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Coluna do Simpi

Causas do custo (elevado) do dinheiro no Brasil

Coluna do Simpi

Junto com os altos e baixos da chamada “Guerra Comercial” entre a China e os Estados Unidos e da já sentida desaceleração das principais economias da Europa, o que se tem observado na economia mundial é a adoção de taxas de juros muito baixas ao tomador de crédito pelas instituições financeiras, até negativas, em alguns casos. Porém, mesmo com a taxa básica de juros (SELIC) em baixa por aqui, as empresas e os consumidores ainda não conseguiram sentir uma redução significativa no custo do dinheiro, ou seja, a redução da SELIC não chega à ponta.

Em entrevista concedida ao programa de TV do SIMPI “A Hora e a Vez da Pequena Empresa”, José Francisco Lima Gonçalves, economista-chefe do Banco Fator, explica que, no país, existe uma diferença enorme entre a taxa básica de juros e aquela que os bancos cobram para quem quer tomar recursos. “Isso não é novidade. São diferentes em termos de prazo e dos riscos envolvidos, além da presença do Spread Bancário, que é a diferença entre a remuneração que o banco paga ao aplicador para captar um recurso, e o quanto cobra para emprestar esse mesmo dinheiro”, diz ele, esclarecendo que os tributos, o financiamento das provisões bancárias e os custos operacionais estão embutidos nesse componente, inclusive a margem de lucro dos bancos, cujo peso é deveras relevante.

Segundo o especialista, não veremos uma mudança do custo do dinheiro no Brasil no médio e longo prazo, a não ser que haja uma mudança radical na atual política concorrencial. “Enquanto o governo e boa parte da população culpam os lucros exorbitantes das instituições financeiras pela alta do Spread, estas se defendem dizendo que está assim por conta da elevada inadimplência, uma estrutura excessivamente regulada e em função do depósito compulsório exigido pelo Banco Central”, diz Gonçalves. “De fato, é preciso fazer melhorias na gestão dos compulsórios, o que já está acontecendo com algum sucesso. Todavia, isso representa uma economia muito pequena. No padrão atual de concorrência, não há como o Spread cair de maneira relevante, uma vez que o mercado financeiro brasileiro é, atualmente, caracterizado por um oligopólio, cuja lógica é a defesa do poder de mercado pelos poucos bancos atuantes”, complementa o economista.

Operação Fonte Não Pagadora

A Receita Federal do Brasil (RFB) acaba de deflagar a operação “Fonte Não Pagadora”, ao identificar mais de 20 mil empresas que efetuaram pagamentos para empregados ou terceiros com retenção de tributos, que não foram repassados ao Fisco. “Essa hipótese pode caracterizar crime contra a ordem tributária, ou seja, apropriação indébita, com aplicação de multa entre 75 e 225%”, explica Piraci Oliveira, um dos especialistas jurídicos do SIMPI. Segundo o advogado, foi concedido prazo até 30/11/2019 para retificação das Declarações de Débito e Crédito de Tributos Federais (DCTF) e a regularização do pagamento ou parcelamento dos valores devidos.

Precisando de capital de giro? Fintech a melhor opção

      Com o aumento do número de empresas MEI (Microempreendedores Individuais) no Brasil, o mercado começou a dar uma maior atenção a este  segmento, já que o atingem positivamente a economia do país. Antes, não faz muito tempo, apenas grandes empresas conseguiam se beneficiar de algum incentivo do governo e também de empréstimos junto aos bancos oficiais. Os bancos, “preocupados com bons negócios”, não oferecem nem serviços  para os Mei’s, Micros e Pequenas Empresas e muitas, quando não conseguiam manter o negócio ou expandir, por falta de capital, acabavam fechando as portas. Entretanto, o mercado financeiro nacional vem passando por uma transformação com o surgimento das fintechs (empresas de tecnologia financeira) e bancos digitais oferecendo conta sem cobrança de serviços e com linhas de crédito diferenciadas para quem é MEI. Hoje o Brasil possui 550 fintechs,  21% delas são de meios de pagamento e pelo menos 85, ou 15,46%, no segmento de crédito, de acordo com o estudo Fintech Mining Report 2019, realizado pela Distrito, uma holding de negócios voltados à inovação. As Fintechs chegaram e prometem revolucionar serviços bancários e empréstimo para MEI.  Mas o que são sãs fintechs?

