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Vara de Proteção à Infância e Juventude de Porto Velho ganha força tarefa para agilizar julgamentos de processos conclusos

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ/RO) instituiu uma força tarefa na Vara de Proteção à Infância e Juventude da Comarca de Porto Velho. O esforço concentrado será para agilizar o julgamento de mais de 1.380 processos conclusos ( parados na fila do juiz da Vara ) há mais de 60 dias, e prevenir o aumento do acervo. 

Para o cumprimento desse objetivo o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Antonio Robles, determinou a realização da força tarefa, por meio da Portaria n.093/2022-CGJ.

A situação foi identificada pela CGJ durante correição extraordinária realizada no dia 21/10/2022, por meio da Portaria n. 092/2022-CGJ.

O Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau (Nuap/SCGJ) é responsável por fazer a análise e triagem do acervo da unidade num prazo de dez dias. O raio X é para entender as causas de tantos processos conclusos, e providenciar um plano de atuação para resolver o problema e prevenir novo acúmulo de processos. 

Quatro magistrados (as)  irão realizar a atividade, de modo cumulativo à atuação na unidade de lotação original. Servidores (as) indicados (as), auxiliarão os magistrados designados. 

Sob a responsabilidade da juíza Juliana Paula da Silva Costa, que responde pela Vara Infracional e de Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Porto Velho, a força tarefa terá duração de 180 dias,  prorrogáveis por igual período. 

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO

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Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense. 

A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou. 

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Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.

Sobre a medalha

A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.

Assista a solenidade

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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