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Abril Indígena: Em Porto Velho (RO), MPF promove Simpósio sobre povos indígenas

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Evento será em 16 de abril, das 14h às 18h, no auditório do Ministério Público do Trabalho

O mês de abril é marcado por mobilizações voltadas à temática dos povos originários. O Abril Indígena, como é conhecido, é dedicado a reflexões e ações sobre os direitos destes brasileiros e a importância de assegurá-los. Em Porto Velho (RO), o Ministério Público Federal vai realizar o Simpósio “MPF e os povos indígenas”, no dia 16, das 14h às 18h, no auditório do Ministério Público do Trabalho (Avenida Presidente Dutra, 4055, Bairro Olaria).

O evento terá a participação de lideranças indígenas e representantes de instituições públicas para debater sobre a situação dos povos em Rondônia, suas perspectivas, desafios e pontos de vista. A atividade será composta por dois painéis e terá emissão de certificados aos participantes que se inscreverem pelo link https://forms.gle/AKHYJfd2sSurt74w7.

 Confira a programação.

 13h30 – credenciamento

14h -Painel “Ministério Público Federal e a Defesa dos Povos Indígenas em Rondônia”
Painelistas:
Rosa Guarasugwe – líder indígena do povo Guarasugwe
Elivar Karitiana – líder indígena do povo Karitiana
Leonardo Caberlon – procurador da República e procurador regional eleitoral
Marco Teixeira – doutor em Ciências do Desenvolvimento Socioambiental, professor do Departamento de História da Universidade Federal de Rondônia

16h – Painel “Povos indígenas e eleições 2024”
Painelistas:
Maria Leonice Tupari – líder indígena do povo Tupari
Marcelo Xavier –  professor de Direito (Unir), mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça
Leonardo Trevizani Caberlon – procurador da República e procurador regional eleitoral

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MPRO obtém a condenação de três pessoas por homicídio de jovem empresário em Ariquemes

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de três réus pelo homicídio qualificado de um empresário em Ariquemes. O julgamento que se iniciou na segunda-feira (18/11) e foi concluído nesta terça-feira (19/11) e contou com a atuação das Promotoras de Justiça titulares das Promotorias do Júri de Ariquemes. As penas somadas ultrapassam 84 anos de reclusão.

O crime aconteceu na noite de 8 de julho de 2021, no bairro São Luiz, em Ariquemes. Segundo apurado, um dos réus, funcionário da vítima e mandante do crime, atraiu o empresário ao local dos fatos simulando a entrega de um veículo. Lá, os executores, em uma emboscada, efetuaram ao menos cinco disparos de arma de fogo, atingindo a vítima em várias partes do corpo.

As investigações revelaram que houve monitoramento prévio e escolha de um local ermo para dificultar a identificação dos criminosos. Os réus foram condenados por homicídio qualificado, com penas fixadas, inicialmente, em regime fechado. Ao mandante foi fixada a pena de 29 anos e 4 meses de reclusão, um dos executores recebeu a reprimenda de 29 anos e 3 meses, e o outro de 26 anos. O conselho de sentença reconheceu todas as qualificadoras pleiteadas pelo Ministério Público, quais sejam: motivo torpe, meio cruel, dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima.

O crime teria sido motivado por ganância e por uma dívida de dinheiro relacionada a uma negociação de gado. Para que não precisasse pagar a dívida, o funcionário da vítima e mandante do crime, arquitetou o homicídio e contratou pessoas de sua confiança para que executassem o delito.

A condenação reafirma o compromisso do MPRO com a defesa do direito à segurança e à vida. O órgão atua para garantir que a lei seja aplicada, protegendo e promovendo a justiça. O direito à vida e à segurança são pilares fundamentais e a atuação ministerial busca, e sempre buscará, assegurar esses direitos e responsabilizar os violadores das regras em sociedade.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
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