Fintechs são empresas que disponibilizam serviços financeiros através de uma maneira inovadora e muito tecnológica,  na área de investimentos como fazer TED  sem custo,  convênios com as  principais  bandeiras de cartões,  e empréstimos diferenciados, com taxas de juros e condições de pagamento mais atraentes, e ate emissão de boletos  gratuitamente.  Consegue ainda fazer pagamentos de contas, transferências e controles, tudo feito  por aplicativos ou  pelo site.  Muitos clientes MEI já perceberam as vantagens que as fintechs oferecem e começaram a deixar os bancos tradicionais e migrar suas contas, empréstimos e investimentos para as fintechs. Para utilizar os serviços é necessário fazer o cadastro que e gratuito

Exclusão do SIMPLES Nacional, por prejuízo

Usualmente, a Receita Federal do Brasil (RFB) não realiza fiscalizações nas empresas optantes pelo SIMPLES Nacional. Porém, o que tem acontecido é a exclusão de muitas delas por prejuízo apresentado, ou seja, por excesso de despesas: a legislação atual

determina que poderá haver exclusão das empresas do sistema, se as despesas pagas forem superiores às receitas em 20%. Essa eliminação se opera de ofício e retroativo ao ano em que se deu o fato, impedindo que a empresa, inclusive, possa voltar ao sistema especial tributário simplificado nos próximos 3 anos.

Fica a dica: Plano de Ação pode ampliar seus resultados

          De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), 60% das pequenas e médias empresas fecham as portas antes de completar 5 anos de funcionamento. Presume-se que uma das razões está na falta de planejamento adequado, má organização das finanças e até mesmo na falta de ação coerente com as metas e objetivos da empresa. Ouve-se bastante que um dos principais pontos de atenção para evitar a falência, é ter um bom “plano de negócios”. Isso não está errado, porém, em tempos em que o próprio tempo é escasso, que acha de partirmos logo para um “plano de ação”? No Plano de Negócios, o modelo de negócio fica bem desenhado e definido. Isso é muito importante e não pode ser descartado. Mas é no Plano de ação que dedicamos mais atenção às metas, objetivos e prazos claros, com mensuração de resultados definidos. Tenho um amigo no litoral de São Paulo que em muitas situações deixa o “planejamento tradicional” um pouco de lado, e põe em prática o que ele chama de “fazejamento”. Ou seja: tão importante quanto planejar, é agir de maneira organizada com foco em obter resultados. Nas próximas semanas nós vamos mostrar que fazer um bom plano de ação não é difícil, e você pode atingir resultados muito além dos esperados.

 

 

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Coluna do Simpi

Coluna Simpi – As Micro e Pequenas podem salvar a oferta de eletricidade no Brasil

