Rondônia
Ações da Controladoria-Geral do Estado fortalecem transparência e ética na gestão pública
Rondônia
Na busca por promover uma agenda de controle e fiscalização efetiva, incorporando as premissas de transparência e responsabilidade na gestão pública, o Governo de Rondônia concentrou suas atividades em 2023, na consolidação e fortalecimento de ações para garantir a eficiência e integridade na administração pública. Alinhada às demandas de boa governança e fortalecimento da gestão eficaz dos recursos estaduais, a Controladoria-Geral do Estado promoveu ações e projetos com temas importantes para a fiscalização e controle dos processos administrativos.
O controlador-geral, José Alves de Aquino destacou os avanços obtidos e listou a importância dessas ações para o combate à corrupção, promoção da transparência e efetividade na gestão pública. “O ano de 2023 foi marcado por desafios e inovações na Controladoria-Geral. Com as atividades de conscientização, fortalecemos as ações de prevenção, na proposta de tornar o estado de Rondônia mais eficiente e transparente,” ressaltou.
Nesta proposta, a CGE realizou uma série de ações com foco no controle e fiscalização, podendo ser citado como exemplo, o Plano de Ação de Aprimoramento da Governança e Sustentabilidade do Setor Florestal. Esta iniciativa estabelecida por meio da Portaria Conjunta nº 74, de 14 de fevereiro de 2023, delineou estratégias para impulsionar a sustentabilidade do setor, promover o desenvolvimento econômico e preservar um ambiente ecologicamente equilibrado.
O governador do Estado, Marcos Rocha, salienta que Rondônia alcançou o 1º lugar em Transparência Nacional no Poder Executivo, consolidando-se como referência na prevenção à corrupção, de acordo com a avaliação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). “Esse é um resultado do esforço coletivo dos órgãos públicos, cuja conquista foi reconhecida com o Selo Diamante, que destaca o comprometimento e a eficácia das práticas de transparência adotadas pelo Estado. Um ponto de destaque foi a união de esforços entre o Controle Interno e o Controle Externo para promover o controle social, por meio dos mecanismos de transparência dos atos públicos”, evidenciou.
PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO
A CGE consolidou através da publicação da Portaria nº 67 de 6 de março de 2023, o Programa Rondoniense de Integridade (Proin), que prevê um conjunto de diretrizes, políticas, procedimentos e ações concretas no intuito de prevenir, detectar e tratar quaisquer atos de corrupção dentro da administração pública, além de outros desvios, como a falta de conduta ética dentro da administração.
A implementação do Programa de Integridade foi marcada por mais de 100 reuniões estratégicas, nove palestras de sensibilização e 15 workshops dedicados à identificação e levantamento dos riscos de integridade nas unidades gestoras. A execução passa por quatro fases: Adesão e designação da equipe que vai conduzir o processo na entidade; Elaboração e validação das ações que serão desenvolvidas; Levantamento da gestão de risco e Monitoramento das ações.
Outro marco importante foi a criação do Núcleo de Inovação para Prevenção à Corrupção, que tem como responsabilidade, a identificação e promoção de inovações em procedimentos, metodologias, práticas e projetos, visando prevenir a corrupção no setor público. Suas atribuições abrangem desde a identificação de novas tecnologias para a gestão pública eficiente, até o desenvolvimento de estudos e análises para aprimorar a prevenção à corrupção, e eficácia e eficiência dos serviços públicos.
AVANÇO TECNOLÓGICO E TRANSPARÊNCIA
Em 2023, também foi lançado o novo Portal da Transparência do Governo Estadual, uma ferramenta inovadora que amplia o acesso da população a informações sobre a administração pública, despesas governamentais e iniciativas em andamento. Essa iniciativa visa fomentar uma fiscalização mais ativa e uma participação mais consciente na formulação de políticas públicas.
Desenvolvido para ser intuitivo e acessível a todos, independentemente do conhecimento técnico em finanças públicas, o novo portal oferece aos cidadãos uma visão detalhada sobre a utilização dos recursos. Um exemplo disso, é o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), que permite à pessoa física ou jurídica, encaminhar pedidos de acesso a informação aos órgãos e entidades do Poder Executivo do Governo do Estado. Foram respondidos mais de 1.980 pedidos de acesso à informação, no período de janeiro até outubro.
