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CAPACITAÇÃO Encerrado Encontro Técnico da Fiscalização Municipal, promovido pela Prefeitura de Porto Velho

Porto Velho

Cerca de 70 fiscais municipais, de seis secretarias, participaram da capacitação ao longo de quatro dias

Evento capacitou fiscais municipais para promover ambiente favorável aos negóciosFoi encerrado nesta sexta-feira (24), o Encontro Técnico da Fiscalização Municipal, promovido pela Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), em parceria com o Sindicato dos Fiscais Municipais de Porto Velho (Sindfisc).

O evento teve como objetivo capacitar os fiscais municipais e promover um ambiente favorável aos negócios, com o foco no desenvolvimento sustentável, levando em conta o novo decreto assinado pelo prefeito Hildon Chaves, desburocratizando e simplificando as atividades econômicas.

Hueliton Mendes ressalta que encontro promoveu unificação de critériosFoi uma semana de discussão, iniciada na segunda-feira (20), no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), com a assinatura da minuta alterando o Decreto 16.482/2019, com a nova redação reformulando a tabela de classificação de risco com aumento de atividades passíveis de dispensa de licenciamento de funcionamento. A programação contou com painel com o tema Atividades Econômicas: Principais desafios para o crescimento sustentável da cidade, e ainda com a assinatura de convênio entre a Semfaz e o Conselho Regional de Contabilidade (CRC).

O diretor do departamento de fiscalização da Semfaz, Hueliton Mendes, ressaltou que o encontro promove uma unificação de alguns critérios. “Inclusive, vamos criar uma comissão para a integração dos trabalhos de fiscalização, para estabelecer critérios e facilitar o trabalho, delimitando atuação e procedimentos”, explicou.

Participaram servidores da Sema, da Semusa, Semtran, Semusb, Semur e SemfazENCONTRO

O Encontro foi realizado entre os dias 21 e 24, das 8h às 14h, com a realização do curso aos fiscais municipais, com o objetivo de prepará-los para a nova redação do decreto, tendo como tema “Fiscalização urbana como ferramenta indutora do crescimento sustentável da cidade”.

Nesses quatro dias, foi realizado o curso prático, completo e avançado de fiscalização de poder de polícia, Código Civil Brasileiro aplicado à fiscalização de poder de polícia e da lei de liberdade econômica, voltado exclusivamente aos fiscais municipais.

Cerca de 70 fiscais municipais, lotados nas Secretarias de Meio Ambiente (Sema), de Saúde (Semusa), de Trânsito (Semtran), de Serviços Básicos (Semusb), de Regularização Fundiária (Semur) e da Semfaz participaram da capacitação.

Saimon Rodrigues enfatizou que capacitação gera segurança jurídica na aplicação da leiO fiscal de transporte da Semtran, Kleber Barbosa, disse que a capacitação é importante para melhorar a prestação do serviço. “Foi muito proveitosa essa semana, pois esclareceu procedimentos, permitindo que façamos um trabalho melhor, observando a legislação e aplicando as medidas de forma a assegurar a transparência nas ações e segurança na sua aplicabilidade”, explicou.

Já Saimon Rodrigues, fiscal da Vigilância Sanitária do município, observou que “a capacitação traz segurança jurídica, dirime dúvidas na aplicação da legislação, nos procedimentos e na abordagem. O curso nos proporcionou exemplos de outros lugares, principalmente no quesito do poder de polícia, o que empodera o nosso trabalho e facilita o atendimento à sociedade”.

Texto: Eranildo Costa Luna
Foto: Ana Flávia Venâncio

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

 

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INCLUSÃO SOCIAL Com o tema “De Olho na Inclusão”, Biblioteca Francisco Meirelles inicia programação em alusão ao Dia do Deficiente Visual

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Em parceria com a Asdrevon, programação promove palestras e oficinas, de 9 a 13 de dezembro

Com o tema “De olho na Inclusão 2024” e fazendo parte das comemorações alusivas ao Dia do Deficiente Visual, celebrado anualmente dia 13 de dezembro, a Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, em parceria com a Associação dos Deficientes Visuais do Estado de Rondônia (Asdevron), realiza de 9 a 13 deste mês, uma semana inteira de programação para discutir a importância da inclusão dos portadores de deficiências na sociedade. O evento acontece durante toda a semana, das 8h às 12h e, pela tarde, das 14h às 18h, na Sala de Braile da biblioteca.