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Micro e Pequenas Empresas podem salvar a oferta de eletricidade no Brasil
“A indústria da eletricidade no Brasil é um setor econômico importante, seja porque a energia é um fator estruturante da sociedade e por isso somos dependentes, também porque os valores de geração de eletricidade e os recursos financeiros produzidos são de grande monta”, diz o Professor Doutor Artur de Souza Moret. Físico pela Universidade Federal Fluminense (UFF), mestre em Ensino de Ciências – Modalidade Física e Química pela Universidade de São Paulo (USP) e doutor em Planejamento de Sistemas Energéticos pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), ele atua na Coordenação-Geral de Planejamento Acadêmico, Pesquisa e Inovação da Secretaria de Educação Superior do MEC e nos assessora quanto ao tema. O Brasil teve um salto significativo de produção nos últimos 100 anos. Em 1930, a capacidade era de 380 MW; na industrialização, chegamos a 3.500 MW em 1950. Em 1980, a potência instalada era de 29.000 MW; em 2000, saltamos para 70.000 MW; e em 2024, alcançamos 204.500 MW, com um crescimento de 6.500.000 MW somente neste ano, com contribuição importante da Geração Descentralizada, fortemente impulsionada por fontes renováveis. Especialistas já defendem há décadas que a Geração Descentralizada (GD) é importante para o Brasil. Nos últimos anos, a GD, e sobretudo a solar, tem tido crescimento expressivo, principalmente em decorrência da Resolução ANEEL 482/2012, que permitiu a instalação de sistemas solares e que a sobra pudesse ser injetada na rede. No entanto, a principal característica é que os auto-geradores não têm permissão para vender a sobra de eletricidade. Em alguns países, como é o caso da Alemanha, já é possível vender o excedente. No Brasil, o potencial de implementação da GD é muito significativo. Como exercício, no Brasil temos 21 milhões de Micro e Pequenas Empresas. Se cada uma dessas empresas gerasse 1.000 kWh, o montante total seria de 21.000 GWh. Comparando aos 85.000 GWh gerados pela Usina de Itaipu, o valor chega a ¼ do consumo; as UHEs de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, produzem 16.000 GWh e 14.000 GWh, respectivamente. Ou seja, individualmente, as gerações das Micro e Pequenas Empresas geram mais do que as duas UHEs. Onde está o imbróglio? Eu já levantei acima que o problema é que o auto-gerador não pode comercializar a eletricidade gerada. Neste exercício, propomos um modelo de negócio em que tanto as Micro Empresas quanto as distribuidoras pudessem ser proprietárias da geração de energia elétrica em percentuais acertados em contrato, com financiamento e juros adequados. Assim, as empresas compensariam o consumo, e as distribuidoras comercializariam as sobras. Um negócio importante para todas as partes: micro empresas, distribuidoras e geradoras, além da indústria nacional. Só para finalizar, temos um potencial enorme de Geração Descentralizada, que pode servir de referência para a agregação de potência com energia limpa, transição elétrica e desenvolvimento sustentável.
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Justiça Suspende Cobrança de ICMS DIFAL em Vitória das Pequenas Empresas
Em uma vitória expressiva para os Microempreendedores Individuais (MEIs), Micro e Pequenas Empresas, a Feempi/Simpi, representada pelo renomado advogado tributarista Rafael Duck, obteve uma importante liminar que suspende a cobrança do ICMS na entrada de mercadorias provenientes de outros estados, conhecida como DIFAL. Essa decisão, proferida em primeira instância, representa um marco significativo na luta pela justiça tributária para os pequenos negócios. A cobrança do DIFAL, que impacta diretamente o fluxo de caixa e a competitividade das empresas de menor porte, havia se tornado uma preocupação crescente entre os empresários que operam no regime do Simples Nacional. Com a confirmação da suspensão do ICMS DIFAL, as micro e pequenas empresas, assim como os MEIs, ganham um fôlego financeiro em um momento crucial, permitindo que continuem suas atividades com menos encargos tributários e, consequentemente, maior capacidade de investimento e crescimento. A medida beneficia diretamente os associados  da Federação das Entidades de Micro e Pequenas Empresas como o associados do SIMPEC e do SIMPI, destacando a importância de ações judiciais bem-sucedidas em prol dos pequenos negócios. Essa vitória também serve como um importante precedente jurídico, fortalecendo a posição dos Micro e Pequenos Empresários na discussão sobre a carga tributária no Brasil. A liminar conquistada pela Feempi/Simpi demonstra a relevância da advocacia especializada e o impacto que decisões judiciais podem ter na vida dos pequenos empreendedores, que já enfrentam inúmeros desafios no cenário econômico atual. Em suma, a suspensão do ICMS DIFAL é um grande alívio para os MEIs e Pequenas Empresas, que agora podem continuar suas operações com maior tranquilidade, contribuindo para o desenvolvimento econômico do país e a geração de empregos. Essa conquista reforça a importância da mobilização e do acesso à justiça para garantir condições mais justas e favoráveis ao crescimento dos pequenos negócios no Brasil.
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Encontro com Candidatos: Célio Lopes assume compromisso com Pequenas Empresas       
O advogado Célio Lopes, candidato a prefeito pela coligação Renova Porto Velho, assumiu compromissos importantes com o Sindicato da Micro e Pequena Indústria de Rondônia (SIMPI/RO). Ele se dedicará à criação de um Centro de Valorização do Microempreendedor e ao desenvolvimento de políticas para incentivar o uso de matéria-prima e insumos produzidos localmente.
Em reunião com a diretoria do SIMPI-RO, Célio Lopes destacou a importância de apoiar as pequenas e médias empresas, que representam quase 30% do PIB de Rondônia e geram mais de 70% dos empregos no Estado. Além da criação de um programa de microcrédito com juros zero, em parceria com o Banco do Povo, Célio Lopes se comprometeu em garantir a participação das entidades representativas das micro e pequenas empresas nos conselhos municipais.
