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Porto Velho

BALANÇO 2022 – Entrega de mais de 600 títulos marca ações na área da habitação

Porto Velho

Semur destaca benefícios com a entrega de escrituras e outras ações

Regularização também chegou aos distritos de Porto VelhoO ano de 2022 marcou uma série de avanços na área da habitação em Porto Velho. Entre as ações, ganha destaque a entrega de centenas de títulos de imóveis, a atualização de dossiês de candidatos a empreendimentos habitacionais e a solicitação de CEP de mais 270 vias na capital e distritos. Os trabalhos foram executados pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur).

“O balanço das ações reflete não apenas a eficiência da pasta, mas, sobretudo, uma preocupação com a melhoria na prestação de serviços essenciais aos moradores de Porto Velho. Modelo que vamos procurar perseguir no próximo ano”, explica Edemir Brasil, titular da Semur.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

O sonho do título definitivo do imóvel se tornou realidade para centenas de famílias ao longo de 2022 por meio do “Programa Regularizar é Progresso”. Ao todo, 639 Títulos de Legitimação foram entregues a moradores dos bairros Agenor Martins de Carvalho, Areal, Arigolândia, Ayrton Senna, Flamboyant, Embratel, Espírito Santo, Jardim Santana, Juscelino Kubitschek, Marcos Freire, Nova Porto Velho, Panair, Pedrinhas, Ronaldo Aragão, Rosalina de Carvalho, Socialista, Tancredo Neves, Tiradentes e Ulisses Guimarães.

A titulação também chegou aos distritos de Calama, Nova Califórnia, União Bandeirantes e aos empreendimentos populares FNHIS I, FNHIS VII e Pró-Moradia Sul. Para o ano de 2023, a Prefeitura já planeja entregar a titulação de 758 lotes regularizados.

“A entrega da escritura de um imóvel tem repercussões positivas para o morador, pois o seu bem tende a valorizar cerca de 30% no mercado imobiliário, além de trazer mais segurança jurídica para as famílias que passam a ter a certeza de que são as verdadeiras donas do seu lar”, explica Edemir Brasil.

HABITAÇÃO

Mais de 600 famílias tiveram a titulação de seus imóveis este anoAlém de promover a regularidade dos imóveis, a Prefeitura de Porto Velho também atuou na gestão territorial do município ao longo de 2022. Na prática, são ações que buscam promover melhorias e avanços na área de habitação.

Entre elas ganham destaque a entrega de chaves de imóveis a servidores do distrito de Nova Mutum Paraná; a atualização cadastral de dossiês de candidatos a beneficiários de quatro empreendimentos habitacionais na capital, além da abertura de processos no sistema e-TCDF, que permitiu a digitalização de documentos físicos referentes às famílias pré-selecionadas para os empreendimentos sociais FNHIS III, IV e VII e Pró-Morada Leste I.

“Em resumo, essas ações buscam inserir as famílias nas políticas públicas de habitação, contribuindo para a melhoria na qualidade de vida, além de garantir a sustentabilidade dos bens e serviços implantadas pelo município”, explica o secretário da Semur.

URBANISMO

Por fim, na área de gestão urbana, a Prefeitura desenvolveu uma série de ações, como a solicitação de CEP junto aos Correios de 274 vias públicas. Entram, nessa relação, ruas do Loteamento Greenville, Cristal da Calama I e II, Villa Calderita, bairro Rosalina de Carvalho, além de vias nos distritos de Nova Califórnia, e União Bandeirantes.

Ao longo de 2022, a Semur também seguiu com suas atribuições de rotina, como licenciamento de obras e demolições, fiscalização de obras civis, embargos de obras, vistorias técnicas, entre outros serviços.

Texto: Pedro Bentes
Foto: Leandro Morais e arquivo

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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INCLUSÃO SOCIAL Com o tema “De Olho na Inclusão”, Biblioteca Francisco Meirelles inicia programação em alusão ao Dia do Deficiente Visual

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Em parceria com a Asdrevon, programação promove palestras e oficinas, de 9 a 13 de dezembro

Com o tema “De olho na Inclusão 2024” e fazendo parte das comemorações alusivas ao Dia do Deficiente Visual, celebrado anualmente dia 13 de dezembro, a Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, em parceria com a Associação dos Deficientes Visuais do Estado de Rondônia (Asdevron), realiza de 9 a 13 deste mês, uma semana inteira de programação para discutir a importância da inclusão dos portadores de deficiências na sociedade. O evento acontece durante toda a semana, das 8h às 12h e, pela tarde, das 14h às 18h, na Sala de Braile da biblioteca.

