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Abertura de Congresso Estadual do Judiciário de Direito Penal reúne magistrados e servidores que atuam na execução penal

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Fotografia mostra mesa de autoridades em auditório

Durante dois dias, os desafios para a área penal serão temas de debates em um evento que reúne especialistas no assunto: o Congresso Estadual do Judiciário de Direito Penal, Processual Penal, Execuções Penais e Medidas Socioeducativas. A cerimônia de abertura, no auditório do edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) em Porto Velho, teve a participação da cúpula diretiva da instituição e juízes(as), evidenciando a relevância do tema para a administração. 

Fotografia mostra autoridades no dispositivo em auditório

Ao abrir o evento, o diretor da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), desembargador Alexandre Miguel, destacou a participação de palestrantes da Itália e Espanha, que, como referências no assunto, compartilham experiências inovadoras nos dois dias de evento. “Esse congresso busca, não apenas discutir essa temática, mas propor soluções práticas para os desafios enfrentados diariamente”, disse. 

O presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho destacou, ao dar as boas-vindas aos participantes: “Que daqui, possamos extrair ensinamentos para aplicar na melhoria da prestação jurisdicional”.

Fotografia mostra auditório cheio

A mesa de abertura contou ainda com a participação do corregedor-geral da Justiça, desembargador Gilberto Batista, e do supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário de Medidas Socioeducativas (GMF), desembargador José Jorge Ribeiro da Luz.

Programação 

A programação foi aberta com palestra do desembargador Henrique Abi-Ackel Torres, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que falou sobre “Espetacularização do Direito Penal”, em mesa presidida pela juíza do TJRO, Roberta Cristina Macedo. Em seguida, o juiz Arlen Souza abordou o enfrentamento de organizações criminosas, em mesa presidida pela juíza Ligiane Zigiotto. A experiência da Itália para o combate ao narcotráfico foi o tema da principal atração da manhã, Giuseppe Giura, doutor em Sociologia e Métodos das Ciências Sociais, possui ampla experiência no estudo do crime organizado. A presidência da mesa foi da juíza do TJRO, Denise Pipino. 

Durante a tarde, grupos de trabalho discutem desafios e perspectivas para a área penal.

Confira a programação da noite desta quinta-feira, 28

Assessoria de Comunicação Institucional 

Fonte: TJ RO

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TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO

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Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense. 

A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou. 

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Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.

Sobre a medalha

A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.

Assista a solenidade

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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