Pesquisar
Close this search box.

Acre

Ajuda federal a emergências humanitárias supera R$ 300 milhões e chega a 1.500 municípios

Acre

 

Presidente Lula conversou nesta sexta com o governador do Acre, Gladson Cameli, sobre as ações para reduzir efeitos da chuva no estado

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, está empenhado diretamente na mobilização do Governo Federal para ajudar estados do Norte e Nordeste na solução dos problemas provocados pelas enchentes que atingem cidades das regiões nos últimos dias. Na manhã desta sexta-feira, 31/3, o presidente conversou com o governador do Acre, Gladson Cameli, e com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, sobre as ações de apoio aos municípios atingidos.
“O Governo Federal tem trabalhado para atuar com a maior agilidade possível e já foram liberados para emergências humanitárias R$ 300 milhões para mais de 1.500 cidades, por conta de chuva na maioria delas, mas também para cidades sofrendo com a seca”, afirmou o presidente em seu perfil no Twitter.
Segundo informações do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), a Defesa Civil repassou, só no mês de março, quase R$ 40,7 milhões para ações em 69 cidades afetadas por desastres naturais nos estados do Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.
Para o Acre, especificamente, foram quase R$ 1,5 milhão para a cidade de Rio Branco, onde houve inundações. Os recursos são usados na compra de cestas básicas, kits de limpeza de residências, higiene pessoa e dormitório, colchões, refeições, água mineral e combustível.
“Em nome do povo acriano, agradeço imensamente o presidente Lula pelo telefonema feito, se solidarizando e colocando-se à disposição para ajudar a população do nosso estado, neste momento em que milhares de famílias estão sendo vitimadas pela cheia do Rio Acre e igarapés da nossa capital, Rio Branco”, disse o governador Gladson Cameli, por meio do portal oficial do estado.
No Amazonas, a cidade de Manaus, atingida por chuvas intensas, teve acesso a R$ 979,2 mil também para a compra de itens de assistência humanitária.
No Pará, R$ 51,5 mil chegaram a Igarapé-Açu, R$ 1,19 milhão a Aveiro, R$ 2,43 milhões a Rurópolis e R$ 2,16 milhões a Mojuí dos Campos. As quatro cidades enfrentaram fortes chuvas e usarão os recursos na compra de itens de assistência humanitária. Já Bom Jesus do Tocantins, onde houve enxurradas, terá R$ 2,54 milhões para reconstrução de cinco pontes.
Nesta sexta, o MIDR, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 23 cidades do País atingidas por desastres climáticos. Em todo o país, desde o começo do ano, já são 1,6 mil municípios nesta situação.
NORDESTE – No estado da Bahia, quatro cidades atingidas por chuvas intensas tiveram acesso a recursos. Foram R$ 1,3 milhão para Encruzilhada, R$ 2,58 milhões para Caatiba, R$ 27,7 mil para Cícero Dantas e R$ 502,2 mil para Wenceslau Guimarães. Os dois primeiros municípios usarão os recursos na compra de itens de assistência humanitária. Cícero Dantas vai restabelecer calçamentos em paralelepípedo e Wenceslau Guimarães fará estabilização de encostas.
Em Pernambuco, Jaboatão dos Guararapes, atingida por fortes chuvas, teve acesso a R$ 897,7 mil para reconstrução de muro e escadaria, além de obras de drenagem.
No Maranhão, cinco cidades atingidas por chuvas intensas receberam investimentos para a compra de itens de assistência humanitária. Foram R$ 680 mil para Arame, R$ 333 mil para Barra do Corda, R$ 736 mil para Itaipava do Grajaú, R$ 687,7 mil para Buriticupu e mais de R$ 1,4 milhão para Jenipapo dos Vieiras.
Outros três municípios — São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar — vão receber, juntos, mais de R$ 1,6 milhão para desobstrução de curso d’água, limpeza e desobstrução de galerias. Os recursos foram repassados ao governo do estado e são referentes às fortes chuvas que castigaram as três cidades no dia 25 de janeiro deste ano.
Mais um repasse, de R$ 3 milhões, foi feito para o governo do Maranhão, voltado para a compra de 2,6 mil cestas de alimentos, 5 mil colchões e 5 mil kits dormitório para 20 municípios afetados por chuvas intensas: Afonso Cunha, Alto Alegre do Pindaré, Barreirinhas, Buriti, Coroatá, Esperantinópolis, Governador Nunes Freire, Graça Aranha, Grajaú, Lago da Pedra, Pedreiras, Pinheiro, Poção de Pedras, Santa Inês, Santa Luzia, Santo Antônio dos Lopes, São João do Caru, Trizidela do Vale, Tuntum e Zé Doca.
SUDESTE – Para Minas Gerais, foram mais de R$ 9,6 milhões. Receberam recursos 20 cidades atingidas por chuvas intensas: Malacacheta (R$ 226,7 mil), Novo Oriente de Minas (R$ 11,7 mil), Rio Pomba (R$ 79,2 mil), Marliéria (R$ 161,3 mil), Piraúba (R$ 115 mil), Dona Eusébia (R$ 76,4 mil), Campanário (R$ 104,9 mil), Santa Maria do Salto (R$ 31,6 mil), Guiricema (R$ 441,3 mil), Jequitinhonha (R$ 13,2 mil), Coronel Fabriciano (R$ 992,7 mil), Piedade de Ponte Nova (R$ 985,6 mil), Rio Pardo de Minas (R$ 2,93 milhões), Espera Feliz (R$ 899,4 mil), Crucilândia (R$ 43,4 mil), Aricanduva (R$ 22,8 mil), São Francisco (R$ 388,1 mil), Rio Manso (R$ 194,5 mil), Salinas (R$ 605,2 mil) e Pavão (R$ 516,7 mil).
Os repasses a municípios mineiros serão usados na compra de itens de assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas danificadas. Ainda no estado, a cidade de Dom Silvério, atingida por inundações, vai contar com R$ 525 mil para recuperação de via e estabilização de talude. Já Sacramento, onde houve queda de granizo, teve acesso a R$ 242,7 mil para restabelecimento de telhados.
No Espírito Santo, o município de Bom Jesus do Norte recebeu R$ 527,8 mil para a compra de cestas básicas e colchões para moradores afetados por chuvas intensas. Para o estado do Rio de Janeiro, foram destinados R$ 75,2 mil para a cidade de Conceição de Macabu, também atingida por fortes chuvas. Os recursos serão usados na reconstrução de muro e ponte.
Em São Paulo, foram destinados R$ 251,2 mil para Guarujá, R$ 292,9 mil para Ubatuba e R$ 2,8 milhões para São Sebastião. Os recursos foram usados na compra de itens de assistência humanitária e em limpeza urbana. Os municípios foram afetados pelas fortes chuvas que atingiram em fevereiro o litoral norte do estado.
REGIÃO SUL – Por fim, cinco cidades atingidas por chuvas intensas em Santa Catarina receberam, juntas, mais de R$ 2,38 milhões. Foram R$ 378,6 mil para Major Gercino, R$ 967,8 mil para São João Batista, R$ 383,6 mil para Angelina, R$ 203,6 mil para Passos Maia e R$ 448,5 mil para Ascurra. Os recursos foram usados em obras de restabelecimento de serviços essenciais e de recuperação de infraestrutura danificada.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Acre

