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TJRO apresenta projeto para adolescentes indígenas que cumprem medidas socioeducativas

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O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio da Vara da Infância e Juventude, lança o projeto “Fortalecendo Vínculos” no próximo dia 22 de novembro de 2024, às 9h, no Fórum de Guajará-Mirim, e conta  com a disponibilização de uma Cartilha informativa sobre a ação.

Clique aqui e confira a Cartilha

O projeto proporciona um ambiente seguro e acolhedor nas comunidades indígenas para que os adolescentes em conflito com a lei possam cumprir suas medidas socioeducativas. E desta forma responde à necessidade de abordagens culturalmente sensíveis para jovens indígenas, que enfrentam muitas vezes desafios ao cumprir medidas socioeducativas fora de suas comunidades.

“Fortalecendo Vínculos” atuará diretamente na comunidade indígena, por meio de reuniões e discussões sobre as atividades. Os membros da comunidade devem apoiar os adolescentes durante as sessões de grupo e oficinas. Para o coordenador do projeto, Gleucival Zeed Estevão, juiz da Infância e Juventude de Guajará, a interação comunitária nos espaços destinados às ações é essencial para promover atividades culturais e fortalecer a identidade dos jovens.

As atividades convergem para a reintegração saudável dos adolescentes em suas comunidades e para o fortalecimento dos laços comunitários e familiares. A redução da reincidência e a promoção de uma perspectiva de vida positiva também são impactos esperados. A ação está alinhada ao plano de gestão da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), com ênfase no eixo “Aperfeiçoar a Prestação Jurisdicional”. O objetivo é dar ainda mais eficácia e qualidade às medidas socioeducativas.

O “Fortalecendo Vínculos” é uma ferramenta de integração para que os adolescentes indígenas em conflito com a lei tenham a oportunidade de cumprir medidas socioeducativas que conversem com a diversidade cultural, a identidade e a realidade de suas comunidades, um exemplo de solução inclusiva e de integração equilibrada e efetiva na sociedade.

Assessoria de Comunicação Institucional

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Fonte: TJ RO

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TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO

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Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense. 

A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou. 

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Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.

Sobre a medalha

A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.

Assista a solenidade

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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