Pesquisar
Close this search box.

Rondônia

Calendário Florestal de Rondônia define restrições para proteção durante o período de chuvas

Rondônia

O objetivo da restrição é diminuir o efeito da exploração das florestas

O Calendário Florestal de Rondônia inicia dia 21 de dezembro de 2023 e segue até 21 de março de 2024, período em que ficam proibidas as atividades de extração, retirada e transporte de madeira em tora, de projetos de manejo sustentável.

A medida, regulamentada pela Portaria n.º 499, de 14 de novembro de 2022, foi cuidadosamente debatida e analisada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), em colaboração com o setor produtivo local, visando evitar impactos ambientais na extração de madeira durante o período chuvoso.

A execução do Calendário Florestal é supervisionada pela Coordenadoria de Desenvolvimento Florestal (Codef), responsável por restringir as atividades de corte, arraste e transporte de Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS), Projeto de Exploração Florestal Para Uso Alternativo do Solo (PEF), e Autorização de Utilização de Matéria Prima Florestal (AUMPF) durante a estação das chuvas. O período de restrição é estrategicamente definido, considerando a sazonalidade local e a previsão do regime pluviométrico do Estado. 

De acordo com o coordenador da Codef, Diego Enrique Gonçalves Monteiro, as emissões de Autorização de Exploração (Autex), PMFS e PEF estão suspensas, entretanto, os trabalhos internos de análise processual e vistoria técnica continuam e podem ser protocolados a qualquer momento. “Casos específicos, no que diz respeito aos procedimentos complementares às atividades de Exploração de PMFS e do PEF serão analisados pela Sedam. Isso inclui a liberação de pátio de estocagem, durante o período de restrição para o transporte adequado da madeira, e casos de risco de perecimento do produto florestal”, finalizou.

Fonte: Governo RO

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Rondônia

Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios

Publicados

em

O evento realizado em Porto Velho encerra 2024 com valorização da educação fiscal

O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.

O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.

O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:

  • 20 prêmios de R$ 5 mil
  • 15 prêmios de R$ 10 mil
  • 10 prêmios de R$ 15 mil
  • 5 prêmios de R$ 20 mil

Confira os ganhadores: 

  • Categoria R$ 5 mil
  •  Ezequias  Aguiar de Assis 
  • Paulo Lucas Andrade Hentz
  • Rinaldo José da Silva
  • Lucimar Cardoso Moraes
  • Jefferson de Brito Rocha
  • Caila Augusto Soares da Silva
  • Murilo Augusto Macedo Sotele
  • Mauro Junior  Ferreira
  • Luiza Evelin Furtado Cruz
  • Nilza da Rocha Vieira Soares
  • Edvan Honorato Candido
  • Naziazeno Joaquim de Santana Neto
  • Fábio  João Delfino Moreira
  • Letícia Santos  Viana da Cruz
  • Lisie Castro Moura Herzogenrath
  • Maria Célia de Lima Pires
  • Diene Natiele Filler
  • Maria Paula Medina
  • Francelene Brito Ribeiro
  • Fernanda Lemos Ribeiro
  • Categoria R$ 10 mil
  •  Maria Celeste Coelho Iara
  • Antonio Rodrigues Camargo
  • Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
  • Monica Colares Oliveira
  • Yago
  • Wiliam da Silva Amaral
  • Francisco Gilson Magalhães de Santana
  • Pedro Lauro
  • Mateus
  • Elisa Chaves de Melo
  • Samille
  • Mirla
  • Juliana da Silva Martins
  • Rafael Zurita Freires
  • Simone Brocanelli
  • Categoria R$ 15 mil
  • João Gustavo França da Silva
  • Elisangela da Conceição Patrício Suárez
  • Crenilda Rossow
  • Jocilda Almeida de Barros
  • Vandete Campos Borges dos Santos
  • Ismael Vieira de Souza Filho
  • Leila Maria de Souza Medeiros
  • Thamara Covatti Bucco
  • Neucimar
  • Vagner Bento Gomes
  • Categoria R$ 20 mil
  •  Jean Carlo Leandrus Ribeiro
  • Sara Rocha do Nascimento
  • Roseli da Costa Pinto
  • Waldiclea  Cardoso Fonseca
  • Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou. 

50 pessoas foram contempladas no sorteio de natal num total de R$500 mil

O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas  compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”

ENTRE NO GRUPO DE WHATSAPP E RECEBA NOTÍCIAS EM PRIMEIRA MÃO

Fonte: Governo RO

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍCIA

RONDÔNIA

PORTO VELHO

POLÍTICA RO

MAIS LIDAS DA SEMANA