Rondônia
Rondônia está entre os estados mais ágeis para abertura de empresas no Brasil
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Em maio deste ano, o tempo médio para abertura de empresa no estado foi de 58 horas. Já a média nacional foi de 76 horas
Segundo dados contabilizados pela Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) no mês de maio, Rondônia está entre os estados mais ágeis para abertura de empresas no país.
Em média, foram necessárias cerca de 58 horas para realizar os processos de viabilidade, registro e obtenção de CNPJ na Receita Federal. Em todo o país, a média de tempo para o mesmo processo ficou na casa de 76 horas (3 dias e 4 horas).
Com investimento em soluções tecnológicas, o estado de Rondônia reduz o tempo de atendimento e cria um ambiente favorável para novos negócios, gerando desenvolvimento econômico, maior eficiência na gestão, emprego, renda e, por consequência, aumento na arrecadação de tributos.
“A tecnologia cria um ambiente simples, ágil e capaz de integrar processos de registro e legalização de empresas. Tudo isso favorece as atividades econômicas e o desenvolvimento social e econômico”, explica James Matos, diretor da Vox Tecnologia, empresa desenvolvedora do SIGFácil, plataforma integradora da Redesim e adotada pela Junta Comercial de Rondônia.
O SIGFácil integra as informações das prefeituras, secretarias da fazenda, juntas comerciais, bombeiros, órgãos ambientais e sanitários, além de OAB e cartórios. Dos 10 estados com melhor performance na abertura de empresas, cinco utilizam a ferramenta da Vox Tecnologia.
Por meio da interface da Redesim, é possível fazer requerimentos, enviar documentações e acompanhar o resultado das suas demandas em uma única interface. Do outro lado estão os órgãos envolvidos que recebem as demandas e analisam a legalidade dos pedidos.
A classificação do tempo de abertura de empresas da Redesim é feita com base em três etapas:
Viabilidade: pesquisa prévia, sob responsabilidade da administração pública, para identificar a viabilidade de endereço e do nome empresarial.
Validação cadastral: de responsabilidade da administração tributária, via Secretaria de Fazenda ou de Finanças, valida os dados coletados na Redesim.
Registro/Inscrição: análise do órgão registral (Junta Comercial, Cartório PJ ou OAB) para obtenção do registro e da inscrição no CNPJ da Receita Federal.
Observação Importante: Não estão computados neste levantamento o tempo para obtenção das licenças, alvará de funcionamento e inscrições tributárias estaduais e municipais.
Rondônia
Pioneirismo na Região Norte: Governo de RO lança Comitê de Equidade no SUS
O lançamento do primeiro Comitê de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras do Sistema Único de Saúde (SUS) ocorreu na sexta-feira (20), no auditório do Instituto Estadual de Educação em Saúde Pública de Rondônia (Iespro). A criação foi oficializada pela Portaria nº 5318, de 09 de agosto de 2024, com o objetivo de promover e monitorar políticas e ações que assegurem a equidade de gênero, raça e etnia, além de valorizar as trabalhadoras no âmbito do SUS.
O Comitê integra o programa nacional coordenado pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS), que visa enfrentar desigualdades de gênero e raça, promovendo políticas públicas para combater as desigualdades sociais no Brasil.
O Secretário de Estado da Saúde, Jefferson Rocha, destacou a importância da iniciativa para os profissionais do setor. “Este comitê reforça o compromisso do governo do estado em combater desigualdades históricas e promover o respeito e a dignidade no ambiente de trabalho. É preciso cuidar dos profissionais para que possamos oferecer o melhor de nós à população”, afirmou.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a criação do Comitê é um marco que beneficia tanto os profissionais de saúde quanto a população rondoniense, fortalecendo a construção de políticas públicas que priorizam a equidade e o bem-estar de todos.
COMPETÊNCIAS DO COMITÊ
I – Desenvolver e implementar políticas e estratégias para promover a equidade de gênero, raça e etnia no ambiente de trabalho do SUS em Rondônia;
II – Elaborar e monitorar planos de ação que valorizem as trabalhadoras, assegurando condições dignas de trabalho, saúde e bem-estar;
III – Realizar campanhas de conscientização e capacitação sobre equidade de gênero, raça, etnia e valorização das trabalhadoras para servidores e gestores do SUS;
IV – Monitorar e avaliar as condições de trabalho e saúde das trabalhadoras do SUS, identificando desigualdades e propondo soluções;
V – Promover a participação ativa das trabalhadoras na formulação e implementação de políticas de saúde, garantindo representatividade de gênero, raça e etnia;
VI – Assegurar canais de denúncia e suporte para trabalhadoras que enfrentem discriminação, assédio ou violência no ambiente de trabalho.
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Fonte: Governo RO
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