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Renúncia fiscal e novo ciclo de endividamento: a receita para o desastre

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José Menezes Gomes ( professor da UFA e coordenador do núcleo alagoano pela auditoria cidadã e membro da rede Cátedras sobre dívida pública).

A economia brasileira esta completando 25 de Plano Real e ao mesmo tempo registrando anos seguidos de queda da atividade econômica, onde não se vislumbrar nenhuma iniciativa que possa reverter este quadro. Na esfera estadual podemos ver ações que longe de tentar contornar a atual crise econômica, tende a tornar mais grave.

Tendo o Estado de Alagoas como exemplo podemos ver que a opção no momento consiste em estabelecer uma nova etapa de endividamento interno e externo, ampliar as renúncias, continuar pagando uma dívida sem auditoria, somado a promessa de reajuste zero para os servidores, aprovação de uma politica de teto de gastos, na mesma linha da Emenda Constitucional 95, que congelou gastos por vinte anos. Tudo isso ocorre sempre tentando culpar os servidores públicos como responsáveis pelo que chamam de desiquilíbrio dos gastos públicos.

Entretanto, a opção pelo novo ciclo de endividamento pode expor as finanças estaduais a bruscas mudanças da taxa de juros dos EUA como ocorreu no passado. Mais do que isso. Trata-se de um retrocesso semelhante aos anos 1970/ 80, quando grande parte da dívida de Alagoas era externa. A mudança de orientação se deu no final dos anos 1980 quando a dívida externa tornou-se dívida pública estadual. A partir de 1997 esta dívida foi federalizada e rolada por 30 anos. Este é o fato mais grave: endividar em moeda estrangeira e ficar exposto a politica monetária daquele país.

Vale lembrar que o colapso fiscal de Alagoas em 1997 foi gerado pelos impactos da brutal elevação da taxa de juros nos EUA, no final dos anos 1980, dos efeitos devastadores do Acordo dos Usineiros, do impacto do escândalo das letras financeiras do Estado e do colapso do Banco de estadual de desenvolvimento – PRODUBAN.

Sendo assim, temos o risco de retorno ao um quadro semelhante a 1997. Tal fato, pode derivar da redução da atividade econômica, da elevação da renúncia fiscal, do não questionamento dos recursos que deveriam vir da Lei Kandir em torno de R$ 4 bilhões, da retomada de uma nova etapa de endividamento interno e externo e principalmente dos efeitos devastadores que a Empresa estatal não dependente Alagoas Ativos S/A pode gerar..

Em 9 anos de renúncia fiscal (2013 a 2023) o Estado de Alagoas deixou de arrecadar R$ 6.7 bilhões. Além dessa gigantesca renúncia fiscal o Estado deixou de arrecadar referente a Lei Kandir R$ 4,4 bilhões, que deveriam ter sido repassado pela União. Se pegarmos a renúncia fiscal de R$ 6.7 bilhões e somarmos com as perdas da Lei Kandir teríamos o montante de R$ 11.1 bilhões. Este valor está próximo ao que temos de orçamento de Alagoas para 2019. Por outro lado, este Estado pagou de Serviço da dívida de 1998 a 2014 R$ 7, 3 bilhões. Veja abaixo a tabela da renúncia fiscal

2013

.2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

2021

Renúncia

757.062.511

878.853.076

477.266.000

533.140.830

726.434.732

770.020.816

823.922.273

881.844.009

943.837.643

O que temos na maioria dos estados não é calamidade fiscal mas insanidade fiscal, já que os estados arrecadam impostos de pobres e destinam grande parte da receita para o Serviço da dívida. Ao mesmo tempo, praticam renúncia fiscal para favorecer setores monopolistas. Dentro dessas ações a mais grave e retomada de um novo ciclo de endividamento externo e interno, enquanto ataca cada vez mais os servidores públicos como se estes fossem os culpados pela suposta calamidade fiscal. Esta é a Receita para o desastre econômico-social e fiscal que pode levar a cenário próximo do que foi em 1997.

Todavia, temos em outros estados uma a política de renúncia fiscal que gera uma brutal redução de receita, com a alegação de geração de empregos. Isto fica mais claro quando analisamos o caso do Rio de janeiro, onde em seis anos aquele Estado ofereceu uma renúncia de 138 bilhões de reais, que representaria 138 anos do orçamento da UERJ, uma das melhores universidades do país. No Estado de são paulo tivemos somente em 2018 renúncia de R$ 22 bilhões que representa mais de duas vezes o orçamento das três universidades paulistas (USP, UNESP e UNICAMP). No Estado de Alagoas, a renúncia fiscal para 2018 foi de R$ 736 milhões, valor próximo ao orçamento da UFAL. Neste quadro precisamos perguntar quais são as funções que justificaram a existência do Estado Nacional?

