Esta velha fábula lembra a contradição de se colocar dois seres inimigos, predador e vítima, em um mesmo espaço, sendo o primeiro, raposa, responsável pelo segundo, a galinha. Quem conhece ou vive no mundo rural sabe muito bem o estrago que uma raposa pode fazer em um galinheiro.

Esta fábula se assemelha com a “novela” que vem acontecendo desde a nomeação de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho e Emprego, alguém notoriamente, como a Mídia mesmo divulgou, sem as mínimas condições éticas e morais de ocupar o referido cargo.

O Ministério do Trabalho e Emprego tem, entre outras funções, a tarefa de mediar as relações trabalhistas de forma que não aconteçam desequilíbrios tanto para o lado dos empregadores, como para o lado dos empregados. Esta mediação tem certa complexidade, mas tem uma base legal que permite agir com um mínimo de justiça.

A atuação do Ministro anterior já deixava preocupações, quando em portaria publicada no mês de outubro de 2017, desconsiderava critérios para a tipificação do trabalho análogo à escravidão. A pressão da sociedade, especialmente dos Auditores Fiscais do Ministério Público do Trabalho e até de Organismos Internacionais, conhecedores do grave problema no Brasil, o fizeram recuar. A medida também era inconstitucional. Logo depois, o referido Ministro pediu demissão para voltar à Câmara dos Deputados.

A nomeação para o cargo de autoescalão revela a despreocupação da Presidência da República como um mínimo de equidade e ética na escolha no novo Ministro. Cristiane Brasil é violadora da legislação trabalhista. A sua atuação como empregadora não lhe dá condições morais de assumir o cargo. Ela ignora este critério e o Presidente da República também.

Foram dois casos, julgados e deferidos, de violação dos direitos trabalhistas. Em um deles o motorista trabalhava em torno de 15 horas por dia. Mesmo condenada, reluta em pagar o débito. A parte paga foi por meios escusos. Isto dá razão à sabedoria popular quando afirma que se está colocando “raposa para cuidar do galinheiro”.

Esta pessoa será a responsável, caso assuma, pela mediação das relações trabalhistas em nosso país. Qual será a atenção que os trabalhadores vão receber?

Será que a raposa vai mudar e passar a se preocupar com as galinhas?

Ari Antônio dos Reis