Rondônia
Agricultores assentados da reforma agrária em Rondônia têm acesso a linha de crédito especial de incentivo à produção
Rondônia
Agricultores familiares de Rondônia têm direito a acessar a linha de credito especial do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O governo de Rondônia, através da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO), mantém parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria (Incra) para elaboração dos planos de crédito e assistência técnica aos projetos dos agricultores.
A linha de crédito especial possui a menor taxa de juros do país. Trata-se de fomento para instalação dos assentados da reforma agrária e incentivo à produção de mulheres e jovens rurais, a fim de facilitar o acesso das famílias a esses financiamentos, cuja taxa de juros é de apenas 4% ao ano, e ainda com um rebate no montante do crédito contratado, medida que anula os juros e elimina parte do principal da dívida, para quem paga as parcelas em dia.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a promoção de políticas públicas voltadas ao setor é fundamental para atender aos princípios de justiça social e promover atividades produtivas aos agricultores.
PROJETOS E CONTRATOS FIRMADOS
Até outubro, foram elaborados 1.883 projetos técnicos para atender o número equivalente de famílias assentadas nos municípios de Pimenta Bueno, Machadinho d’Oeste, Ariquemes e Porto Velho. “Do total de projetos elaborados, aproximadamente 50% já foram devidamente contratados, e liberado o valor de vinte e três milhões e noventa mil reais”, disse Luciano Brandão, presidente da Emater-RO. O restante do recurso a ser disponibilizado, de um total de até R$ 50 milhões, continua em processamento e análise para liberação pelo agente financeiro operador do crédito.
Em todos os municípios, onde há assentamentos do Incra, a Emater-RO tem dado atenção especial aos agricultores, mulheres e jovens assentados, para que todos tenham oportunidade de receber o beneficio do crédito subsidiado.
Cada família assentada pode financiar atividades nos valores:
- Até R$ 8 mil, na linha fomento mulher ou jovem rural;
- Até R$ 16 mil, para fomento produtivo não direcionado; e
- Até R$ 70 mil, para a reforma ou construção de habitação.
Somente o município de Machadinho d’Oeste possui 33 projetos de assentamento instalados pelo Incra, e 951 projetos de crédito elaborados, de acordo com a planilha do Instituto. De acordo com o gerente do escritório local da Emater-RO, Alessandro Pedralli, para atender essa quantidade de produtores no mais curto prazo possível, os técnicos do Escritório da Emater-RO no município promoveram mutirões na localidade, diretamente dentro dos assentamentos”, explicou.
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Fonte: Governo RO
Rondônia
Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios
O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.
O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.
O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:
- 20 prêmios de R$ 5 mil
- 15 prêmios de R$ 10 mil
- 10 prêmios de R$ 15 mil
- 5 prêmios de R$ 20 mil
Confira os ganhadores:
- Categoria R$ 5 mil
- Ezequias Aguiar de Assis
- Paulo Lucas Andrade Hentz
- Rinaldo José da Silva
- Lucimar Cardoso Moraes
- Jefferson de Brito Rocha
- Caila Augusto Soares da Silva
- Murilo Augusto Macedo Sotele
- Mauro Junior Ferreira
- Luiza Evelin Furtado Cruz
- Nilza da Rocha Vieira Soares
- Edvan Honorato Candido
- Naziazeno Joaquim de Santana Neto
- Fábio João Delfino Moreira
- Letícia Santos Viana da Cruz
- Lisie Castro Moura Herzogenrath
- Maria Célia de Lima Pires
- Diene Natiele Filler
- Maria Paula Medina
- Francelene Brito Ribeiro
- Fernanda Lemos Ribeiro
- Categoria R$ 10 mil
- Maria Celeste Coelho Iara
- Antonio Rodrigues Camargo
- Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
- Monica Colares Oliveira
- Yago
- Wiliam da Silva Amaral
- Francisco Gilson Magalhães de Santana
- Pedro Lauro
- Mateus
- Elisa Chaves de Melo
- Samille
- Mirla
- Juliana da Silva Martins
- Rafael Zurita Freires
- Simone Brocanelli
- Categoria R$ 15 mil
- João Gustavo França da Silva
- Elisangela da Conceição Patrício Suárez
- Crenilda Rossow
- Jocilda Almeida de Barros
- Vandete Campos Borges dos Santos
- Ismael Vieira de Souza Filho
- Leila Maria de Souza Medeiros
- Thamara Covatti Bucco
- Neucimar
- Vagner Bento Gomes
- Categoria R$ 20 mil
- Jean Carlo Leandrus Ribeiro
- Sara Rocha do Nascimento
- Roseli da Costa Pinto
- Waldiclea Cardoso Fonseca
- Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou.
O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”
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Fonte: Governo RO
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