TJ RO
1ª Turma Recursal dos Juizados inicia uso da linguagem simples em julgamentos
TJ RO
Na última sessão realizada pela 1ªTurma Recursal, a qual analisa os recursos das decisões dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública em Rondônia, dez processos em julgamento foram apresentados em Linguagem Simples, que é uma forma de comunicação que visa facilitar a compreensão do texto jurídico.
O relator de tais processos foi o juiz Jorge Luiz Gurgel do Amaral, que é titular da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais e membro da Plain Language Association International – PLAIN. No último mês de setembro, o magistrado participou da Conferência Internacional da entidade ocorrida em Buenos Aires.
O tema é objeto de pesquisa do magistrado desde 2017 no âmbito do mestrado interdisciplinar oferecido pela Emeron/Unir. No momento cursa o doutorado, junto ao IDP em Brasília, no qual também explora o tema.
A Recomendação n° 144 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, publicada em 1° de setembro deste ano, orienta os juízos, tribunais e conselhos a utilizarem uma linguagem simples, clara e acessível.
“Na próxima segunda o Ministro Barroso vai lançar o Pacto Nacional pela Linguagem Simples, por isso já me adiantei, colocando em prática em nossos processos”, ressaltou o magistrado.
A Corregedoria-Geral da Justiça também recomenda o uso da linguagem simples, mantendo uma comissão para o estudo e implementações de parâmetros a serem adotados no Judiciáro de RO.
Assessoria de Comunicação Institucional
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Fonte: TJ RO
TJ RO
TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO
Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense.
A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou.
Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.
Sobre a medalha
A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.
Assista a solenidade
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
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