José Menezes

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Cuidar da circulação pode ajudar a envelhecer melhor e com mais saúde

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Conheça algumas dicas de prevenção e cuidados para evitar doenças que possam afetar os vasos sanguíneos

O brasileiro está vivendo mais e, com isso, os cuidados com a saúde precisam ser reforçados para garantir a qualidade de vida ao longo do envelhecimento. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que as pessoas com 60 anos ou mais já representam 15,6% da população, reflexo do aumento de 56% desta faixa etária desde 2010. Além disso, a expectativa de vida subiu de 71,1 anos em 2000, para 76,4 em 2023. Um dos diversos fatores para a melhoria desse índice está relacionado ao cuidado com a saúde. Para viver mais e melhor, é importante ficar atento para possíveis comorbidades que podem surgir ao longo dos anos, principalmente do sistema circulatório.

 

Com o avançar da idade, os vasos sanguíneos se tornam mais frágeis e dilatados, algo que pode tornar o fluxo sanguíneo mais lento. “Qualquer alteração no fluxo de sangue pode trazer consequências para a saúde, por isso, é preciso ter acompanhamento médico constante para compreender as necessidades de cada paciente. Os idosos podem enfrentar problemas como obstruções, tromboses e riscos de doenças cardíacas relacionadas aos sistema circulatório”, afirma a médica Allana Tobita, cirurgiã vascular e membra da SBACV (Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia vascular).

 

Como prevenir

Para evitar estas situações, a médica recomenda ações que podem se tornar hábitos antes mesmo de chegar à terceira idade. Entre eles estão a atividade física, a ingestão de líquidos, o acompanhamento por meio de check-ups periódicos para prevenir doenças cardiovasculares, entre outros.

Dra. Allana Tobita

“O fortalecimento da musculatura das pernas auxilia na ejeção do fluxo sanguíneo e a ingestão de líquidos melhora a fluidez do sangue nas veias. Já a meia de compressão pode ser uma boa opção para momentos de repouso prolongados, pois ajuda a ativar a circulação, conforme orientação médica. É importante ressaltar que não se trata apenas de uma ação, mas um conjunto de fatores que ajudam a manter o sistema circulatório saudável”, explica Allana.

 

Comida que faz bem

A alimentação saudável, com poucas gorduras saturadas, rica em nutrientes, fibras e antioxidantes também faz parte da receita para cuidar e prevenir doenças circulatórias na terceira idade.

“Frutas vermelhas, oleaginosas e fibras ajudam na proteção dos vasos sanguíneos, evitam o acúmulo de gordura e o entupimento das veias. Estes alimentos promovem diversos benefícios conforme a necessidade de cada paciente”, comenta.

 

Cuidado com a mente e o sono

 

Allana também traz como recomendação a necessidade do sono saudável e o controle do estresse. Ambos têm impacto direto no metabolismo e precisam de atenção especial.

 

“O sono saudável permite que o organismo possa processar melhor os nutrientes e evita a ação de radicais livres, substâncias prejudiciais que aumentam o risco de doenças como a trombose e obstruções arteriais. Já o estresse pode levar a outras situações como a ansiedade, que por consequência afetam o sono e diversos aspectos da saúde. Por isso, uma abordagem multifatorial, que envolva aspectos físicos e psicológicos, pode promover benefícios ainda maiores para as pessoas”, finaliza.

Sobre as meias de compressão

As meias de compressão funcionam como uma “bomba da panturrilha”, e reforçam o mecanismo natural das pernas para bombear o sangue até o coração. Algumas meias como os modelos da SIGVARIS GROUP possuem uma tecnologia que auxilia no tratamento dos desconfortos causados por problemas de circulação, a exemplo de inchaços, dores, entre outros.

 

Sobre a SIGVARIS GROUP

A SIGVARIS GROUP é uma empresa suíça de capital 100% familiar desde sua fundação e que está empenhada em ajudar as pessoas a se sentirem melhor com soluções inovadoras e de alta qualidade em terapia de compressão médica. Todo dia. No mundo todo. Nosso portfólio atende a uma ampla gama de diferentes necessidades e indicações, com o objetivo de promover saúde e qualidade de vida às pessoas, prevenire tratar doenças venosas e proporcionar conforto em todos os momentos da vida. A empresa foi fundada em 1864 na cidade de Winterthur e, por aproximadamente 100 anos, produziu “tecidos emborrachados elásticos”, comercializado na Suíça e no Exterior. Entre 1958 e 1960, colaborou com o Dr. Karl Sigg para desenvolver meias médicas de compressão para melhorar a função venosa e aliviar os sintomas venosos. O portfólio de produtos foi ampliado em 2009 quando as linhas esportivas, de viagem e de bem-estar, dedicadas ao consumidor, foram acrescentadas à linha médica. As meias das linhas de viagem e bem-estar proporcionam uma função preventiva e aliviam os primeiros sintomas de problemas nas pernas, enquanto os produtos da linha esportiva apoiam o desempenho dos atletas e seu tempo de recuperação. No mundo, são 1,5 mil funcionários, em fábricas na Suíça, França, Brasil, Polônia e Estados Unidos, bem como subsidiárias integrais na Alemanha, Áustria, Reino Unido, Canadá, China, Austrália, México e Emirados Árabes Unidos, com atendimento a 70 países. No Brasil, são mais de 200 funcionários em sua sede, em Jundiaí.

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