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Prorrogado prazo para produtores do agronegócio requererem Licença Ambiental

Rondônia

Novo prazo para requerer as licenças ambientais é até 16 de maio de 2028

O Governo de Rondônia prorrogou o prazo para que os produtores rurais de grãos, agricultores familiares, pecuaristas, ovinocultores, apicultores, suinocultores, e avicultores, atendam à exigência legal de providenciarem, na Secretaria do Estado de Desenvolvimento Ambiental – Sedam, as respectivas Licenças Ambientais de suas atividades econômicas, até 16 de maio de 2028.

A alteração da data de prazo atende ao § 1° do apt. 1° da Lei n° 3.686, de 8 de dezembro de 2015,  determinado pela Lei n° 5.510, publicada em 21 de dezembro de 2022.

O objetivo da Sedam em aumentar o prazo, é que os trabalhadores do campo se adequem às exigências da legislação e não sejam prejudicados pelas questões burocráticas.

O agronegócio é uma das mais importantes atividades econômicas de Rondônia e que contribui para o desenvolvimento do Estado.

Fonte: Governo RO

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Rondônia

Centro de Reabilitação de Rondônia realiza mais de 9 mil atendimentos em onze meses

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A unidade oferta cerca de 7 especialidades para reabilitação de crianças e adultos

Com o objetivo de oferecer atendimento especializado, o Centro de Reabilitação de Rondônia (CERO), unidade de referência em reabilitação infantil e adulta, realizou, entre os meses de janeiro e novembro de 2024, cerca de 9.151 mil atendimentos em diversas especialidades. O Centro de Reabilitação está localizado na Avenida Barão do Amazonas, nº 9.960, Bairro Mariana, em Porto Velho.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, os serviços oferecem acessibilidade, dignidade e qualidade de vida aos cidadãos. “O governo segue trabalhando para incluir e cuidar, transformando vidas, desde o público infantil até o adulto”, salientou. 

ATENDIMENTO

Para ser atendido, o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) deve procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima de sua residência. Após o registro na regulação, é feito o agendamento do atendimento.

A unidade disponibiliza consultas e acompanhamentos nas especialidades de:

  • Fisioterapia pediátrica e adulta
  • Fonoaudiologia
  • Terapia ocupacional
  • Psicologia
  • Psicopedagogia
  • Neuropediatria
  • Neuropsicologia

O titular da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Jefferson Rocha, ressaltou que, a unidade também é responsável por adquirir e entregar aos usuários do SUS meios de locomoção, como cadeiras de rodas, andadores, muletas, entre outros. “O trabalho da gestão é benéfico para atender com dignidade os usuários do Sistema Único de Saúde, promovendo eficiência  e dinâmica no atendimento e bem-estar dos rondonienses.”

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Fonte: Governo RO

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