Pesquisar
Close this search box.

Pimenteiras do Oeste

Cleiton Roque destina R$ 60 mil para aquisição de “Ambulancha”

Pimenteiras do Oeste

 

Através de indicação parlamentar individual do deputado estadual Cleiton Roque (PSB) o município de Pimenteiras do Oeste foi beneficiado com R$ 60 mil, para ser usado na aquisição de uma “ambulancha”.

De acordo com o parlamentar a Ambulancha é um pedido do vereador do PSB, Adimilson (Keki) que relatou a necessidade no atendimento para a comunidade ribeirinha da região, correspondente a 30% da população de Pimenteiras.

Roque estava presente na secretaria estadual da saúde, durante a manhã desta terça-feira (14), local onde o convênio com a prefeitura foi assinado pelo secretário Williames Pimentel, o prefeito Olvindo Luiz Donde (Vino – PDT).

O vice-líder do governo na assembleia legislativa agradeceu ao secretário de saúde e o governo do estado pela liberação do recurso, “Tenho certeza que vamos melhorar as condições do atendimento do serviço público de saúde para a comunidade ribeirinha. Estou muito satisfeito em poder contribuir”, concluiu.

Omégeni Ramos

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Alta Floresta do Oeste

Dinheiro gordo: na conta das prefeituras de Rondônia repasse adicional de R$ 39.794.747,52

Publicados

em

Por

As prefeituras de Rondônia receberão o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até às 18 horas desta segunda-feira (9). No total, serão R$ 39.794.747,52 (valor bruto) creditados nas contas dos 52 municípios. Já o primeiro decêndio de dezembro será pago na terça-feira (10).

Resultado de conquista do Movimento Municipalista em 2007 por meio da Emenda Constitucional 55, o recurso extra é referente a 1% do valor da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizado de dezembro do ano passado até o fim de novembro de 2019, resultando no repasse total ao municípios de R$ 4,448 bilhões, 8,36% maior do que o repasse de 2018.

De 2007 a 2019, os cofres municipais receberam R$ 38,844 bilhões relacionados a repasses extras – consequência de luta constante Movimento Municipalista. “A Associação Rondoniense de Municípios, aliada a Confederação Nacional, está trabalhando continuamente em prol dos municípios. E é importante lembrar que, em tempos que em que os gestores precisam de recursos para pagar décimo terceiros, quitar folhas e fechar as contas anuais, o adicional do FPM vai ajudar a todos”, avalia Cláudio Santos, presidente da Arom e prefeito de Theobroma.

Todos os anos, nos meses de julho e dezembro, os Municípios recebem 1% da arrecadação do IPI e IR referente aos 12 meses anteriores ao mês do repasse. O FPM é composto de 22,5% da arrecadação desses tributos – repassados a cada decêndio e distribuídos de forma proporcional de acordo com tabela de faixas populacionais, os chamados coeficientes.

Importante destacar que, de acordo com a redação da Emenda Constitucional 55/2007, sob o 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Entretanto, pela Emenda Constitucional 84/2014, mesmo não havendo incidência do Fundeb sobre o ao 1% adicional, trata-se de uma transferência constitucional e, por isso, devem ser aplicados em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍCIA

RONDÔNIA

PORTO VELHO

POLÍTICA RO

MAIS LIDAS DA SEMANA