Com o objetivo de trocar ideias e opiniões e discutir meios de combater o preconceito e a discriminação, a programação tem por missão fortalecer a inclusão social de todos os tipos de portadores de deficiências visuais para que se sintam respeitados, inseridos na sociedade e, acima de tudo, valorizados.

Responsável pela Sala de Braile, Sebastiana é deficiente visual há nove anosO projeto conta com a parceria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Secretaria Municipal de Educação (Semed), Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RO/AC) e Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO). Como parte das atividades, a programação inclui palestra motivacional ministrada pela professora doutora Silvânia Gregório, da Seduc, e mais 20 oficinas que abordarão temas como: Tecnologia Assistiva Responsável; Leitura e Escrita Braile Responsável; Introdução às Técnicas de Uso do Soroban; Tecnologia Assistiva e Orientação e Mobilidade.

A programação tem sua abertura oficial na manhã desta segunda-feira (9), com a palestra motivacional da professora e doutora Silvânia Gregório que reforça que é de grande valia que a semana de programação se estenda também à classe empresarial para que possam ter uma visão mais inclusiva, oportunizando maiores inserções no mercado de trabalho.

“Os entes e portadores de deficiência, se organizaram para que possam se fortalecer através de políticas públicas que venham favorecer essa classe de pessoas, que as vezes sofrem tantos preconceitos e para que toda a cidade reforce a questão da autoestima, autoimagem, tanto delas quanto à sociedade. Também é essencial que essa programação se estenda à classe empresarial para que possam dar mais oportunidade no mercado de trabalho para essa classe. Então, essa semana de programação intensa aqui na Biblioteca Francisco Meirelles, é como se fosse uma provocação para que a sociedade possa olhar para eles de uma forma mais humanizada possível”, reforça.

O presidente da Asdevron, José Aldair, disse que o evento é de extrema importância para toda a sociedade“A importância maior dessa programação vasta de atividades, é podermos celebrar o Dia do Deficiente Visual, comemorado no dia 13 agora, para que possamos trabalhar a conscientização com o deficiente visual, para que ele possa lutar, se motivar e para que ele não desanime perante a tantas dificuldades encontradas. O intuito dessa programação é trabalharmos a inclusão social, porque na verdade, o deficiente não tem muito o que comemorar nessa data, mas é importante que ele possa abrir caminhos para conseguir viver, se inserir no mercado de trabalho e que não desista de lutar sempre, destacou a servidora Sebastiana da Silva, que também é portadora de deficiência visual, há nove anos.

O presidente da Asdevron, José Aldair, disse que o evento, em alusão ao Dia do Deficiente, é de extrema importância para toda a sociedade. “Esse evento que estamos promovendo é de grande relevância não somente para o deficiente visual, mas para toda a sociedade em geral, que terão a oportunidade de conhecer mais a fundo a leitura e escrita em braile e tecnologia assistiva”.

Para o diretor da Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, Carlos Augusto, as atividades em alusão à data são de extrema importância social, uma vez que reforçam as discussões da relevância social da Semana Nacional do Deficiente Visual, instituída no dia 13 de dezembro de 1961. De acordo ainda com o diretor, todos os anos, essas ações são desenvolvidas em parceria com a Asdevron.

“De 9 a 13 temos uma programação extensa. Hoje iniciaremos com as oficinas. O objetivo dessa programação é podermos proporcionar uma oportunidade de aprendizado e de autonomia. Além disso, é importante destacar que o evento não é apenas voltado para os deficientes visuais, mas se estende para seus familiares, para que possa facilitar o modo como interagem com eles”, finalizou.

Para quem desejar participar da semana de programação, as inscrições serão feitas presencialmente na Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, situada à rua Dom Pedro II, 826. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h (não fecha para o almoço).

Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Felipe Ribeiro

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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