TRTs de Rondônia/Acre e Alagoas concluem projeto 100% LGPD e lançam Guia e Sistema de Proteção de Dados Pessoais

Publicados

em

Parceria entre os Tribunais fortalece a segurança e a transparência no tratamento de dados pessoais.

Os Tribunais Regionais do Trabalho da 14ª (RO/AC) e da 19ª (AL) Regiões concluíram, na quarta-feira (13/11), o projeto “100% LGPD”, consolidando uma importante parceria para a plena implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no judiciário trabalhista. Em uma reunião híbrida, a equipe do projeto apresentou o Guia de Aplicação e Boas Práticas da LGPD e o novo Sistema de Gerenciamento do Inventário de Dados, ambos desenvolvidos em colaboração entre os Laboratórios de Inovação dos tribunais e que agora estão disponíveis para uso de todos os servidores.

O evento presencial em Porto Velho reuniu parte da equipe dos laboratórios de inovação dos dois Tribunais, incluindo a juíza auxiliar da Presidência, Execução e Corregedoria do TRT-14, Fernanda Antunes Marques Junqueira, e o secretário de Governança e Gestão Estratégica do TRT-14, Weslei Maycon Maltezo. Também estiveram presentes os laboratoristas e servidores Francisco Dilson Chaves Guerreiro, Gustavo Richetti, Jaqueline da Silva Ramos, Ana Paula Domingos Salvador, Gabriel Victor, além de Rodrigo José Rodrigues Bezerra, servidor do TRT-19 e membro do comitê de proteção de dados, que colaborou no desenvolvimento das novas ferramentas.

