TCE/RO
Após cumprir 100% das metas, TCE-RO reconhece esforço de servidores para o bom desempenho institucional
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O engajamento e o comprometimento de todos os servidores foram essenciais para o alcance das metas e resultados do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), ao longo do exercício 2024.
Foram concluídas 86 metas, ao invés das 84 previstas, inicialmente. Isso garantiu o inédito e histórico alcance de 102,38% de execução do Plano de Gestão. O que demonstra excelência nos quesitos eficiência e compromisso com as diretrizes estratégicas estabelecidas pelo Tribunal.
No total, foram concretizados, em apenas 11 meses, 74% do Plano de Gestão para dois anos (2024/2025), graças ao desempenho e engajamento de todos os servidores. Os resultados alcançados foram muito além das expectativas inicialmente projetadas.
Para retribuir o excelente desempenho, a Gestão do TCE-RO decidiu conceder o auxílio extraordinário aos servidores públicos do Tribunal.
“Esse auxílio não é uma benesse, mas uma estratégia de gestão e governança, que buscar reconhecer, meritocraticamente, os esforços excepcionais e a dedicação ímpar demonstrados, ao longo do exercício de 2024”, destacou o presidente do TCE-RO, Wilber Coimbra.
Este reconhecimento é fundamentado no artigo 36, da Lei Complementar 1.218, de 18 de janeiro de 2024, combinado com a Portaria n. 25/GABPRES, de 16 de setembro de 2024, e no fiel cumprimento de metas, objetivos e resultados institucionais alcançados.
Essa valorização do servidor é uma forma de reter os melhores talentos para contemplar o interesse público com um quadro de servidores eficientes e altamente qualificados. Portanto, trata-se de uma política estratégica de reconhecimento e valorização do servidor público, o principal ativo de uma instituição.
ATUAÇÃO DO TCE-RO GARANTE ECONOMIA DE R$ 572,6 MILHÕES PARA ESTADO
O Tribunal de Contas é instituição indispensável para a boa gestão dos recursos públicos.
Para se ter uma ideia, em 2024, o trabalho da instituição resultou em uma economia histórica de R$ 572,6 milhões, só em 2024.
Essa economia revela a efetividade e a importância do trabalho realizado pelo TCE-RO, que, por meio de auditorias, análises técnicas e recomendações, evita desperdícios, corrige irregularidades e assegura que o dinheiro público seja usado com responsabilidade e transparência.
MAIS DE R$ 3,2 BILHÕES DE RECURSOS FISCALIZADOS
Entre os grandes resultados alcançados pelo Tribunal de Contas, neste ano, destacam-se os mais de R$ 3,2 bilhões de recursos fiscalizados, em áreas fundamentais para o cidadão, como infraestrutura (R$ 2 bilhões), saúde (R$ 612 milhões), administração (R$ 397 milhões) e educação (R$ 188 milhões), entre outras.
Outro recorde alcançado em 2024: as equipes do TCE realizaram vistorias em todos os 52 municípios do Estado. E cada município foi visitado, pelo menos, duas vezes, em menos de um ano. A cobertura reforça o compromisso da instituição com o acompanhamento e o aprimoramento das políticas públicas.
Outro sucesso: os indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). Foram alcançados 16 indicadores no nível mais elevado do Marco, o que evidencia o teor de excelência quanto aos processos institucionais e atesta a aderência às boas práticas internacionais.
EXCELÊNCIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
O Tribunal de Contas reafirmou também sua liderança em transparência pública: pela 3ª vez consecutiva obteve o Selo Diamante de Qualidade do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), com um expressivo índice de 99,23%.
Essa certificação, de caráter nacional, reflete a excelência do Tribunal na disponibilização de informações públicas de forma espontânea, acessível, lúdica e abrangente.
RESULTADOS CONCRETOS PARA A SOCIEDADE
O esforço coletivo resultou na entrega de resultados concretos à sociedade, reforçando a credibilidade e a relevância do Tribunal no fortalecimento da gestão pública e no atendimento ao interesse social.
Este resultado extraordinário só foi possível devido ao empenho e ao compromisso dos servidores, que demonstraram profissionalismo, senso de pertencimento e excelência, atuando em total alinhamento com os valores e às diretrizes da instituição.
O auxílio, portanto, deve ser entendido como uma contrapartida justa, legítima e coerente com os princípios da valorização do capital humano, que é o principal ativo de qualquer organização.
Ao reconhecer o trabalho de seus servidores, o Tribunal fomenta o engajamento, a motivação, a continuidade de uma cultura de alta performance e excelência institucional.
Este reconhecimento também é um reflexo da governança responsável e do compromisso com a meritocracia, ao valorizar aqueles que, por meio de esforços extraordinários, contribuíram para a consolidação de um Tribunal eficiente, inovador e voltado para o atendimento das demandas sociais.
Todo esse esforço do Tribunal de Contas e dos seus servidores tem um único propósito: melhorar a qualidade de vida do cidadão rondoniense.
TCE/RO
MPC-RO integra diretoria da Ampcon para o biênio 2025-2026
O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) integrará a nova diretoria da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), no biênio 2025-2026.
A Procuradora Érika Patrícia Saldanha de Oliveira ocupará o cargo de diretora adjunta.
As eleições ocorreram, no último dia 12 de dezembro, com participação dos procuradores de todos os Ministérios Públicos de Contas (MPCs) do Brasil, em um processo democrático que definiu a nova composição da diretoria da Ampacon.
A Ampcon é responsável por congregar e representar os membros dos MPCs em nível nacional, promovendo o fortalecimento institucional, a troca de experiências e a defesa dos interesses do Ministério Público de Contas no sistema de controle externo.
MPC-RO NA ATUAL DIRETORIA
O MPC de Rondônia já participa da atual diretoria da Ampcon. O Procurador Adilson Moreira de Medeiros é diretor adjunto da gestão, encabeçada pelo presidente, Procurador João Augusto Bandeira de Mello (MPC-SE).
Os avanços alcançados no atual mandato foram destacados pelo Procurador Adilson Moreira, enaltecendo o trabalho realizado pela atual diretoria.
Por sua vez, o presidente João Augusto se colocou à disposição para colaborar no processo de transição e, em seu discurso de despedida, expressou gratidão e confiança no futuro da associação.
A participação tanto do Procurador Adilson, na atual, como da Procuradora Érika Saldanha, na futura diretoria da Ampacon, reforça o compromisso do MPC-RO com a consolidação do sistema de controle externo e a promoção de boas práticas no âmbito da administração pública.
Confira a composição da nova Diretoria:
Vice-Presidente: Rodrigo Medeiros de Lima (MPTCU)
1ª Tesoureira: Cristina Andrade Melo (MPC-MG)
2º Tesoureiro: Enio Andrade Pimenta (MPC-AL)
1º Diretor Executivo: Daniel de Carvalho Guimarães (MPC-MG)
2º Diretor Executivo: Gabriel Guy Léger (MPC-PR)
Diretora Adjunta: Germana Galvão Cavalcanti Laureano (MPC-PE)
Diretora Adjunta: Érika Patrícia Saldanha de Oliveira (MPC-RO)
Diretora Adjunta: Maisa de Castro Sousa (MPC-GO)
Diretora Adjunta: Rachel Barbalho Ribeiro Silva (MPC-AP)
Diretor Adjunto: Stanley Botti Fernandes (MPC-PA).
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