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Ações da Operação Lei Seca são realizadas em Rondônia para coibir sinistros de trânsito

Rondônia

Detran realizou ações de fiscalização em diversos municípios do Estado

Com objetivo de coibir o aumento no número de sinistros de trânsito relacionados à combinação de bebida alcoólica e direção veicular, o Departamento Estadual de Trânsito – Detran Rondônia realizou no final de semana, de 27 a 29, ações da Operação Lei Seca – OLS, nos municípios de Porto Velho, Cacoal, Jaru, Ji-Paraná e Rolim de Moura, com abordagem de 1.249 veículos e 127 pessoas autuadas por embriaguez.

O diretor Técnico de Fiscalização e Ações de Trânsito – DTFAT, Welton Roney Nunes Ribeiro explica que, durante as ações foram lavrados 378 autos de infrações de trânsito decorrentes das mais diversas infringências ao Código de Trânsito Brasileiro, sendo a maioria relacionada à embriaguez.

Entre os condutores autuados, 127 deles foram por infringir diretamente aos artigos 165 e 165-A do CTB, que se referem à embriaguez constatada por teste, avaliação ou também por simples recusa, isto é, o ato de se recusar a fazer o teste, mesmo sem apresentar qualquer sintomas,  resulta em autuação, que mais tarde pode se tornar em multa de quase R$ 3 mil, além da suspensão do direito dirigir.

“Dos 127 condutores autuados por embriaguez, 54 deles incorreram ao mesmo tempo em crime de trânsito. Todos receberam voz de prisão e foram conduzidos à delegacia de polícia onde foram ouvidos pela autoridade policial”, informou Welton Roney.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha destaca que, garantir a segurança no trânsito por meio de policiamento e fiscalização é uma importante atribuição do Detran Rondônia. “A Operação Lei Seca é uma ferramenta para salvar vidas. Retirar da direção veicular motoristas embriagados, que são iminentes riscos à vida, já que qualquer quantidade de álcool ingerida diminui os reflexos e afeta as condições de dirigir, é essencial para manutenção da paz no trânsito”, lembrou Marcos Rocha.

O governador pontua que as ações de fiscalização do Detran fazem parte do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – Pnatrans, criado pela Lei nº 13.614, de 11 de janeiro de 2018.

Etilômetro Alcolizer é utilizado na Operação Lei Seca

PORTO VELHO

Nas ações da Operação Lei Seca realizadas em Porto Velho, 159 veículos foram abordados e lavrados 124 autos de infrações de trânsito, dos quais 55 foram por embriaguez ao volante, sendo que 25 dos autuados por embriaguez também incorreram em crime de trânsito. 

O diretor-geral do Detran, Paulo Higo Ferreira de Almeida informa que em Porto Velho as operações ocorrem de forma itinerante. “Em cada dia, três equipes menores se deslocam ao mesmo tempo para três regiões da cidade; zonas Leste, Sul e Centro. A ideia do Detran é despistar os grupos de WhatsApp, em que é informado os locais que acontecem as ações de fiscalização, além disso, a Autarquia estuda meios de identificar e responsabilizar as pessoas que através de redes sociais atrapalham as ações do Estado, incorrendo no crime previsto, conforme o artigo 265 do Código Penal, que prevê como crime; a conduta de interferir na segurança ou no funcionamento de serviço de água, luz, energia ou outro serviço essencial para a população, com pena prevista de 1 a 5 anos de reclusão e multa”, orientou o diretor-geral.

Fonte: Governo RO

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Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios

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O evento realizado em Porto Velho encerra 2024 com valorização da educação fiscal

O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.

O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.

O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:

  • 20 prêmios de R$ 5 mil
  • 15 prêmios de R$ 10 mil
  • 10 prêmios de R$ 15 mil
  • 5 prêmios de R$ 20 mil

Confira os ganhadores: 

  • Categoria R$ 5 mil
  •  Ezequias  Aguiar de Assis 
  • Paulo Lucas Andrade Hentz
  • Rinaldo José da Silva
  • Lucimar Cardoso Moraes
  • Jefferson de Brito Rocha
  • Caila Augusto Soares da Silva
  • Murilo Augusto Macedo Sotele
  • Mauro Junior  Ferreira
  • Luiza Evelin Furtado Cruz
  • Nilza da Rocha Vieira Soares
  • Edvan Honorato Candido
  • Naziazeno Joaquim de Santana Neto
  • Fábio  João Delfino Moreira
  • Letícia Santos  Viana da Cruz
  • Lisie Castro Moura Herzogenrath
  • Maria Célia de Lima Pires
  • Diene Natiele Filler
  • Maria Paula Medina
  • Francelene Brito Ribeiro
  • Fernanda Lemos Ribeiro
  • Categoria R$ 10 mil
  •  Maria Celeste Coelho Iara
  • Antonio Rodrigues Camargo
  • Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
  • Monica Colares Oliveira
  • Yago
  • Wiliam da Silva Amaral
  • Francisco Gilson Magalhães de Santana
  • Pedro Lauro
  • Mateus
  • Elisa Chaves de Melo
  • Samille
  • Mirla
  • Juliana da Silva Martins
  • Rafael Zurita Freires
  • Simone Brocanelli
  • Categoria R$ 15 mil
  • João Gustavo França da Silva
  • Elisangela da Conceição Patrício Suárez
  • Crenilda Rossow
  • Jocilda Almeida de Barros
  • Vandete Campos Borges dos Santos
  • Ismael Vieira de Souza Filho
  • Leila Maria de Souza Medeiros
  • Thamara Covatti Bucco
  • Neucimar
  • Vagner Bento Gomes
  • Categoria R$ 20 mil
  •  Jean Carlo Leandrus Ribeiro
  • Sara Rocha do Nascimento
  • Roseli da Costa Pinto
  • Waldiclea  Cardoso Fonseca
  • Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou. 

50 pessoas foram contempladas no sorteio de natal num total de R$500 mil

O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas  compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”

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Fonte: Governo RO

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