Com o objetivo de trocar ideias e opiniões e discutir meios de combater o preconceito e a discriminação, a programação tem por missão fortalecer a inclusão social de todos os tipos de portadores de deficiências visuais para que se sintam respeitados, inseridos na sociedade e, acima de tudo, valorizados.

Responsável pela Sala de Braile, Sebastiana é deficiente visual há nove anosO projeto conta com a parceria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Secretaria Municipal de Educação (Semed), Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RO/AC) e Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO). Como parte das atividades, a programação inclui palestra motivacional ministrada pela professora doutora Silvânia Gregório, da Seduc, e mais 20 oficinas que abordarão temas como: Tecnologia Assistiva Responsável; Leitura e Escrita Braile Responsável; Introdução às Técnicas de Uso do Soroban; Tecnologia Assistiva e Orientação e Mobilidade.

A programação tem sua abertura oficial na manhã desta segunda-feira (9), com a palestra motivacional da professora e doutora Silvânia Gregório que reforça que é de grande valia que a semana de programação se estenda também à classe empresarial para que possam ter uma visão mais inclusiva, oportunizando maiores inserções no mercado de trabalho.

“Os entes e portadores de deficiência, se organizaram para que possam se fortalecer através de políticas públicas que venham favorecer essa classe de pessoas, que as vezes sofrem tantos preconceitos e para que toda a cidade reforce a questão da autoestima, autoimagem, tanto delas quanto à sociedade. Também é essencial que essa programação se estenda à classe empresarial para que possam dar mais oportunidade no mercado de trabalho para essa classe. Então, essa semana de programação intensa aqui na Biblioteca Francisco Meirelles, é como se fosse uma provocação para que a sociedade possa olhar para eles de uma forma mais humanizada possível”, reforça.

O presidente da Asdevron, José Aldair, disse que o evento é de extrema importância para toda a sociedade“A importância maior dessa programação vasta de atividades, é podermos celebrar o Dia do Deficiente Visual, comemorado no dia 13 agora, para que possamos trabalhar a conscientização com o deficiente visual, para que ele possa lutar, se motivar e para que ele não desanime perante a tantas dificuldades encontradas. O intuito dessa programação é trabalharmos a inclusão social, porque na verdade, o deficiente não tem muito o que comemorar nessa data, mas é importante que ele possa abrir caminhos para conseguir viver, se inserir no mercado de trabalho e que não desista de lutar sempre, destacou a servidora Sebastiana da Silva, que também é portadora de deficiência visual, há nove anos.

O presidente da Asdevron, José Aldair, disse que o evento, em alusão ao Dia do Deficiente, é de extrema importância para toda a sociedade. “Esse evento que estamos promovendo é de grande relevância não somente para o deficiente visual, mas para toda a sociedade em geral, que terão a oportunidade de conhecer mais a fundo a leitura e escrita em braile e tecnologia assistiva”.

Para o diretor da Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, Carlos Augusto, as atividades em alusão à data são de extrema importância social, uma vez que reforçam as discussões da relevância social da Semana Nacional do Deficiente Visual, instituída no dia 13 de dezembro de 1961. De acordo ainda com o diretor, todos os anos, essas ações são desenvolvidas em parceria com a Asdevron.

“De 9 a 13 temos uma programação extensa. Hoje iniciaremos com as oficinas. O objetivo dessa programação é podermos proporcionar uma oportunidade de aprendizado e de autonomia. Além disso, é importante destacar que o evento não é apenas voltado para os deficientes visuais, mas se estende para seus familiares, para que possa facilitar o modo como interagem com eles”, finalizou.

Para quem desejar participar da semana de programação, as inscrições serão feitas presencialmente na Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, situada à rua Dom Pedro II, 826. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h (não fecha para o almoço).

Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Felipe Ribeiro

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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