Rondônia
Ações de fiscalização do Detran-RO são intensificadas para reverter cenário de sinistros envolvendo condutores inabilitados
Rondônia
Com o objetivo de tentar reverter o cenário de sinistros, envolvendo condutores inabilitados, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) tem intensificado as operações fiscalizatórias. Segundo dados do Anuário Estatístico de Sinistros de Trânsito, desenvolvido pelo Detran, em dois anos, o número de sinistros envolvendo pessoas inabilitadas cresceu 166,7% em Rondônia.
No Brasil, para conduzir veículos automotores, é obrigatório o porte da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O processo para dar entrada no documento tramita por fases teóricas e práticas. Para o especialista em trânsito, Isac Barbosa, a ausência da CNH não caracteriza apenas a falta dela, mas também de instruções técnicas fundamentais à segurança no trânsito.
“Uma pessoa inabilitada pode não conhecer a direção defensiva, que é primordial para evitar sinistros, além de desconhecer as legislações, entre outros itens necessários. Assim, essa pessoa pode oferecer riscos a outros condutores”, ressaltou o especialista.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, investimentos em fiscalização são necessários para reduzir esses acidentes de trânsito e garantir a segurança nas vias.
O painel da Coordenadoria de Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (Corenaest) mostrou a evolução dos sinistros envolvendo condutores inabilitados. Em 2021, foram 615 registros. Já em 2022, o número cresceu para 1.067. No ano passado, o total chegou a 1.640 sinistros que envolvem pessoas conduzindo veículos sem habilitação.
A partir desses dados, a Diretoria Técnica de Fiscalização e Ações de Trânsito (DTFAT) desenvolve planejamentos para reduzir esses números. Através das operações “Duas Rodas Uma só Vida”, “Fiscalização Convencional”, “Lei Seca”, “Quatro Rodas Uma só Vida”, entre outras, os agentes vêm executando as autuações.
De acordo com o diretor da DTFAT, Brenno Dionízio, as operações são desenvolvidas para garantir segurança. “Quando flagramos um condutor dirigindo sem habilitação, realizamos a autuação e só liberamos o veículo para uma pessoa habilitada. Nosso objetivo é proporcionar um trânsito seguro a todos,” pontuou.
Em 2022, as equipes da DTFAT realizaram mais de 11 mil autuações por falta da Carteira Nacional de Habilitação. No ano passado, o número subiu para 12,5 mil. Em contrapartida, neste ano, os dados parciais mostram que 8.765 multas dessa natureza foram registradas.
Conforme o diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, além das ações de fiscalização, as equipes da Escola Pública de Trânsito (EPTran) também trabalham na conscientização sobre a importância da CNH. “As ações tem sido intensificadas, visando a segurança dos cidadãos,” afirmou.
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Fonte: Governo RO
Rondônia
Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios
O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.
O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.
O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:
- 20 prêmios de R$ 5 mil
- 15 prêmios de R$ 10 mil
- 10 prêmios de R$ 15 mil
- 5 prêmios de R$ 20 mil
Confira os ganhadores:
- Categoria R$ 5 mil
- Ezequias Aguiar de Assis
- Paulo Lucas Andrade Hentz
- Rinaldo José da Silva
- Lucimar Cardoso Moraes
- Jefferson de Brito Rocha
- Caila Augusto Soares da Silva
- Murilo Augusto Macedo Sotele
- Mauro Junior Ferreira
- Luiza Evelin Furtado Cruz
- Nilza da Rocha Vieira Soares
- Edvan Honorato Candido
- Naziazeno Joaquim de Santana Neto
- Fábio João Delfino Moreira
- Letícia Santos Viana da Cruz
- Lisie Castro Moura Herzogenrath
- Maria Célia de Lima Pires
- Diene Natiele Filler
- Maria Paula Medina
- Francelene Brito Ribeiro
- Fernanda Lemos Ribeiro
- Categoria R$ 10 mil
- Maria Celeste Coelho Iara
- Antonio Rodrigues Camargo
- Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
- Monica Colares Oliveira
- Yago
- Wiliam da Silva Amaral
- Francisco Gilson Magalhães de Santana
- Pedro Lauro
- Mateus
- Elisa Chaves de Melo
- Samille
- Mirla
- Juliana da Silva Martins
- Rafael Zurita Freires
- Simone Brocanelli
- Categoria R$ 15 mil
- João Gustavo França da Silva
- Elisangela da Conceição Patrício Suárez
- Crenilda Rossow
- Jocilda Almeida de Barros
- Vandete Campos Borges dos Santos
- Ismael Vieira de Souza Filho
- Leila Maria de Souza Medeiros
- Thamara Covatti Bucco
- Neucimar
- Vagner Bento Gomes
- Categoria R$ 20 mil
- Jean Carlo Leandrus Ribeiro
- Sara Rocha do Nascimento
- Roseli da Costa Pinto
- Waldiclea Cardoso Fonseca
- Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou.
O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”
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Fonte: Governo RO
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