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Rondônia

Centrais de atendimento facilitam acesso a informações para estrangeiros e deficientes auditivos em Rondônia

Rondônia

Com mais de 8 mil atendimentos realizados, a Central dos Migrantes funciona no Tudo Aqui da Avenida Sete de Setembro, em Porto Velho

 

Os migrantes e refugiados, assim como as pessoas com deficiência auditiva contam com atendimento especial em Rondônia, por meio de duas Centrais específicas. Inaugurada em setembro de 2020, no Tudo Aqui,  em Porto Velho, a Central de Informações aos Migrantes e Refugiados de Rondônia  é um equipamento do Governo Estadual, de iniciativa da Secretaria da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), que auxilia no acesso aos serviços públicos federais, estaduais e municipais, por meio do encaminhamento para a rede de atendimento.

A Central de Informações aos Migrantes e Refugiados é reconhecida pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), agência da Organização das Nações Unidas (ONU), que atua para assegurar e proteger os direitos das pessoas em situação de refúgio em todo o mundo. Desde a sua inauguração, a Seas e a Acnur mantêm proximidade institucional, com visitas e reuniões periódicas. Neste sentido, durante a pandemia, a Acnur doou à Central de Informações aos Migrantes e Refugiados quatro toneladas de sabonetes e, mais recentemente, promoveu doação de equipamentos de informática, em prol dos serviços relevantes ofertados.

Além disso, a Seas celebrou Termo de Cooperação com a Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir) com a proposta de prestar apoio técnico na Central, por meio do Programa de Extensão de Migração Internacional na Amazônia Brasileira: Linguagem e Inserção Social de Imigrantes em Porto Velho.

Central de Libras foi instalada para garantir acessibilidade nos órgãos estaduais

Até 20 de novembro, a Central de Informações aos Migrantes e Refugiados havia realizado 8.671 atendimentos, com informações e auxílios relacionados a documentação migratória; Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); elaboração de currículo; encaminhamentos a outros órgãos públicos nas áreas da saúde, educação, assistência social e entidades da sociedade civil, que atendem migrantes e refugiados.

DESTAQUE

Em 11 de maio de 2021, a Central alcançou o seu primeiro marco interestadual, quando uma migrante venezuelana, moradora de Florianópolis (SC), solicitou auxílio para regularização da documentação migratória para renovar a Carteira de Registro Nacional Migratório (CNRM), por meio do aplicativo WhatsApp.  Após o agendamento, feito pela equipe da Central de Informação aos Migrantes e Refugiados em Rondônia, a venezuelana, que descobriu este serviço através dos demais migrantes venezuelanos no Brasil, conseguiu ir à sede da Polícia Federal na capital catarinense para ser atendida.

O atendimento conferiu à Seas, o status de referência nacional, consolidando os serviços ofertados por meio da Central de Informações aos Migrantes e Refugiados.

CENTRAL DE LIBRAS

Inaugurada pelo Governo Estadual, por meio da Seas, em março deste ano, com a finalidade de garantir acessibilidade nos serviços públicos, a Central de Libras de Rondônia atendeu mais de 650 chamados em oito meses de funcionamento.

Composta por 27 pontos de atendimentos físicos e três pontos de atendimentos virtuais de emergência, distribuídos em instituições governamentais estaduais, em Porto Velho, a Central de Libras consiste em um canal de atendimento intermediado por intérpretes, sem custo à população, e tem como objetivo facilitar a comunicação e o atendimento nos órgãos do Governo, promovendo inclusão, respeito, acessibilidade e dignidade, para pessoas com deficiência auditiva. A Central está disponível apenas nos órgãos estaduais em Porto Velho, mas gradativamente alcançará os demais municípios.

Para a pedagoga Maria Gomes Coutinho, que é surda, a iniciativa do Governo de Rondônia é muito importante, pois garante à comunidade mais acessibilidade e ajuda para solucionar a dificuldade que as pessoas têm de descobrir o que eles querem.

Fonte: Governo RO

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Rondônia

Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios

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O evento realizado em Porto Velho encerra 2024 com valorização da educação fiscal

O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.

O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.

O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:

  • 20 prêmios de R$ 5 mil
  • 15 prêmios de R$ 10 mil
  • 10 prêmios de R$ 15 mil
  • 5 prêmios de R$ 20 mil

Confira os ganhadores: 

  • Categoria R$ 5 mil
  •  Ezequias  Aguiar de Assis 
  • Paulo Lucas Andrade Hentz
  • Rinaldo José da Silva
  • Lucimar Cardoso Moraes
  • Jefferson de Brito Rocha
  • Caila Augusto Soares da Silva
  • Murilo Augusto Macedo Sotele
  • Mauro Junior  Ferreira
  • Luiza Evelin Furtado Cruz
  • Nilza da Rocha Vieira Soares
  • Edvan Honorato Candido
  • Naziazeno Joaquim de Santana Neto
  • Fábio  João Delfino Moreira
  • Letícia Santos  Viana da Cruz
  • Lisie Castro Moura Herzogenrath
  • Maria Célia de Lima Pires
  • Diene Natiele Filler
  • Maria Paula Medina
  • Francelene Brito Ribeiro
  • Fernanda Lemos Ribeiro
  • Categoria R$ 10 mil
  •  Maria Celeste Coelho Iara
  • Antonio Rodrigues Camargo
  • Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
  • Monica Colares Oliveira
  • Yago
  • Wiliam da Silva Amaral
  • Francisco Gilson Magalhães de Santana
  • Pedro Lauro
  • Mateus
  • Elisa Chaves de Melo
  • Samille
  • Mirla
  • Juliana da Silva Martins
  • Rafael Zurita Freires
  • Simone Brocanelli
  • Categoria R$ 15 mil
  • João Gustavo França da Silva
  • Elisangela da Conceição Patrício Suárez
  • Crenilda Rossow
  • Jocilda Almeida de Barros
  • Vandete Campos Borges dos Santos
  • Ismael Vieira de Souza Filho
  • Leila Maria de Souza Medeiros
  • Thamara Covatti Bucco
  • Neucimar
  • Vagner Bento Gomes
  • Categoria R$ 20 mil
  •  Jean Carlo Leandrus Ribeiro
  • Sara Rocha do Nascimento
  • Roseli da Costa Pinto
  • Waldiclea  Cardoso Fonseca
  • Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou. 

50 pessoas foram contempladas no sorteio de natal num total de R$500 mil

O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas  compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”

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Fonte: Governo RO

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