Em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o professor Jefferson Rian foi reconduzido à presidência da Federação de Xadrez de Rondônia (FXR). Ele encaminhou texto à imprensa, utilizando linguagem de enxadrista, para comemorar o manifesto judicial. Veja:

NO XADREZ COMO NA JUSTIÇA, LANCE IRREGULAR NÃO TEM VEZ: LEGÍTIMA DIRETORIA ANULA DECISÃO E RETORNA À GESTÃO DA FEDERAÇÃO RONDONIENSE DE XADREZ

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É preciso anotar, sem rodeiros, que a legítima Diretoria Federação Rondoniense de Xadrez, recebeu do Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Recurso Especial n. 1910107 – RO (2020/0325248-8), o que há de mais fundamental para o exercício da cidadania: JUSTIÇA!

Para tanto, fazemos um breve histórico dos fatos.

Como todo o drama de o Processo de Franz Kafka, no dia 17 de abril de 2017, em nome da Diretoria, o enxadrista Jefferson Rian Ferreira da Silva foi citado em processo cível movido por pessoa legalmente ilegítima para a ação. Era nítida tentativa de o Cavalo se mover em diagonal, o que não é permitido no Xadrez.

Diante de tão insólita situação, esperava-se que, com o processamento dialético da causa, o juízo, que representava o árbitro social, dissesse que não era permitido lance irregular e que o Judiciário não poderia aceitar pedidos esdrúxulos, ou seja, assim como no Xadrez, as regras jurídicas deveriam ser respeitadas.
Entretanto, inovou-se no Tabuleiro e o lance irregular do Cavalo foi permitido e os absurdos pedidos da petição inicial foram julgados procedentes e mais: o Cavalo foi injustamente coroado Rei: em agressão aos regramentos processuais e às Leis do Xadrez.

Em semelhança ao injusto julgamento de Josef K., ocorreu em pleno Séc. XXI, às margens do Rio Madeira, o afastamento ilegal da legítima Diretoria da FRX de suas funções institucionais, em um processo que será objeto de estudos para futuras gerações, no tocante às graves violações ao devido processo legal e às regras do Jogo das Damas e dos Reis.

Mesmo diante da força da injustiça, os legítimos representantes da FRX recorreram ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, nos autos da Apelação Cível n. 7022423-81.2016.8.22.0001, para apresentar os fundamentos de afastamento da insólita e kafkiana decisão de Primeiro Grau, em virtude da manifesta violação do devido processo legal e, sem dúvidas, dos postulados constitucionais que devem ser observados por qualquer juízo deste País.
De plano, não tardou para os Desembargadores apontarem a ilegalidade do julgamento, com a reforma da sentença, para determinar que a Diretoria da FRX, eleita legitimamente, voltasse a administrar o Xadrez de Rondônia. E foi uníssima a conclusão, pelos julgadores, de que não caberia ao juízo de piso deixar de aplicar a Justiça, bem como de que é indevido validar lance no qual o Cavalo se move em diagonal, haja vista que a Constituição e a Lei do Xadrez devem ser cumpridas.

Afastada a decisão ilegal, as pessoas envolvidas na construção do processo injurídico contra a FRX, com o intuito de não cumprir a ordem judicial, ajuizaram recurso protelatório junto a Superior Tribunal de Justiça.

Diante do uso indevido de recurso processual para evitar a Justiça da decisão que proibiu o lance irregular do Cavalo, a Corte Superior (Resp 1910107/RO), além de não conhecer o recurso manifestamente protelatório, condenou os insurgentes ao pagamento de multa processual, em face de ato atentatório à dignidade do Justiça.
Nesse contexto, a Justiça está consumada. A Diretoria eleita legitimamente para administrar a Federação Rondoniense de Xadrez, representada por Jefferson Rian Ferreira da Silva, aguarda os tramites legais para que seja reempossada no seu mandato e volte a cumprir o seu papel social e institucional na defesa do Xadrez.

Além do mais, há de se recordar que para ser coroado Rei, o Peão precisa chegar a oitava casa e isso só se faz com décadas de muito trabalho e dedicação à Arte de Caíssa e não com base em lances irregulares ou em aventuras jurídicas. E a lição: Cavalo não pode se tornar Rei no Xadrez.