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Semana da Paz em casa: abertura da campanha pelo TJRO é com a inauguração do espaço da coordenadoria da Mulher

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A iniciativa de enfrentamento à violência doméstica capitaneada pelo CNJ com a participação de todos os tribunais do país teve sua abertura oficial em Rondônia nesta sexta-feira, 3 de março, com a inauguração do importante espaço da Coordenadoria de Mulher em Situação de Violência Doméstica, que passa a ter não só uma sala, no 8º andar do Fórum Geral de Porto Velho, mas também um corpo técnico composto por quatro servidores: uma assistente jurídica, uma psicóloga, um assistente social e um técnico judiciário.

“A inauguração desse espaço condigno com a grandeza da causa, coroa um trabalho que vem sendo desenvolvido desde 2011 em defesa dos direitos humanos da mulher do combate a violência doméstica”, pontuou o coordenador, desembargador Álvaro Kalix Ferro.

A cerimônia ocorreu em dois momentos, o primeiro no 8º andar com o desenlace da fita de inauguração e uma breve visita ao novo espaço. Em seguida, servidores(as), magistrados(as) e convidados(as) desceram ao auditório do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, onde tradicionalmente se realiza sessões do projeto Abraço, para que os pronunciamentos fossem feitos.

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Representando o presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, o juiz auxiliar Guilherme Baldan destacou a necessidade de priorizar ações voltadas à equidade de gênero e à defesa do direito dos mais vulneráveis.

edCoordMulher3A psicóloga Mariângela Onofre, que participou da coordenadoria da Mulher desde a criação, rememorou momentos importantes do Judiciário na área, ações que trouxeram grandes contribuições para a sociedade e sobretudo para as vítimas de violência. “É muito emocionante ver o quanto conseguimos progredir e trazer de fato mudanças para milhares de mulheres”, disse comovida ao afirmar que muito ainda precisa ser feito.

Rosimar Maciel, servidora do TCE, representante da Rede Lilás, destacou a importância da atuação em redes dos diversos  órgãos ligados ao atendimento à mulher vítima de violência doméstica. “Toda a sociedade precisa estar envolvida”, defendeu

A servidora Inês Oliveira, que se aposentou como assistente social da Coordenadoria e do Juizado da Violência Doméstica, foi homenageada durante a cerimônia pelo desembargador Álvaro pela engajada e relevante contribuição da profissional.

Kalix Ferro agradeceu a cada um dos(as) parceiros(as), que ao longo da caminhada participou das atividades, buscou excelência no atendimento aos cidadãos e defendeu a causa da mulher. “Todos nós podemos nos sentir empáticos”, ressaltou

Também destacou os projetos desenvolvidos pelo TJRO como o Abraço, Maria nos Distrito, Maria Urgente, Aplicativo de medidas protetivas, dentre outras políticas que informam a população e trazem ferramentas eficientes de cumprimento da Lei Maria da Penha.

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Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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TJRO divulga nomes de desembargadores presidente das câmaras julgadoras

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O Tribunal de Justiça de Rondônia designou novos presidentes para a 2ª Câmara Cível, 1ª Câmara Especial e 2ª Câmara Especial. Os novos dirigentes iniciaram suas gestões no dia 21 de dezembro de 2024, pelo período de um ano.

O ato do presidente Raduan Miguel Filho designou para a presidência da 2ª Câmara Cível o desembargador Paulo Kiyochi Mori. Já a 1ª Câmara Especial tem a continuação do desembargador Glodner Luiz Pauletto; e na 2ª Câmara Especial, foi designado o desembargador Roosevelt Queiroz Costa.

As demais unidades julgadoras da Corte Estadual continuam sem mudança nas presidências: na 1ª Câmara Criminal, quem preside é o desembargador Jorge Luiz dos Santos Leal; já na 2ª Câmara Criminal, o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz; e na 1ª Câmara Cível, o desembargador José Antônio Robles.

As Câmaras Cíveis Reunidas são presididas pelo o desembargador Kiyochi Mori; as Criminais Reunidas têm na sua presidência o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, e as Câmaras Especiais Reunidas são presididas pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa.

O que são as Câmaras no Judiciário?

As câmaras julgadoras do Tribunal de Justiça são grupos de desembargadores responsáveis por analisar e decidir casos em segunda instância, ou seja, em situações em que uma das partes não concorda com a decisão tomada por um juiz de primeira instância. Cada câmara é composta por três ou mais desembargadores (juízes de instâncias superiores) que reavaliam as decisões do juiz de primeiro grau, podendo mantê-las, alterá-las ou até anulá-las.

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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