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Prorrogação: MPRO estende prazo de chamamento público do FRBL com temática “Meio Ambiente e Sustentabilidade”

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O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) prorrogou por mais 30 dias, a contar desta segunda-feira (14), o prazo do chamamento público de Organizações da Sociedade Civil e Órgão Públicos Municipais e Estaduais, do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRLB) a fim de selecionar projetos voltados ao meio ambiente e sustentabilidade. A nova data para envio de documentos é até o dia 13 de novembro de 2024.

O objetivo é financiar iniciativas que tratem da destinação de resíduos sólidos, geração de trabalho e renda, bem como a recomposição de áreas degradadas. Serão distribuídos até R$ 2 milhões para Órgãos Públicos e R$ 2 milhões para Organizações da Sociedade Civil aos projetos escolhidos, que devem ter duração de até 12 meses.

Os Termos de Convênio vão transferir recursos para os Órgãos Públicos e os Termos de Fomento à Organização da Sociedade Civil para a consecução de projetos destinados a ações ambientais para o desenvolvimento de uma sociedade mais sustentável por meio do pensamento criativo, ações em iniciativas culturais e de responsabilidade social a fim de garantir a defesa dos direitos difusos e coletivos.

Os projetos serão avaliados por uma comissão com base em critérios como clareza das metas, adequação ao valor de referência e capacidade técnica do órgão proponente. Propostas que não atenderem os requisitos mínimos exigidos serão eliminadas.

Inscrições

Os editais de chamamento público estão divulgados na página do sítio eletrônico oficial do MPRO. Os interessados devem enviar os documentos e seus projetos assinados até o dia 13 de novembro de 2024.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
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MPRO lança portal para aposentados da Instituição

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lançou nesta segunda-feira (9/12) o Portal do Aposentado, uma plataforma digital voltada para membros, servidores aposentados e pensionistas. O objetivo é facilitar o acesso a serviços e informações, além de fortalecer o vínculo com aqueles que já contribuíram para a instituição.

Funcionalidades

O portal, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação, está disponível no site oficial do MPRO e reúne diversas ferramentas de uso cotidiano, como emissão de contracheques, declarações de rendimentos, acesso ao sistema de auxílio-saúde (PASS) e ao recadastramento previdenciário do Iperon. Também estão disponíveis o Diário Oficial do MPRO, notícias institucionais, homenagens a aniversariantes, informações históricas no memorial da instituição e links para associações de classe e requerimentos.

Integração e acolhimento

A plataforma foi desenvolvida sob determinação do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que atendeu a um pedido da Associação do Ministério Público (Ampro), e tem como foco ampliar a integração e o sentimento de pertencimento entre os aposentados e pensionistas do MPRO. Além disso, o portal busca tornar mais ágil a identificação e a solução de demandas dessa comunidade.

Fortalecimento de vínculos

Ao lançar o Portal dos Aposentados, o MPRO reforça seu compromisso com a valorização e o acolhimento de seus ex-colaboradores. A iniciativa busca reconhecer o trabalho de quem contribuiu para o fortalecimento da instituição ao longo dos anos, garantindo que continuem conectados e amparados.

O direito ao acesso a informações e serviços é essencial para a inclusão digital e cidadania. O MPRO segue atuando na defesa desses princípios, promovendo iniciativas que assegurem o bem-estar de todos que fazem parte de sua história.

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