Rondônia
Ação de regularização fundiária no Lote 58, em Pimenta Bueno, é intensificada pelo governo de RO
Rondônia
O governo de Rondônia, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), avança na regularização fundiária no Lote 58, localizado no distrito de Urucumacuã, em Pimenta Bueno, próximo à divisa com Vilhena. Com 2 mil hectares, a área é alvo de um amplo esforço de georreferenciamento e cadastramento de propriedades, liderado pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat). Os trabalhos, iniciados no dia 25, têm como objetivo beneficiar cerca de 60 famílias de pequenos produtores rurais até sexta-feira, (29).
Segundo o secretário da Sepat, David Inácio, para facilitar o acesso dos produtores, a equipe técnica está atendendo na Escola Municipal Urucumacuã, nos períodos da manhã e tarde. Após o cadastramento das propriedades, o próximo passo é o georreferenciamento, que garante a precisão do perímetro. Essa etapa é essencial para a emissão dos títulos definitivos, que oferecem segurança jurídica e possibilitam o acesso às políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural.
David Inácio ressaltou que, a ação no Lote 58 reflete o compromisso do governo de Rondônia em ampliar o alcance do programa de regularização fundiária. Além de promover justiça social, a iniciativa fortalece a agricultura familiar e contribui para o desenvolvimento econômico regional, consolidando o estado como referência no setor.
SEGURANÇA JURÍDICA E CRÉDITO
Produtor rural e posseiro no Lote 58, Pedro Paulo da Silva destacou a importância da iniciativa. “Com a documentação da terra nossa vida vai mudar completamente. Teremos mais dignidade, além de acesso a crédito rural com juros baixos para investir na propriedade, seja em maquinário, insumos ou melhoramento genético do rebanho”, pontuou.
Para o produtor, o trabalho representa uma oportunidade de crescimento e estabilidade para as famílias que vivem da agricultura familiar.
DESENVOLVIMENTO RURAL
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, enfatizou o impacto transformador da ação. “Estamos trabalhando para levar dignidade e segurança jurídica aos produtores rurais, criando condições para que tenham acesso a novas oportunidades. Essa iniciativa reafirma nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável e com o fortalecimento da economia do estado.”
A coordenadora de Georreferenciamento da Sepat, Ângela Ferreira da Silva, reforçou o rigor técnico do trabalho realizado. “Os dados coletados seguem todas as normas técnicas, garantindo precisão e agilidade no processo de regularização. Essa é uma ação estratégica do governo de Rondônia para impulsionar o desenvolvimento rural e proporcionar melhorias significativas na qualidade de vida das famílias do campo”, evidenciou.
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Fonte: Governo RO
Rondônia
Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios
O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.
O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.
O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:
- 20 prêmios de R$ 5 mil
- 15 prêmios de R$ 10 mil
- 10 prêmios de R$ 15 mil
- 5 prêmios de R$ 20 mil
Confira os ganhadores:
- Categoria R$ 5 mil
- Ezequias Aguiar de Assis
- Paulo Lucas Andrade Hentz
- Rinaldo José da Silva
- Lucimar Cardoso Moraes
- Jefferson de Brito Rocha
- Caila Augusto Soares da Silva
- Murilo Augusto Macedo Sotele
- Mauro Junior Ferreira
- Luiza Evelin Furtado Cruz
- Nilza da Rocha Vieira Soares
- Edvan Honorato Candido
- Naziazeno Joaquim de Santana Neto
- Fábio João Delfino Moreira
- Letícia Santos Viana da Cruz
- Lisie Castro Moura Herzogenrath
- Maria Célia de Lima Pires
- Diene Natiele Filler
- Maria Paula Medina
- Francelene Brito Ribeiro
- Fernanda Lemos Ribeiro
- Categoria R$ 10 mil
- Maria Celeste Coelho Iara
- Antonio Rodrigues Camargo
- Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
- Monica Colares Oliveira
- Yago
- Wiliam da Silva Amaral
- Francisco Gilson Magalhães de Santana
- Pedro Lauro
- Mateus
- Elisa Chaves de Melo
- Samille
- Mirla
- Juliana da Silva Martins
- Rafael Zurita Freires
- Simone Brocanelli
- Categoria R$ 15 mil
- João Gustavo França da Silva
- Elisangela da Conceição Patrício Suárez
- Crenilda Rossow
- Jocilda Almeida de Barros
- Vandete Campos Borges dos Santos
- Ismael Vieira de Souza Filho
- Leila Maria de Souza Medeiros
- Thamara Covatti Bucco
- Neucimar
- Vagner Bento Gomes
- Categoria R$ 20 mil
- Jean Carlo Leandrus Ribeiro
- Sara Rocha do Nascimento
- Roseli da Costa Pinto
- Waldiclea Cardoso Fonseca
- Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou.
O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”
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Fonte: Governo RO
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