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Casal é condenado por  torturar e tentar matar duas crianças em Cujubim

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O júri popular foi realizado na Comarca de Ariquemes

O Tribunal do Júri da Comarca de Ariquemes, composto por sete jurados – quatro mulheres e três homens -, presidido pela juíza Larissa Pinho, condenou um homem e uma mulher sob acusação da prática dos crimes de tentativa de homicídio e tortura contra duas crianças na zona rural do município de Cujubim – RO, entre os meses de setembro de 2021 e abril de 2022. Os espancamentos contra as crianças, que estavam sob os cuidados do casal, iniciaram quando uma das vítimas tinha 3 anos de idade e a outra, 5. As vítimas são sobrinhas dos réus.

Ao homem, pelos crimes cometidos, a pena foi de 38 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão; já à mulher, a pena foi de 34 anos de reclusão. O casal de réus vai cumprir a pena em regime, inicialmente, fechado.

Consta na sentença de pronúncia que as duas crianças apanhavam todos os dias por motivos banais. E sobre isso, laudos médicos juntados no processo crime apontam que os dois meninos tinham lesões por todo o corpo, inclusive chegaram a sofrer traumatismos cranianos. A crueldade foi tão grande que chegou ao ponto de uma das crianças desmaiar. O caso foi desvendado por denúncia de populares, que chegou ao Conselho Tutelar e deste ao Ministério Público, que ofereceu a denúncia contra o casal de condenados, agora.

Durante o julgamento atuou na acusação dos réus a promotora de Justiça Natalie Del Carmen Maranhão; já na defesa dos réus atuou a Defensoria Pública, representada pelos defensores Pedro Henrique Nunes Farias e Lara Maria Tortola Flores Vieira. O julgamento aconteceu no dia 5 de junho de 2024, com encerramento às 19h:33.

Ação Penal n. 7005540-46.2022.8.22.0002

Assessoria de Comunicação Institucional

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Fonte: TJ RO

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TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO

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Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense. 

A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou. 

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Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.

Sobre a medalha

A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.

Assista a solenidade

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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