Brasil
Alunos da Maple Bear Porto Velho participam de Torneio de Robótica em Manaus
Brasil
Uma equipe formado por estudantes do ensino fundamental e médio da Escola bilíngue Maple Bear Porto Velho participará do Torneio de Robótica FIRST LEGO League que acontecerá em Manaus nos dias 7 e 8 deste mês.
Durante o evento, que desafia estudantes a buscarem soluções para problemas do dia a dia da sociedade moderna, o grupo de alunos terá que cumprir quatro etapas.
A primeira será montar e programar um robô autônomo, ou seja, que funciona sem a interferência humana. Em seguida, garantir que esse dispositivo eletromecânico cumpra em menos de dois minutos e meio 14 missões.
Na terceira fase deverá ser apresentado um projeto de inovação voltado à melhoria das cidades. O grupo da Maple Bear levará um concreto permeável que permite a passagem da água, evitando, portanto, alagamentos, um dos graves problemas enfrentados hoje por muitos municípios brasileiros no período chuvoso.
Segundo Kátia Carvalho, Coordenadora das Olimpíadas, a quarta e última etapa será constituída pela apresentação dos valores da competição de forma criativa. “Esses valores são: inclusão, descoberta, trabalho em equipe, inovação, diversão e impacto”, informou a educadora.
Equipe – O grupo de alunos da Maple Bear que concorrerá no FIRST LEGO League é formado por Alauan Travain, 15, Paulo Francisco, 9, Camilli Brandão, 16, Daniela Sales, 13, Ricardo Setton, 13, Rafael Selton, 15 e Davi dos Reis, 14. A equipe é acompanhada pelas professoras de robótica Danielle Marrieli, 18, e Fabiana Ramos, 19.
Brasil
STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos
Ministro Dias Toffoli conclui leitura de seu voto
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que operam as redes sociais sobre o conteúdo ilegal postado pelos usuários das plataformas.
O julgamento começou na semana passada e ainda não há placar de votação formado. Somente o ministro Dias Toffoli, relator de um dos processos, iniciou a leitura de seu voto, que deve ser finalizado na sessão de hoje. Mais dez ministros vão votar sobre a questão.
A Corte discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
De acordo com o artigo 19, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens ilegais feitas por seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo.
Na semana passada, representantes das redes sociais defenderam a manutenção da reponsabilidade somente após o descumprimento de decisão judicial, como ocorre atualmente. As redes socais sustentaram que já realizam a retirada de conteúdos ilegais de forma extrajudicial, que o eventual monitoramento prévio configuraria censura.
Por outro lado, os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli já sinalizaram que devem se manifestar a favor de balizas para obrigar as redes sociais a retirarem conteúdos ilegais de forma mais rápida.
Para Moraes, os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 demonstraram a “falência” do sistema de autorregulação das redes sociais .
Dias Toffoli afirmou que o Marco Civil da Internet deu imunidade para as plataformas digitais.
Entenda
O plenário do STF julga quatro processos que discutem a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet.
Na ação relatada pelo ministro Dias Toffoli, o tribunal julga a validade da regra que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos. O caso trata de um recurso do Facebook para derrubar decisão judicial que condenou a plataforma por danos morais pela criação de um perfil falso de um usuário.
No processo relatado pelo ministro Luiz Fux, o STF discute se uma empresa que hospeda um site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los do ar sem intervenção judicial. O recurso foi protocolado pelo Google.
A ação relatada por Edson Fachin discute a legalidade do bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por decisões judiciais e chegou à Corte por meio de um processo movido por partidos políticos.
A quarta ação analisada trata da suspensão do funcionamento de aplicativos diante do descumprimento de decisões judiciais que determinam a quebra do sigilo em investigações criminais.
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