Pesquisar
Close this search box.

TJ RO

Vara de Proteção à Infância faz audiências concentradas no Lar do Bebê

TJ RO

A foto mostra a audiencia ocorrendo digitalmente.

Um menino encontrado no posto de gasolina, debaixo de uma carreta, mesmo tendo uma família grande, por motivo de negligência, acabou sendo institucionalizado no Lar do bebê. A perda do poder familiar o colocou na fila do SNA (Sistema Nacional de Adoção), mas o fato de ter 12 anos, pode fazer com que sua permanência na unidade acolhedora seja maior do que deveria. Por isso, enquanto estiver sob a tutela do município, precisa ter seus direitos assegurados, o que foi constatado durante as audiências concentradas promovidas pelo Judiciário. 

“Apenas está frequentando a escola. Pelo histórico de abandono e maus tratos, ele precisaria frequentar atividades complementares como esportes, até para atenuar a agressividade, e isso não está acontecendo”, manifestou uma das integrantes da equipe psicossocial.

A foto mostra o mosaico de participantes da audiência, que ocorre on line.Promovidas de acordo com orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as audiências têm objetivo de verificar a situação das crianças e adolescentes atendidos nas unidades de acolhimento, reavaliar as medidas protetivas, além de verificar as condições de funcionamento dos locais. 

A juíza titular da Vara de Proteção à Infância, Kerley Alcântara, tem agendado mensalmente as audiências, nas quais cada criança abrigada, a partir de pareceres de assistentes sociais e psicólogos do Judiciário e Prefeitura, tem sua situação analisada pelos atores da rede de proteção tais como Núcleo psicossocial do Varas de Proteção, Ministério Público, Defensoria, servidores da município que estão nas unidades. “O nosso esforço é para buscar o retorno à convivência familiar, defendeu a juíza Kerley.

Durante o processo, o interesse da criança e do adolescente é priorizado. No caso relatado no início da matéria, a juíza determinou o acompanhamento do garoto às atividades complementares. Todas as unidades de acolhimentos pertencentes à comarca de Porto Velho, devem passar pela prática em três meses.

No caso do Lar do bebê foram 28 audiências, números de crianças acolhidas na unidade. Todas com tristes e difíceis históricos de negligência, abuso, ou outros tipos de violações aos seus direitos.

Assessoria de comunicação Institucional

JavaScript is currently disabled.Please enable it for a better experience of Jumi.

Fonte: TJ RO

COMENTE ABAIXO:
Propaganda
Clique para comentar

Você precisa estar logado para postar um comentário Login

Deixe uma resposta

TJ RO

TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO

Publicados

em

54215181103 3a0642ff0f c 1

Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense. 

A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou. 

 destaque medalhaTJAM 2024 1

Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.

Sobre a medalha

A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.

Assista a solenidade

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍCIA

RONDÔNIA

PORTO VELHO

POLÍTICA RO

MAIS LIDAS DA SEMANA