O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do PL do Aborto, disse que o texto tem 300 votos de parlamentares favoráveis entre 513 deputados. Em entrevista ao portal UOL, ele afirmou que encarou as críticas com “naturalidade”, uma vez que o projeto trata de um tema “polêmico”.
Na quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24. A proposta, além de Sóstenes, tem a assinatura de outros 32 parlamentares. Agora, matéria pode ser votada em plenário a qualquer momento, sem antes passar pelas comissões temáticas.
“O projeto ganhou o apoio na Câmara da bancada bolsonarista. Há um compromisso do [presidente da Câmara] Arthur Lira com a Frente Evangélica de que ele pautaria [o projeto de lei]”, disse Sóstenes.
O texto equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao crime de homicídio. Isso significa que mulheres que passam pelo procedimento podem ser penalizadas.
