Brasil
Calor e chuvas, que podem ser fortes, em Rondônia, Amazonas, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal.
Brasil
PREVISÃO DO TEMPO PARA SEXTA-FEIRA (10/1/2020)
ALERTAS
ALERTA NÍVEL MÉDIO
Rondônia, Amazonas (centro, leste, sudeste e sul), Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal, Bolívia (planícies e encostas) e Peru (encostas dos Andes): Probabilidade alta de ocorrência de chuvas intensas, mas pontuais, com possibilidade de raios.
CONDIÇÕES GERAIS NO MOMENTO
1. A incursão de umidade do Atlântico provoca chuvas pontuais, em geral, passageiras, principalmente na parte da tarde e nas primeiras horas da note, em áreas de Rondônia, Amazonas (centro, nordeste, leste, sudeste e sul), Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal, Bolívia (planícies e encostas) e Peru (encostas dos Andes). Chove forte, com raios e trovoadas, em algumas áreas.
2. Tempo muito quente predomina no Acre, no sudoeste, oeste, noroeste e norte do Amazonas e no norte da região de selva do Peru. A possibilidade de chuvas é baixa, mas, caso ocorram, serão passageiras e pontuais.
3. Nos Andes bolivianos e peruanos, ocorrem chuvas diariamente, sendo intensas em muitas áreas. Em Lima e no centro e sul do litoral do Peru, o sol aparece por entre muitas nuvens, com calor abafado durante o dia. Calor intenso e abafado no litoral norte do Peru e no norte da região de selva peruana.
PRÓXIMOS DIAS
Rondônia, Amazonas (centro, nordeste, leste e sudeste), Mato Grosso, Bolívia (planícies e encostas dos Andes) e Peru (região de selva e encosta dos Andes): Tempo quente e abafado, com chuvas pontuais diárias, que podem ser fortes, vai predominar durante esta e a próxima semana.
FASES DA LUA
Atual: cheia, às 14h21min desta sexta-feira.
Próximas (horário de Rio Branco):
quarto-minguante, no dia 17 de janeiro de 2020, às 7h58min;
nova, no dia 24 de janeiro, às 16h42min;
quarto-crescente, no dia primeiro de fevereiro, às 20h42min;
cheia, no dia 9 de fevereiro, às 2h33min;
quarto-minguante, no dia 15 de fevereiro, às 17h17min;
nova, no dia 23 de fevereiro, às 10h32min.
PLANETA VISÍVEL
Você pode ver, neste dias, o planeta Vênus, que é o ponto mais brilhante no céu. Olhe para o lado oeste, onde o Sol se põe, logo no início da noite.
ESTAÇÕES DO ANO
Atual: verão, começou no último dia 21 de dezembro.
Próximas (horário de Rio Branco):
– outono, a partir do dia 19 de março de 2020, às 22h50min;
– inverno, a partir do dia 20 de junho de 2020, às 16h44min;
– primavera, a partir do dia 22 de setembro de 2020, às 8h31min;
– verão, a partir do dia 21 de dezembro de 2020, às 5h2min.
SOL
Porto Velho: Nasce às 6h5min e se põe às 18h41min.
DAVI FRIALE
Brasil
STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos
Ministro Dias Toffoli conclui leitura de seu voto
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que operam as redes sociais sobre o conteúdo ilegal postado pelos usuários das plataformas.
O julgamento começou na semana passada e ainda não há placar de votação formado. Somente o ministro Dias Toffoli, relator de um dos processos, iniciou a leitura de seu voto, que deve ser finalizado na sessão de hoje. Mais dez ministros vão votar sobre a questão.
A Corte discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
De acordo com o artigo 19, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens ilegais feitas por seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo.
Na semana passada, representantes das redes sociais defenderam a manutenção da reponsabilidade somente após o descumprimento de decisão judicial, como ocorre atualmente. As redes socais sustentaram que já realizam a retirada de conteúdos ilegais de forma extrajudicial, que o eventual monitoramento prévio configuraria censura.
Por outro lado, os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli já sinalizaram que devem se manifestar a favor de balizas para obrigar as redes sociais a retirarem conteúdos ilegais de forma mais rápida.
Para Moraes, os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 demonstraram a “falência” do sistema de autorregulação das redes sociais .
Dias Toffoli afirmou que o Marco Civil da Internet deu imunidade para as plataformas digitais.
Entenda
O plenário do STF julga quatro processos que discutem a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet.
Na ação relatada pelo ministro Dias Toffoli, o tribunal julga a validade da regra que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos. O caso trata de um recurso do Facebook para derrubar decisão judicial que condenou a plataforma por danos morais pela criação de um perfil falso de um usuário.
No processo relatado pelo ministro Luiz Fux, o STF discute se uma empresa que hospeda um site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los do ar sem intervenção judicial. O recurso foi protocolado pelo Google.
A ação relatada por Edson Fachin discute a legalidade do bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por decisões judiciais e chegou à Corte por meio de um processo movido por partidos políticos.
A quarta ação analisada trata da suspensão do funcionamento de aplicativos diante do descumprimento de decisões judiciais que determinam a quebra do sigilo em investigações criminais.
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