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Imposto sobre Consumo e Dividendos na Reforma Tributária
No final de agosto e começo de setembro, o debate sobre a reforma tributária é inevitável. Atualmente, há duas reformas tributárias em pauta. A primeira, que já foi aprovada com a PEC no final do ano passado, está agora em processo de regulamentação entre a Câmara e o Senado. Essa reforma, voltada para o consumo, propõe a transformação de cinco tributos – ISS, IPI, PIS, COFINS – em três impostos: IVA, que se subdivide em CBS e IBS, e o ISS.
A segunda reforma é a tributação do Imposto de Renda (IR) para pessoas jurídicas e físicas. Embora o texto oficial ainda não tenha sido divulgado, já se sabe que haverá uma tributação sobre os dividendos. Desde 1997, a distribuição de dividendos é isenta de imposto de renda, independente do regime tributário da empresa, seja simples, presumido ou real. Atualmente, o lucro contábil é distribuído isento de impostos para os sócios, após o pagamento dos tributos devidos.
Com a nova reforma, será introduzido um imposto sobre o lucro líquido distribuído. Piraci Oliveira explica que esse novo tributo, que foi mencionado na Constituição de 1988, alterará a estrutura financeira das empresas. Normalmente, as empresas optam por um pró-labore reduzido, com a distribuição de dividendos sendo isenta de impostos. No entanto, a nova tributação mudará essa dinâmica, com a distribuição de lucros passando a ser tributada com alíquotas que variam entre 15% e 20%. Além disso, a regulamentação dessa nova tributação será complexa e remeterá a um decreto-lei da década de 70, anterior à Constituição. Esse decreto estabelece que qualquer benefício gerado pela empresa para administradores, sócios ou parentes até o terceiro grau será incluído na base de cálculo da nova tributação. Benefícios como planos de saúde, educação, leasing de veículos e aluguel de imóveis pagos pela empresa serão tributados a essa alíquota de 15%, e não apenas a distribuição efetiva de lucros. Movimentações no capital social, como aumento ou redução de capital, também estarão sujeitas a essa nova tributação. A expectativa é de que o texto oficial seja apresentado nas próximas semanas e encaminhado ao Legislativo pelo Executivo. Assim que houver mais informações sobre essa nova imposição, será necessário estar atento e se planejar adequadamente. Novas atualizações serão fornecidas assim que disponíveis.
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Prazo para Negociação de “Dívida Ativa” prorrogado até 27/12
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, anunciou a prorrogação do prazo de adesão previsto no Edital nº 02/2024. Agora, os contribuintes têm até o dia 27 de dezembro de 2024, às 19h, para formalizar a adesão. Dessa forma, as empresas ganharam mais três meses para que possam beneficiar-se desta oportunidade regularização tributária com vantagens. O Edital nº 02/2024 abrange cinco modalidades de transação tributária por adesão, além das transações individuais que continuam vigentes:
Transação de pequeno valor;
Transação de pequeno valor para débitos previdenciários de MEI;
Transação conforme a capacidade de pagamento;
Transação para débitos de difícil recuperação ou irrecuperáveis;
Transação de inscrições garantidas por seguro garantia ou carta fiança
Essas modalidades são aplicáveis a débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional de até R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais). As condições de parcelamento podem estender-se por até 145 meses, dependendo da natureza dos débitos e da modalidade escolhida.
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A importância do planejamento financeiro de longo prazo para empresas: Passo a passo para Micro e Pequenos Empresários
Grandes corporações, companhias e organizações empresariais de destaque têm como característica essencial o planejamento detalhado de suas operações. Essas grandes empresas internacionais não se limitam a planejar suas atividades para um período curto, como uma semana ou um mês. Em vez disso, elas elaboram planos que abrangem anos, frequentemente estendendo-se por uma década. Esse enfoque no planejamento é crucial para o sucesso e a sustentabilidade a longo prazo. No contexto do planejamento, Vitor Stankevicius explica que é importante lembrar que ele é uma das quatro funções principais do administrador, juntamente com organizar, dirigir e controlar. O planejamento envolve a definição antecipada das ações que um grupo deve executar e a determinação das metas e objetivos a serem alcançados. Dentro dessa abordagem, existem diferentes tipos de planejamento: estratégico, operacional, tático, e o planejamento específico ou geral. No âmbito do planejamento financeiro, é fundamental que micro e pequenos empresários compreendam a importância de utilizar ferramentas de fluxo de caixa não apenas para o curto prazo, mas também para períodos mais longos.  Para uma gestão financeira eficaz, é essencial que o fluxo de caixa seja monitorado e planejado com uma visão abrangente, que pode se estender por um ou mais meses. Isso ajuda a garantir que todas as entradas e saídas sejam devidamente controladas e ajustadas conforme necessário. Caso não possuam uma ferramenta específica para o fluxo de caixa, é recomendável que desenvolvam uma, com o auxílio de seu contador ou contabilista, utilizando ferramentas como o Excel. Essa ferramenta deve permitir a visualização detalhada dos valores a receber, as entradas provenientes das vendas, e as saídas relacionadas a custos, despesas e investimentos. Em resumo, o planejamento financeiro robusto e de longo prazo é crucial para a saúde financeira de qualquer negócio, grande ou pequeno. Ter um sistema adequado para gerenciar o fluxo de caixa pode fazer a diferença no sucesso e na estabilidade financeira da empresa.
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