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Caminhoneiro que atropelou pessoas em protesto é condenado por tentativa de homicídio duplamente qualificada após denúncia do MP
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A sustentação do Ministério Público pelo reconhecimento do crime de tentativa de homicídio duplamente qualificado contra o caminhoneiro que atropelou uma das manifestantes que protestavam contra do resultado da eleição presidencial, em novembro do ano passado em Cacoal, foi acolhida na íntegra pelos jurados, em sessão realizada nesta quinta-feira (30/11).
Segundo a versão reconhecida pelos jurados, o acusado assumiu o risco de produzir o resultado morte e se utilizou de meio que resultou em perigo comum e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Os jurados reconheceram uma causa de diminuição de pena em favor do caminhoneiro à vista das circunstâncias que antecederam o crime, causadas pelos próprios manifestantes, como, por exemplo, o apedrejamento do veículo.
O caminhoneiro, que ficou preso preventivamente por um ano, foi condenado a 4 anos e 2 meses de reclusão, com cumprimento inicialmente no regime semiaberto.
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MPRO lança portal para aposentados da Instituição
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lançou nesta segunda-feira (9/12) o Portal do Aposentado, uma plataforma digital voltada para membros, servidores aposentados e pensionistas. O objetivo é facilitar o acesso a serviços e informações, além de fortalecer o vínculo com aqueles que já contribuíram para a instituição.
Funcionalidades
O portal, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação, está disponível no site oficial do MPRO e reúne diversas ferramentas de uso cotidiano, como emissão de contracheques, declarações de rendimentos, acesso ao sistema de auxílio-saúde (PASS) e ao recadastramento previdenciário do Iperon. Também estão disponíveis o Diário Oficial do MPRO, notícias institucionais, homenagens a aniversariantes, informações históricas no memorial da instituição e links para associações de classe e requerimentos.
Integração e acolhimento
A plataforma foi desenvolvida sob determinação do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que atendeu a um pedido da Associação do Ministério Público (Ampro), e tem como foco ampliar a integração e o sentimento de pertencimento entre os aposentados e pensionistas do MPRO. Além disso, o portal busca tornar mais ágil a identificação e a solução de demandas dessa comunidade.
Fortalecimento de vínculos
Ao lançar o Portal dos Aposentados, o MPRO reforça seu compromisso com a valorização e o acolhimento de seus ex-colaboradores. A iniciativa busca reconhecer o trabalho de quem contribuiu para o fortalecimento da instituição ao longo dos anos, garantindo que continuem conectados e amparados.
O direito ao acesso a informações e serviços é essencial para a inclusão digital e cidadania. O MPRO segue atuando na defesa desses princípios, promovendo iniciativas que assegurem o bem-estar de todos que fazem parte de sua história.
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