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Câmaras Cíveis Reunidas retomam sessões presenciais e fazem balanço de julgamentos
TJ RO
Em um período em que julgamentos foram telepresenciais, somente a 1ª Câmara julgou quase 13 mil processos de forma virtual
Quase dois anos e meio após o início da pandemia de covid-19, quando o Tribunal de Justiça de Rondônia adotou as medidas para conter a contaminação, dentre elas a realização de sessões do 2ª grau por meio remoto, transmitido pelo YouTube, membros das Câmaras Cíveis Reunidas realizaram, nesta sexta-feira, 7, a primeira sessão em plenário. O momento marcante foi lembrado pelo presidente das Câmaras, desembargador Raduan Miguel Filho, que destacou o empenho dos membros em manter a prestação jurisdicional durante a pandemia, o que resultou no julgamento de 4 mil processos telepresenciais e cerca de 13 mil virtuais somente na 1ª Câmara Cível, a qual também preside.
Os discursos que destacaram a retomada dos trabalhos presenciais após a pandemia e o balanço das atuações neste período foram iniciados pelo presidente, desembargador Raduan Miguel, que apresentou um comparativo de processos julgados de forma exclusivamente presencial durante o período de 2 anos e seis meses. “Nesse período não registramos nenhum problema com relação aos julgamentos virtuais, garantindo, assim, a razoável duração do processo e todos os princípios processuais e constitucionais”, destacou.
Raduan Miguel, que chegou a ficar afastado das funções por ter sido acometido de forma grave de covid-19, agradeceu, também, a participação dos(as) servidores(as) para os resultados positivos. “Minha emoção de estar de volta é muito grande. Esse módulo presencial é muito importante para a questão emocional, sentir o afeto dos julgadores, servidores e isso é muito gratificante”, completou.
O desembargador Isaías Fonseca também destacou a celeridade da tramitação processual na 2ª Câmara Cível, da qual é presidente. “Temos sido elogiados por nossa celeridade. Por isso, o Tribunal de Rondônia é merecedor de ser o tricampeão do Selo Diamante, do CNJ. Para nós é motivo de muito orgulho”, disse. No plenário também estiveram presentes os desembargadores Rowilson Teixeira e Alexandre Miguel. Sansão Saldanha, José Torres e Paulo Kiyochi Mori participaram por meio remoto e fizeram discursos de reconhecimento. Durante a sessão também foi aprovado voto de louvor aos servidores que contribuíram para a alta produtividade, reconhecida nacionalmente pelo relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça.
As Câmaras Cíveis Reunidas são compostas por desembargadores membros das 1ª e 2ª Câmara Cíveis, e se reúnem mensalmente para julgar recursos e temas como, por exemplo, conflitos de competência e reclamações. Já as sessões de cada câmara ocorrem semanalmente. Todas as sessões são públicas e podem ser acompanhadas presencialmente ou pelo canal do TJ Rondônia, no YouTube.
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
TJ RO
TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO
Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense.
A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou.
Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.
Sobre a medalha
A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.
Assista a solenidade
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
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