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Aliado na rede de proteção, MPRO participa do lançamento da campanha “Seja uma Família Acolhedora”

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“O Projeto ‘Família Acolhedora’ vai além do que o cumprimento da Constituição Federal estabelece ao apontar que a sociedade também tem o dever de proteger nossas crianças e adolescentes. Vai além porque é uma demonstração de que o afeto e o amor vencem o medo”. Assim a Promotora de Justiça das áreas de Infância e Juventude, Lisandra Vanneska Monteiro Nascimento Santos, iniciou seu discurso durante o lançamento da campanha “Seja uma Família Acolhedora” nesta quarta-feira (13/3).

A Promotora de Justiça representou o Ministério Público de Rondônia (MPRO) durante o evento em Porto Velho, que também contou com a participação do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) e Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf) da Capital.

O serviço “Família Acolhedora” ajuda crianças e adolescentes que precisaram ser afastados de seus parentes por terem sofrido algum tipo de violência, como negligências nos cuidados básicos, violências físicas, sexuais e psicológicas. Com isso, as vítimas são retiradas do convívio familiar e abrigadas temporariamente em famílias acolhedoras ao invés de unidades de acolhimento.

Embora exista um trabalho conjunto das várias esferas do Poder Público para que os serviços dos abrigos sejam prestados com excelência, especialistas indicam que a parte mais importante para as crianças e adolescentes em desenvolvimento é estarem inseridas em um núcleo familiar. No “Família Acolhedora” os voluntários se tornam responsáveis provisórios pelos cuidados das crianças e adolescentes. Não é um projeto de adoção, mas de acolhimento familiar temporário, sob supervisão, capacitação e orientações técnicas.

No pronunciamento, a Promotora de Justiça também lembrou que o MPRO tem o projeto “Fortalecer para Acolher”, com a missão de ampliar o serviço de acolhimento familiar, com participação da 19ª Promotoria de Justiça e do Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania, do Consumidor, das Crianças, Adolescentes e Jovens e da Saúde (GAECIV).

“Tirar dos abrigos crianças e adolescentes é um desafio social e precisamos dar esse passo. Por isso, o MPRO atua nessa frente para capacitar famílias acolhedoras em todo o estado de Rondônia”, explicou.

Como participar do projeto — O serviço está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para participar é preciso se cadastrar junto às Secretarias de Assistência Social, verificando a atuação no seu respectivo município. Também é necessário atender alguns critérios, entre eles a capacitação. O candidato deve ter idade acima de 21 anos (sem restrição de sexo ou estado civil), não ter pendências judiciais ou com órgãos de garantia de direitos, e a concordância de todos os membros da família.

O cadastro para moradores de Porto Velho pode ser feito clicando aqui.

“Uma das barreiras vistas Brasil afora é o medo de acolher. Portanto, é importante que se divulgue o projeto com esse olhar afetuoso e amoroso para com as crianças e adolescentes que estão em situação de vulnerabilidade. Os acolhidos são sujeitos de direitos, eles não têm culpa de nada. Eles precisam da nossa rede de apoio de proteção para reintegração na família. Seja um voluntário do amor e venha fazer a diferença na vida de crianças e adolescentes. Seja ponte do afeto e da transformação”, destacou a Promotora de Justiça Lisandra Monteiro.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
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MPRO lança portal para aposentados da Instituição

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lançou nesta segunda-feira (9/12) o Portal do Aposentado, uma plataforma digital voltada para membros, servidores aposentados e pensionistas. O objetivo é facilitar o acesso a serviços e informações, além de fortalecer o vínculo com aqueles que já contribuíram para a instituição.

Funcionalidades

O portal, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação, está disponível no site oficial do MPRO e reúne diversas ferramentas de uso cotidiano, como emissão de contracheques, declarações de rendimentos, acesso ao sistema de auxílio-saúde (PASS) e ao recadastramento previdenciário do Iperon. Também estão disponíveis o Diário Oficial do MPRO, notícias institucionais, homenagens a aniversariantes, informações históricas no memorial da instituição e links para associações de classe e requerimentos.

Integração e acolhimento

A plataforma foi desenvolvida sob determinação do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que atendeu a um pedido da Associação do Ministério Público (Ampro), e tem como foco ampliar a integração e o sentimento de pertencimento entre os aposentados e pensionistas do MPRO. Além disso, o portal busca tornar mais ágil a identificação e a solução de demandas dessa comunidade.

Fortalecimento de vínculos

Ao lançar o Portal dos Aposentados, o MPRO reforça seu compromisso com a valorização e o acolhimento de seus ex-colaboradores. A iniciativa busca reconhecer o trabalho de quem contribuiu para o fortalecimento da instituição ao longo dos anos, garantindo que continuem conectados e amparados.

O direito ao acesso a informações e serviços é essencial para a inclusão digital e cidadania. O MPRO segue atuando na defesa desses princípios, promovendo iniciativas que assegurem o bem-estar de todos que fazem parte de sua história.

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