AÇÕES REALIZADAS
Com o objetivo de aprimorar o serviço público, a Controladoria-Geral do Estado de Rondônia promoveu o 1º Encontro de Controles Internos do Poder Executivo, ocorrido em setembro. O evento, dividido em três painéis, teve como metas abordar a seleção de talentos para garantir profissionais capacitados; elaboração do Plano de Integridade para fortalecer a ética e transparência, e a gestão de riscos no setor público. A iniciativa buscou difundir boas práticas para melhorar processos internos, promover a cooperação entre instituições públicas e fortalecer a rede de controle interno do Estado, contribuindo para uma cultura de controle e transparência na administração pública.
A CGE também realizou a convocação de 35 concursados em prol da valorização do serviço público, permitindo que os novos servidores atuem em funções estratégicas como controle interno, auditoria e fiscalização. A convocação seguiu critérios, baseados na meritocracia e igualdade de oportunidades, alinhando-se aos princípios de uma gestão pública íntegra.
Fonte: Governo RO
Rondônia
Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios
O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.
O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.
O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:
- 20 prêmios de R$ 5 mil
- 15 prêmios de R$ 10 mil
- 10 prêmios de R$ 15 mil
- 5 prêmios de R$ 20 mil
Confira os ganhadores:
- Categoria R$ 5 mil
- Ezequias Aguiar de Assis
- Paulo Lucas Andrade Hentz
- Rinaldo José da Silva
- Lucimar Cardoso Moraes
- Jefferson de Brito Rocha
- Caila Augusto Soares da Silva
- Murilo Augusto Macedo Sotele
- Mauro Junior Ferreira
- Luiza Evelin Furtado Cruz
- Nilza da Rocha Vieira Soares
- Edvan Honorato Candido
- Naziazeno Joaquim de Santana Neto
- Fábio João Delfino Moreira
- Letícia Santos Viana da Cruz
- Lisie Castro Moura Herzogenrath
- Maria Célia de Lima Pires
- Diene Natiele Filler
- Maria Paula Medina
- Francelene Brito Ribeiro
- Fernanda Lemos Ribeiro
- Categoria R$ 10 mil
- Maria Celeste Coelho Iara
- Antonio Rodrigues Camargo
- Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
- Monica Colares Oliveira
- Yago
- Wiliam da Silva Amaral
- Francisco Gilson Magalhães de Santana
- Pedro Lauro
- Mateus
- Elisa Chaves de Melo
- Samille
- Mirla
- Juliana da Silva Martins
- Rafael Zurita Freires
- Simone Brocanelli
- Categoria R$ 15 mil
- João Gustavo França da Silva
- Elisangela da Conceição Patrício Suárez
- Crenilda Rossow
- Jocilda Almeida de Barros
- Vandete Campos Borges dos Santos
- Ismael Vieira de Souza Filho
- Leila Maria de Souza Medeiros
- Thamara Covatti Bucco
- Neucimar
- Vagner Bento Gomes
- Categoria R$ 20 mil
- Jean Carlo Leandrus Ribeiro
- Sara Rocha do Nascimento
- Roseli da Costa Pinto
- Waldiclea Cardoso Fonseca
- Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou.
O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”
ENTRE NO GRUPO DE WHATSAPP E RECEBA NOTÍCIAS EM PRIMEIRA MÃO
Fonte: Governo RO
-
Polícia6 dias atrás
Solenidade de Passagem de Comando do Batalhão de Polícia Ambiental em Rondônia marca momento histórico
-
Esporte6 dias atrás
Jogo de despedida de Adriano Imperador termina com vitória do Flamengo
-
Rondônia5 dias atrás
Assistência técnica e extensão rural projetam Rondônia no cenário internacional de produção de alimentos em 2024
-
Rondônia5 dias atrás
Governo de RO conclui entregas aéreas de mantimentos para comunidades afetadas pela estiagem
-
Rondônia5 dias atrás
Governo de RO inaugura programa Prato Fácil em Jaru com meta de oferecer 268 refeições diárias
-
TJ RO7 dias atrás
Evento voltado à Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte reúne instituições parceiras no Fórum Geral
-
Rondônia6 dias atrás
Ação realizada pelo governo de RO promove soltura de mais de 177 mil filhotes de tartarugas, no Parque Estadual Corumbiara
-
Polícia5 dias atrás
10º BPM – POLÍCIA MILITAR RECUPERA MOTOCICLETA FURTADA E APREENDE OBJETOS EM ALTA FLORESTA D’OESTE