 atendimentos entre todos os parceiros, e no âmbito do Tribunal de Justiça foram 18 atendimentos.

Além dos serviços mencionados,também foram oferecidos cortes de cabelo, banhos e distribuição de preservativos. Formas de  garantir a higiene e a saúde, que são aspectos essenciais para o bem-estar e a dignidade humana.

O evento contou com a participação de diversos órgãos, como o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública do estado e da união, Justiça Federal, Secretaria Estadual de Assistência Social, Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família, Tribunal Regional Eleitoral e o cartório extrajudicial, que colaboraram para oferecer estes serviços aos cidadãos e garantir o pleno exercício da cidadania.

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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TJRO divulga nomes de desembargadores presidente das câmaras julgadoras

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O Tribunal de Justiça de Rondônia designou novos presidentes para a 2ª Câmara Cível, 1ª Câmara Especial e 2ª Câmara Especial. Os novos dirigentes iniciaram suas gestões no dia 21 de dezembro de 2024, pelo período de um ano.

O ato do presidente Raduan Miguel Filho designou para a presidência da 2ª Câmara Cível o desembargador Paulo Kiyochi Mori. Já a 1ª Câmara Especial tem a continuação do desembargador Glodner Luiz Pauletto; e na 2ª Câmara Especial, foi designado o desembargador Roosevelt Queiroz Costa.

As demais unidades julgadoras da Corte Estadual continuam sem mudança nas presidências: na 1ª Câmara Criminal, quem preside é o desembargador Jorge Luiz dos Santos Leal; já na 2ª Câmara Criminal, o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz; e na 1ª Câmara Cível, o desembargador José Antônio Robles.

As Câmaras Cíveis Reunidas são presididas pelo o desembargador Kiyochi Mori; as Criminais Reunidas têm na sua presidência o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, e as Câmaras Especiais Reunidas são presididas pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa.

O que são as Câmaras no Judiciário?

As câmaras julgadoras do Tribunal de Justiça são grupos de desembargadores responsáveis por analisar e decidir casos em segunda instância, ou seja, em situações em que uma das partes não concorda com a decisão tomada por um juiz de primeira instância. Cada câmara é composta por três ou mais desembargadores (juízes de instâncias superiores) que reavaliam as decisões do juiz de primeiro grau, podendo mantê-las, alterá-las ou até anulá-las.

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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