Pela sala virtual, representantes do TRT-19 também acompanharam o evento, incluindo o juiz do Trabalho Emanuel Holanda Almeida, o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, João Luiz Araújo, o secretário de Governança e Gestão Estratégica, Victor Dorea, e os servidores Carlos Alexandre Rodrigues Ventura, coordenador da Secretaria Judiciária, e Tadeu Costa, do setor de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inovação e Proteção de Dados.

Projeto 100% LGPD

Iniciado em abril de 2024 pelos Laboratórios de Inovação dos dois tribunais, o projeto 100% LGPD buscou soluções tecnológicas para promover o cumprimento da LGPD e fortalecer a segurança dos dados pessoais tratados pelas instituições.

Durante a reunião, também foram apresentados o relatório final do projeto e vídeos de conscientização produzidos pela Secretaria de Comunicação Social e Eventos Institucionais do TRT-14, os quais fazem parte da campanha interna dos tribunais para sensibilização dos servidores quanto à importância da LGPD na rotina institucional. A série de vídeos que integram a campanha reforça as boas práticas que devem ser adotadas no dia a dia, destacando o papel de cada servidor e servidora na proteção dos dados.

“A conclusão do projeto 100% LGPD é um marco na nossa jornada por mais segurança e transparência na gestão de dados pessoais. Com essa iniciativa, TRT-14 e TRT-19 reafirmam o compromisso com a proteção dos direitos dos cidadãos, ao desenvolvermos ferramentas e diretrizes que colocam a privacidade no centro de nossas atividades. Esse projeto é mais um exemplo de como a inovação pode fortalecer a confiança na Justiça do Trabalho,” destaca a juíza Fernanda Antunes Marques Junqueira.

Segundo o presidente do TRT/AL, desembargador Marcelo Vieira, a conclusão do Projeto 100% LGPD, em parceria com o TRT da 14ª Região, significa um avanço decisivo no compromisso do Tribunal com a proteção dos dados pessoais de todos os envolvidos nos processos e serviços. “Com o lançamento do Guia e Sistema de Proteção de Dados, estabelecemos um marco que garante não apenas a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, mas também o fortalecimento da segurança e da confiança na relação entre o Judiciário e a sociedade”, frisou.

Guia de Aplicação e Boas Práticas da LGPD

Desenvolvido para orientar os servidores na aplicação da LGPD, o Guia explica de forma clara e prática as diretrizes da lei e traz recomendações de segurança para o tratamento de dados pessoais. Ele abrange desde os conceitos básicos até diretrizes de proteção e anonimização de dados sensíveis, fortalecendo a cultura de responsabilidade e transparência.

Sistema de Gerenciamento do Inventário de Dados Pessoais

O inovador sistema criado pelos laboratórios permite o gerenciamento automatizado do inventário de dados pessoais e do Relatório de Impacto à Proteção de Dados (RIPD), com funcionalidades que reduzem o trabalho manual e aumentam a eficiência no cumprimento das diretrizes da LGPD. A plataforma gera relatórios gerenciais e contribui para o monitoramento e a tomada de decisões de forma segura e transparente.

“A conclusão desse projeto é resultado de um trabalho longo na busca de trazer as melhores práticas de proteção de dados pessoais, tendo em vista as ações e problemas vivenciados por magistrados e servidores. O objetivo é facilitar que as regras da LGPD sejam conhecidas e cumpridas, aproveitando os instrumentos tecnológicos disponíveis”, afirma Rodrigo Bezerra, do TRT-19.

O secretário de Governança e Gestão Estratégica do TRT-14, Weslei Maycon Maltezo, destacou o alcance do novo sistema: “Esse projeto não apenas atende às necessidades do TRT-14 e TRT-19, mas também foi desenvolvido com segurança e acessibilidade em mente, permitindo que outros Tribunais da Justiça do Trabalho possam adotar a solução. Nossa meta é colaborar para que a proteção de dados seja uma realidade em todo o Judiciário, facilitando o cumprimento da LGPD de maneira integrada e eficaz.”

Com a conclusão do projeto 100% LGPD, TRT-14 e TRT-19 avançam na implementação da Lei Geral de Proteção de Dados, garantindo uma gestão mais segura e eficiente das informações pessoais. A iniciativa reforça o compromisso dos Tribunais com a proteção dos dados dos cidadãos, assegurando maior transparência e conformidade com a legislação vigente.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍCIA

RONDÔNIA

PORTO VELHO

POLÍTICA RO

MAIS LIDAS DA SEMANA