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Avanços e inovações da Vigilância Sanitária é tema de evento estadual que segue até quinta-feira, na Capital

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Funcionamento do sistema de Vigilância Sanitária, suas competências e atribuições, foi tema de palestra

Os avanços, inovações e desafios da vigilância sanitária em Rondônia estão em debate desde terça-feira (15) e segue até quinta-feira (17), com apresentação de várias palestras e trabalhos em grupos de discussão. O 5º Encontro de Vigilância Sanitária do Estado de Rondônia, cujo tema central é ‘Entrelaçando Avanços e Inovações’ está sendo realizado em um hotel de Porto Velho e reúne diversos técnicos e profissionais da área da saúde do estado de Rondônia e Brasília.

O evento é alusivo ao Dia Nacional da Vigilância Sanitária, comemorado em 5 de agosto, para homenagear Oswaldo Cruz, um dos maiores sanitaristas brasileiros. O funcionamento do sistema de Vigilância Sanitária, suas competências e atribuições, além do planejamento de ações, foram tema da palestra de abertura, na manhã desta terça-feira, apresentada pela assessora técnica do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass), Maria Cecília Brito.

O coordenador de Articulação Interfederativa do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, da Anvisa, Alex Sander Duarte da Matta fez uma abordagem sobre a política nacional de vigilância em saúde e os desafios para promover a integração das ações de vigilância sanitária e atenção básica.

Evento reuniu diversos técnicos e profissionais da área da saúde de Rondônia e de Brasília

De acordo com Duarte da Matta, a Anvisa tem trabalhado para “estreitar as ações das vigilâncias estadual e municipais. “Temos estimulado essa integração e esse encontro é uma oportunidade de troca de experiências, harmonizar e trazer universalidade dos serviços para melhorar a saúde. Estamos num processo de modernização das vigilâncias, vez que o comércio de produtos e serviços que precisam ser regulados pela vigilância representam 25% de todo o PIB nacional. É toda a parte do comércio e serviços. Não é impedir de funcionar, mas aumentar oferta de serviços e produtos de qualidade, de forma a minimizar os riscos”, enfatizou.

PROMOÇÃO DA SAÚDE

A Vigilância Sanitária é um conjunto de ações que visam proteger a saúde da população, por meio do controle de riscos sanitários. Por envolver órgãos públicos e privados, fiscalização de produtos e serviços, educação em saúde e a pesquisa científica, vários convidados atuarão na condição de moderadores.

Para o governador Marcos Rocha, a Vigilância Sanitária é uma atividade essencial para garantir uma saúde pública de qualidade. “A vigilância sanitária é mais que fiscalização, é também promoção de saúde. As autoridades sanitárias devem ser respeitadas e esse encontro fortalece as ações e firma compromisso com a sociedade, unindo forças nas três esferas para atender a necessidade da sociedade com excelência”, frisou.

Segundo o diretor-geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde – Agevisa, Gilvander Gregório de Lima, o serviço contribui para a redução da incidência de doenças e aumento da qualidade e expectativa de vida da população. “Quando fiscalizo um produto, estou evitando complicações de saúde que podem levar à morte. Nesse sentido quero parabenizar nossos profissionais, por seus trabalhos dedicados e empenho na proteção da saúde. Esse serviço é uma das áreas da saúde pública que atua na prevenção e controle de riscos à saúde, por meio de ações de vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador”, finalizou.

Fonte: Governo RO

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Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios

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O evento realizado em Porto Velho encerra 2024 com valorização da educação fiscal

O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.

O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.

O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:

  • 20 prêmios de R$ 5 mil
  • 15 prêmios de R$ 10 mil
  • 10 prêmios de R$ 15 mil
  • 5 prêmios de R$ 20 mil

Confira os ganhadores: 

  • Categoria R$ 5 mil
  •  Ezequias  Aguiar de Assis 
  • Paulo Lucas Andrade Hentz
  • Rinaldo José da Silva
  • Lucimar Cardoso Moraes
  • Jefferson de Brito Rocha
  • Caila Augusto Soares da Silva
  • Murilo Augusto Macedo Sotele
  • Mauro Junior  Ferreira
  • Luiza Evelin Furtado Cruz
  • Nilza da Rocha Vieira Soares
  • Edvan Honorato Candido
  • Naziazeno Joaquim de Santana Neto
  • Fábio  João Delfino Moreira
  • Letícia Santos  Viana da Cruz
  • Lisie Castro Moura Herzogenrath
  • Maria Célia de Lima Pires
  • Diene Natiele Filler
  • Maria Paula Medina
  • Francelene Brito Ribeiro
  • Fernanda Lemos Ribeiro
  • Categoria R$ 10 mil
  •  Maria Celeste Coelho Iara
  • Antonio Rodrigues Camargo
  • Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
  • Monica Colares Oliveira
  • Yago
  • Wiliam da Silva Amaral
  • Francisco Gilson Magalhães de Santana
  • Pedro Lauro
  • Mateus
  • Elisa Chaves de Melo
  • Samille
  • Mirla
  • Juliana da Silva Martins
  • Rafael Zurita Freires
  • Simone Brocanelli
  • Categoria R$ 15 mil
  • João Gustavo França da Silva
  • Elisangela da Conceição Patrício Suárez
  • Crenilda Rossow
  • Jocilda Almeida de Barros
  • Vandete Campos Borges dos Santos
  • Ismael Vieira de Souza Filho
  • Leila Maria de Souza Medeiros
  • Thamara Covatti Bucco
  • Neucimar
  • Vagner Bento Gomes
  • Categoria R$ 20 mil
  •  Jean Carlo Leandrus Ribeiro
  • Sara Rocha do Nascimento
  • Roseli da Costa Pinto
  • Waldiclea  Cardoso Fonseca
  • Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou. 

50 pessoas foram contempladas no sorteio de natal num total de R$500 mil

O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas  compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”

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Fonte: Governo RO

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