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50 anos da OAB: TJRO reconhece importância da instituição para consolidação do estado democrático de Direito
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O presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Gilberto Batista e os desembargadores Isaías Fonseca e Hiram Marques, participaram nesta sexta-feira, 16, da 1ª Sessão de 2024, do Conselho Pleno da OAB Rondônia. Os magistrados destacaram a importância da instituição, essencial à Justiça, para a consolidação do estado democrático de Direito. A sessão marcou também o início das comemorações dos 50 anos da OAB em Rondônia, completados no último domingo, 18. Também estiveram presentes o juiz secretário-geral do TJRO, Rinaldo Forti, e o juiz auxiliar da presidência, Paulo José do Nascimento Fabrício.
A cerimônia foi marcada pela homenagem a advogados pioneiros na instituição. Em fala de abertura, Raduan Miguel Filho destacou a relevância da Ordem dos Advogados para a democracia e harmonia entre as instituições. “Queremos fazer a justiça do cidadão permitindo o acesso rápido e fácil ao direito para todos os cidadãos rondonienses e para isso clamamos pela participação da Ordem dos Advogados”, desejou o presidente do TJRO.
Ao enaltecer a instituição, o corregedor-geral também enfatizou o papel que seus membros desempenham. “Advogados e advogadas têm o privilégio e a responsabilidade de representar não apenas a clientes, mas notadamente valores fundamentais da Justiça, igualdade e o mais importante, dignidade humana”, declarou. O desembargador Hiram Marques, que já presidiu a Ordem, e o desembargador Isaías Fonseca, também destacaram a importância da OAB para o sistema de Justiça.
Assessoria de Comunicação Institucional
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TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO
Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense.
A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou.
Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.
Sobre a medalha
A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.
Assista a solenidade
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
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