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Assembleia aprova R$ 18 milhões para impulsionar o desenvolvimento econômico do estado
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A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 655/2024, de autoria do Poder Executivo, que destina R$ 18 milhões para impulsionar o desenvolvimento econômico do estado. A votação aconteceu durante a sessão extraordinária de terça-feira (5).
O Projeto de Lei Ordinária 655/2024 autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 18.079.829,12, em favor do Fundo de Investimento e Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia (Fider).
Conforme a mensagem do governo, os recursos visam promover a competitividade das cadeias produtivas regionais e incentivar a promoção do desenvolvimento econômico, com foco no fortalecimento das cadeias produtivas locais e no crescimento sustentável do estado.
Os valores serão destinados, entre outras ações, para fortalecer a economia estadual, por meio do financiamento de operações de microcrédito e do repasse de recursos a instituições financeiras; e para apoiar ao empreendedorismo por intermédio do programa de isenção de taxas para micro e pequenas empresas, e da simplificação do processo de abertura de empresas na Junta Comercial do Estado de Rondônia (Jucer).
As iniciativas financiadas por essa disponibilidade orçamentária contribuirão para a geração de empregos, a criação de renda e o desenvolvimento econômico do estado. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos deputados presentes e seguiu para sanção do Poder Executivo.
A população pode acompanhar as sessões presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube. As sessões ordinárias acontecem às terças-feiras, às 15h, e às quartas-feiras, às 9h.
Mais informações acerca dos projetos podem ser consultadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl). Além disso, o site oficial da Alero disponibiliza a lista completa dos projetos aprovados durante as sessões.
Texto: Eliete Marques I Secom ALE/RO
Fonte: Assembleia Legislativa de RO
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Ieda Chaves indica que DER-RO faça investimentos em infraestrutura nas rodovias RO-370 e RO-499
Na última semana, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou indicações importantes para que o governo de Rondônia faça melhorias estruturantes em atendimento aos anseios dos usuários das rodovias estaduais RO-370 e RO-499. Com as proposições, o Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER-RO), poderá incluir em sua programação os trabalhos de pavimentação e sinalização, além da instalação de tubos armcos, respectivamente.
De acordo com o documento (IND Nº. 10056/2024), a RO-370 desempenha papel estratégico como corredor viário para o escoamento da produção agrícola e pecuária, atividades que constituem a base econômica de Pimenteiras do Oeste, Corumbiara e Cerejeiras. “No entanto, a precariedade da pavimentação tem gerado transtornos significativos, como aumento do tempo de deslocamento, desgaste de veículos, além de dificultar o transporte de produtos, especialmente no período chuvoso, quando a rodovia se torna quase intransitável em determinados trechos”, justificou Ieda Chaves.
Ela defendeu ainda que as intervenções solicitadas são imprescindíveis para garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e desenvolvimento econômico para a região. Na mesma região, há uma rotatória que interliga os acessos às cidades e, atualmente, “carece de sinalização adequada, vertical e horizontal, expondo motoristas, pedestres e ciclistas a um alto risco de acidentes”.
“A pavimentação da RO-370 e a sinalização da rotatória são ações que atendem aos princípios de desenvolvimento sustentável e proteção à vida, promovendo a melhoria da infraestrutura viária e garantindo maior integração entre os municípios da região”, acrescentou Ieda Chaves.
Instalação de tubos armcos em Corumbiara
Já a (IND Nº. 10052/2024), busca a instalação de tubos armcos em um córrego localizado na RO-499 (conhecida como Linha 4), que dá acesso ao distrito de Alto Guarajus, Assentamentos e ao distrito de Verde Seringa, em Corumbiara. Naquela área, há a necessidade de melhorar as condições de trafegabilidade e segurança da população local por ser o único eixo da região, tanto para o escoamento da produção agrícola quanto para o deslocamento dos moradores a serviços essenciais.
A estrada liga áreas produtivas a pontos estratégicos de comercialização e circulação de mercadorias, e a interrupção do tráfego durante o período chuvoso prejudica diretamente a economia local e regional. “A instalação dos tubos armcos permitirá que a via mantenha sua funcionalidade mesmo em épocas de chuvas intensas, prevenindo erosões e enchentes que tornam o trânsito impraticável”, justificou Ieda Chaves.
Por fim, a parlamentar destacou que a solução técnica já foi comprovadamente eficaz em outras regiões com desafios geográficos e climáticos semelhantes, proporcionando uma melhoria significativa na infraestrutura local e reduz a necessidade de manutenção constante da estrada, economizando recursos públicos a longo prazo.
Texto: Etiene Gonçalves | Assessoria Parlamentar
Foto: Rafael Oliveira | Secom/ALE-RO
Foto: Diego Delani | Secom/Governo de Rondônia
Fonte: Assembleia Legislativa de RO
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