Pesquisar
Close this search box.

MP/RO

Aniversário do Código de Defesa do Consumidor: MP participa de roda de conversa, em parceria com Procon, OAB, Deccon, Agero e Ipem

MP/RO

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) promove a tutela coletiva dos consumidores, combatendo violações nas relações de consumo e práticas comerciais abusivas. Essa foi a mensagem transmitida durante palestra ministrada como parte do projeto MP em Debate Acadêmico, na última quarta-feira (11/9), na Faculdade UniSapiens, em Porto Velho. O evento marcou o aniversário de 34 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Falando a estudantes, a Promotora de Justiça do Consumidor, Daniela Nicolai de Oliveira Lima, discorreu sobre a atuação do Ministério Público, informando que a instituição também trabalha no combate de crimes contra relações de consumo.

A integrante do MP explicou que o Código de Defesa do Consumidor – Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990, foi sancionada, estabelecendo normas de ordem pública e interesse social, constituindo um microssistema legislativo.

A promotora distribuiu exemplares do CDC e folders com os canais de acesso à Ouvidoria do MPRO.

Participaram da atividade representantes do Procon; Delegacia Especializada em Crimes Contra as Relações de Consumo; Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RO, bem como, representantes da Agero e do Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia – Ipem.

Denúncias

Em caso de violações direitos na área do consumidor, o cidadão pode acionar o Ministério Público, por meio da Ouvidoria, pelo telefone 127 ou pela página do órgão na internet .

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
COMENTE ABAIXO:
Propaganda

MP/RO

MPRO lança portal para aposentados da Instituição

Publicados

em

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lançou nesta segunda-feira (9/12) o Portal do Aposentado, uma plataforma digital voltada para membros, servidores aposentados e pensionistas. O objetivo é facilitar o acesso a serviços e informações, além de fortalecer o vínculo com aqueles que já contribuíram para a instituição.

Funcionalidades

O portal, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação, está disponível no site oficial do MPRO e reúne diversas ferramentas de uso cotidiano, como emissão de contracheques, declarações de rendimentos, acesso ao sistema de auxílio-saúde (PASS) e ao recadastramento previdenciário do Iperon. Também estão disponíveis o Diário Oficial do MPRO, notícias institucionais, homenagens a aniversariantes, informações históricas no memorial da instituição e links para associações de classe e requerimentos.

Integração e acolhimento

A plataforma foi desenvolvida sob determinação do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que atendeu a um pedido da Associação do Ministério Público (Ampro), e tem como foco ampliar a integração e o sentimento de pertencimento entre os aposentados e pensionistas do MPRO. Além disso, o portal busca tornar mais ágil a identificação e a solução de demandas dessa comunidade.

Fortalecimento de vínculos

Ao lançar o Portal dos Aposentados, o MPRO reforça seu compromisso com a valorização e o acolhimento de seus ex-colaboradores. A iniciativa busca reconhecer o trabalho de quem contribuiu para o fortalecimento da instituição ao longo dos anos, garantindo que continuem conectados e amparados.

O direito ao acesso a informações e serviços é essencial para a inclusão digital e cidadania. O MPRO segue atuando na defesa desses princípios, promovendo iniciativas que assegurem o bem-estar de todos que fazem parte de sua história.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍCIA

RONDÔNIA

PORTO VELHO

POLÍTICA RO

MAIS LIDAS DA SEMANA