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TJRO é premiado com Selo Diamante de Qualidade em Transparência 2022

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 O Radar Nacional de Transparência Pública, resultado do trabalho de controladores internos e das equipes técnicas dos tribunais de contas brasileiros, concedeu ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública 2022 (com índice de 95,69%).

Conforme registrou o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Paulo Curi Neto, a conquista do Judiciário rondoniense é fruto do compromisso e do esforço de magistrados(as) e dos servidores(as) envolvidos(as) na concretização de um dos mais valiosos direitos da sociedade: o acesso à informação.

A ferramenta de acompanhamento público está disponível no link  http://transparencia.atricon.org.br, na qual é possível consultar os índices de transparência obtidos pelos portais das prefeituras, câmaras, poderes e orgãos autônomos que participaram do PNTP.

No Brasil foram avaliados 8.016 portais, cujo índice geral de transparência foi de 67,55%. Em Rondônia, em que pese 45 portais não terem sido certificados, o índice geral foi de 83,42%. Como informou o TCE, no Estado, do total de 110 portais avaliados, 65 foram certificados com selos diamante (índice de transparência acima de 95%), ouro (índice de 85% a 94%) e prata (índice de 75% a 84%). Deixaram de receber certificação 45 portais, uma vez que 2 foram considerados no nível inicial (índice abaixo de 30%) e 43 no intermediário (índice de 50% e 74%).

A premiação faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e foi informada ao desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia pelo Tribunal de Contas. Para o presidente do TJRO, a transparência pública das informações é uma maneira de disponibilizar à sociedade ferramentas de acompanhamento e controle dos órgãos públicos. 

“Temos a convicção de que esse reconhecimento é a prova de que a instituição atua com transparência na busca pela efetivação do acesso das pessoas à Justiça”, afirmou o magistrado, que lembra que o Selo Diamante de Transparência se junta às recentes conquistas do PJRO no Prêmio CNJ de Qualidade e Prêmio Innovare, como demonstrações de que o esforço para melhorar o serviço à população é bem avaliado pelos órgãos e instituições de fiscalização e controle.

 Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO

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Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense. 

A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou. 

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Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.

Sobre a medalha

A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.

Assista a solenidade

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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