Rondônia
Ação itinerante atende centenas de produtores rurais de Rolim de Moura
Rondônia
Com objetivo de promover a descentralização momentânea dos atendimentos aos produtores rurais de Rolim de Moura, o Governo de Rondônia promoveu uma ação itinerante no município, entre os dias 3 a 6 de outubro. O evento foi realizado no Plenário da Câmara de Vereadores e contou com ampla programação para atender às demandas relacionadas as Coordenadoria de Monitoramento e Regularização Ambiental Rural – Comrar, Coordenadoria de Recursos Hídricos – Coreh e a Coordenadoria de Educação Ambiental – Ceam da região da Zona da Mata.
A ação realizada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, foi baseada na necessidade de oferecer atendimento aos agricultores, produtores rurais, empresários e técnicos. Durante os dias do evento, a Federação de Agricultura e Pecuária de Rondônia – Faperon, lançou o Programa RetifiCAR, criado pela Confederação Nacional de Agricultura – CNA e que visa habilitar os sindicatos de produtores rurais, para auxiliar os produtores na retificação do Cadastro Ambiental Rural – CAR, mediante Termo de Cooperação que envolve a Sedam e a Faperon. Com a iniciativa foram atendidos, aproximadamente, 160 produtores.
De acordo com o coordenador da Comrar, Geovani Marx Rosa, para realizar os atendimentos da Sedam Itinerante, a coordenadoria designou técnicos e analistas para apoiar os produtores rurais nas assistências relacionados ao CAR. “Nossa equipe ofereceu serviços relacionados à alteração de email, acesso à central de comunicação, elaboração do Cadastro, cancelamento de CAR, suporte às notificações, análises e dúvidas relativas aos procedimentos de regularização ambiental do imóvel rural”, explicou.
Conforme a coordenadora da Coreh, Daniely da Cunha Oliveira Sant’Anna, durante a realização da ação itinerante, uma equipe da Coreh também esteve presente, acompanhando processos de outorga de água, e do sistema solar, esclarecendo dúvidas quanto ao cumprimento de pendências e fiscalização. “Estar em contato direto com o usuário de recursos hídricos é muito importante e produtivo. Dessa forma é possível sanar dúvidas dos produtores, bem como, reforçar a importância de estar regularizado e outorgado para exercer sua atividade de forma segura e sustentável”, ressaltou.
Fonte: Governo RO
Rondônia
Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios
O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.
O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.
O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:
- 20 prêmios de R$ 5 mil
- 15 prêmios de R$ 10 mil
- 10 prêmios de R$ 15 mil
- 5 prêmios de R$ 20 mil
Confira os ganhadores:
- Categoria R$ 5 mil
- Ezequias Aguiar de Assis
- Paulo Lucas Andrade Hentz
- Rinaldo José da Silva
- Lucimar Cardoso Moraes
- Jefferson de Brito Rocha
- Caila Augusto Soares da Silva
- Murilo Augusto Macedo Sotele
- Mauro Junior Ferreira
- Luiza Evelin Furtado Cruz
- Nilza da Rocha Vieira Soares
- Edvan Honorato Candido
- Naziazeno Joaquim de Santana Neto
- Fábio João Delfino Moreira
- Letícia Santos Viana da Cruz
- Lisie Castro Moura Herzogenrath
- Maria Célia de Lima Pires
- Diene Natiele Filler
- Maria Paula Medina
- Francelene Brito Ribeiro
- Fernanda Lemos Ribeiro
- Categoria R$ 10 mil
- Maria Celeste Coelho Iara
- Antonio Rodrigues Camargo
- Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
- Monica Colares Oliveira
- Yago
- Wiliam da Silva Amaral
- Francisco Gilson Magalhães de Santana
- Pedro Lauro
- Mateus
- Elisa Chaves de Melo
- Samille
- Mirla
- Juliana da Silva Martins
- Rafael Zurita Freires
- Simone Brocanelli
- Categoria R$ 15 mil
- João Gustavo França da Silva
- Elisangela da Conceição Patrício Suárez
- Crenilda Rossow
- Jocilda Almeida de Barros
- Vandete Campos Borges dos Santos
- Ismael Vieira de Souza Filho
- Leila Maria de Souza Medeiros
- Thamara Covatti Bucco
- Neucimar
- Vagner Bento Gomes
- Categoria R$ 20 mil
- Jean Carlo Leandrus Ribeiro
- Sara Rocha do Nascimento
- Roseli da Costa Pinto
- Waldiclea Cardoso Fonseca
- Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou.
O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”
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Fonte: Governo RO
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