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Protagonista na construção da base legal do MP rondoniense e defensora das causas da Instituição, Ampro completa 42 anos
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Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro) completa 42 anos nesta quarta-feira (23/10). A entidade, que nasceu durante o processo de elaboração da primeira Constituição do Estado, foi protagonista na mobilização que ajudou a imprimir, no texto constitucional, independência e autonomia ao Ministério Público de Rondônia, uma inovação mais tarde reproduzida em cenário nacional. Passadas mais de quatro décadas, a entidade segue sendo defensora das causas da Instituição e da sociedade.
“A Ampro tem um papel fundamental na história do MP rondoniense, por sua atuação na fundação do órgão, bem como por seu desempenho em todos os capítulos importantes para a Instituição”, afirma o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira.
O chefe do MPRO se refere ao trabalho da entidade no passado, mas também destaca o papel da associação às causas do MP no presente, lembrando a performance aguerrida de dirigentes em mobilizações recentes, que ajudaram a colocar fim a Propostas de Emenda Constitucionais (PECs) que tinham como propósito limitar o poder de investigação ou enfraquecer o Ministério Público brasileiro.
“Parabenizo a Ampro pela rica história, com intensa dedicação não apenas à categoria representada, mas também – e essencialmente – à justiça, à ética e à transparência”, ressalta.
Base legal – Em depoimentos ao documentário MPRO 40 Anos, integrantes aposentados da Instituição rememoraram a atuação da associação no processo de formação do Ministério Público de Rondônia. Conforme contaram, equipes de membros, apoiados pela Ampro, atuaram de forma muito competente, ajudando a elaborar o texto da primeira Constituição do Estado, defendendo as prerrogativas de um órgão verdadeiramente independente.
A primeira Constituição de Rondônia serviu como espécie de laboratório para o Ministério Público brasileiro. A redação da carta local foi pioneira em garantir as autonomias administrativa, financeira e patrimonial, com dotação orçamentária própria.
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MPRO lança portal para aposentados da Instituição
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lançou nesta segunda-feira (9/12) o Portal do Aposentado, uma plataforma digital voltada para membros, servidores aposentados e pensionistas. O objetivo é facilitar o acesso a serviços e informações, além de fortalecer o vínculo com aqueles que já contribuíram para a instituição.
Funcionalidades
O portal, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação, está disponível no site oficial do MPRO e reúne diversas ferramentas de uso cotidiano, como emissão de contracheques, declarações de rendimentos, acesso ao sistema de auxílio-saúde (PASS) e ao recadastramento previdenciário do Iperon. Também estão disponíveis o Diário Oficial do MPRO, notícias institucionais, homenagens a aniversariantes, informações históricas no memorial da instituição e links para associações de classe e requerimentos.
Integração e acolhimento
A plataforma foi desenvolvida sob determinação do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que atendeu a um pedido da Associação do Ministério Público (Ampro), e tem como foco ampliar a integração e o sentimento de pertencimento entre os aposentados e pensionistas do MPRO. Além disso, o portal busca tornar mais ágil a identificação e a solução de demandas dessa comunidade.
Fortalecimento de vínculos
Ao lançar o Portal dos Aposentados, o MPRO reforça seu compromisso com a valorização e o acolhimento de seus ex-colaboradores. A iniciativa busca reconhecer o trabalho de quem contribuiu para o fortalecimento da instituição ao longo dos anos, garantindo que continuem conectados e amparados.
O direito ao acesso a informações e serviços é essencial para a inclusão digital e cidadania. O MPRO segue atuando na defesa desses princípios, promovendo iniciativas que assegurem o bem-estar de todos que fazem parte de sua história.
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