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Cacau de Rondônia recebe selo geográfico de Indicação de Procedência de qualidade

Rondônia

Selo de Indicação Geográfica na espécie Indicação de Procedência para cacau em amêndoas

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou na terça-feira (14), a concessão do registro de Indicação Geográfica do cacau em Rondônia. O fruto passa a integrar a lista de produtos já reconhecidos pelas qualidades particulares atribuídas à produção originária no Estado, tendo como indicativo a sua procedência.

Assim como o café rondoniense que recebeu a certificação de indicação geográfica conferido a produtos característicos do seu local de origem, que se distinguem dos similares disponíveis, e a produção de Tambaqui, reconhecida na categoria de indicação de precedência na região do Vale do Jamari; o cacau rondoniense recebeu o registro de reconhecimento de indicação geográfica. Desta vez, a limitação atinge os 52 municípios de Rondônia, e pode ser considerada referência na cultura do cacau em amêndoas.

Conhecido cientificamente pela nomenclatura de Theobroma cacao, o cacau de Rondônia cumpriu todas as exigências requeridas pelo órgão de registro de marcas e indicação geográfica do Ministério do Desenvolvimento Indústria, Comércio e Serviços. Rondônia é o terceiro maior produtor de cacau do país, atrás somente do Pará e da Bahia e conta com um parque cacaueiro de mais de oito mil hectares plantados e uma produtividade média de 748 kg/ha, em uma atividade que envolve cerca de 4,5 mil agricultores familiares.

PRODUÇÃO E QUALIDADE
A história conta que o cacau já existia em Rondônia desde meados 1.790, mas somente a partir da década de 1970 deu-se início ao plantio comercial, data essa que se deu a instalação da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RO) no Estado. Em 2003, Rondônia passa a estar entre as primeiras posições na produção primária do cacau em amêndoas, na Amazônia Ocidental. Hoje, com os programas de incentivo do Governo Estadual, como o Plante Mais, que distribuiu mudas de clones de cacau mais produtivos e resistentes, o Estado desponta entre os grandes produtores nacionais.

O cacau é uma cultura que se adapta muito bem às condições climáticas de Rondônia

O governador Marcos Rocha parabeniza os cacauicultores destacando que continuará estimulando, promovendo e incentivando a produção de cacau no Estado. “Com mais um selo, certificando os produtos da nossa região, temos certeza que estamos elevando Rondônia à categoria de melhor Estado com aptidão reconhecida para o desenvolvimento da agricultura no país.

Para chegar a essa excelência na cultura cacaueira, Rondônia vem contando com parceiros comprometidos que têm priorizado a inovação e a produção com sustentabilidade no desenvolvimento do setor agropecuário. O presidente da Emater/RO, Luciano Brandão destacou que, a Autarquia tem se empenhado em levar aos agricultores familiares as práticas e técnicas mais eficientes para produzir cada vez mais e melhor e que “nada disso seria possível se não houvesse o empenho dos parceiros nessa jornada. São essas parcerias que fortalecem o segmento agropecuário e nos fortalece perante todas as adversidades para que possamos chegar à excelência”, evidenciou.

Participaram desse projeto que levou o estado mais uma vez a receber o selo de identificação geográfica, além do Governo estadual, que envolveu a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural, a Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) e a Agência de Defesa Sanitária Agrossilvopastoril (Idaron), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária de Rondônia (Embrapa/RO), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), a Câmara Setorial do Cacau, e os cacauicultores de Rondônia, de uma forma geral.

Fonte: Governo RO

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Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios

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O evento realizado em Porto Velho encerra 2024 com valorização da educação fiscal

O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.

O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.

O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:

  • 20 prêmios de R$ 5 mil
  • 15 prêmios de R$ 10 mil
  • 10 prêmios de R$ 15 mil
  • 5 prêmios de R$ 20 mil

Confira os ganhadores: 

  • Categoria R$ 5 mil
  •  Ezequias  Aguiar de Assis 
  • Paulo Lucas Andrade Hentz
  • Rinaldo José da Silva
  • Lucimar Cardoso Moraes
  • Jefferson de Brito Rocha
  • Caila Augusto Soares da Silva
  • Murilo Augusto Macedo Sotele
  • Mauro Junior  Ferreira
  • Luiza Evelin Furtado Cruz
  • Nilza da Rocha Vieira Soares
  • Edvan Honorato Candido
  • Naziazeno Joaquim de Santana Neto
  • Fábio  João Delfino Moreira
  • Letícia Santos  Viana da Cruz
  • Lisie Castro Moura Herzogenrath
  • Maria Célia de Lima Pires
  • Diene Natiele Filler
  • Maria Paula Medina
  • Francelene Brito Ribeiro
  • Fernanda Lemos Ribeiro
  • Categoria R$ 10 mil
  •  Maria Celeste Coelho Iara
  • Antonio Rodrigues Camargo
  • Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
  • Monica Colares Oliveira
  • Yago
  • Wiliam da Silva Amaral
  • Francisco Gilson Magalhães de Santana
  • Pedro Lauro
  • Mateus
  • Elisa Chaves de Melo
  • Samille
  • Mirla
  • Juliana da Silva Martins
  • Rafael Zurita Freires
  • Simone Brocanelli
  • Categoria R$ 15 mil
  • João Gustavo França da Silva
  • Elisangela da Conceição Patrício Suárez
  • Crenilda Rossow
  • Jocilda Almeida de Barros
  • Vandete Campos Borges dos Santos
  • Ismael Vieira de Souza Filho
  • Leila Maria de Souza Medeiros
  • Thamara Covatti Bucco
  • Neucimar
  • Vagner Bento Gomes
  • Categoria R$ 20 mil
  •  Jean Carlo Leandrus Ribeiro
  • Sara Rocha do Nascimento
  • Roseli da Costa Pinto
  • Waldiclea  Cardoso Fonseca
  • Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou. 

50 pessoas foram contempladas no sorteio de natal num total de R$500 mil

O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas  compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”

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Fonte: Governo RO

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